| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2023-11-13 |
| native_id | 343 |
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Mostardas, 13 de novembro de 2023. ATA nº 042/2023 – Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Jorge Amaro do Progressistas, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia trinta de outubro de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: Convite da Organização do Dia Municipal da Cultura Evangélica. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 140/2023 (Projeto de Lei nº 140/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza a concessão de uso da área do Parque Menotti Garibaldi.” (protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência), Expediente 083/2023 (Requerimento) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado às Presidências da Câmara e do Senado Federal., Expediente 084/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Técnica de Agricultura Leonel de Moura Brizola em Viamão (ETA)., Expediente 085/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado as Equipes Campeãs do Futsal Municipal 2023., Expediente 059/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 034/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 035/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 140/2023 (Projeto de Lei nº 140/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza a concessão de uso da área do Parque Menotti Garibaldi.” (protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência), Expediente 083/2023 (Requerimento) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado às Presidências da Câmara e do Senado Federal., Expediente 084/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Técnica de Agricultura Leonel de Moura Brizola em Viamão (ETA)., Expediente 085/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado as Equipes Campeãs do Futsal Municipal 2023., Expediente 059/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 034/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 035/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, aberta a discussão, fizeram uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas e a Vereadora Anelise Liz do Progressistas, encerrada a discussão, o Presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido do Lider do Governo na tramitação em regime de urgência do Expediente 140/2023 de iniciativa do Executivo Municipal, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 140/2023 (Projeto de Lei nº 140/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza a concessão de uso da área do Parque Menotti Garibaldi.”, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra, a Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Júnior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Toni Araújo do MDB e Dangelo Motta do PDT, o Presidente se manifestou sobre a situação atual das estradas municipais, que foram muito afetadas pelas fortes chuvas, informando que as equipes da Secretaria de Obras estão tomando providências imediatas para amenizar as condições, nada mais a tratar, encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte de novembro de dois mil e vinte e três (segunda-feira) às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2023 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 13/11/2023. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Jorge Amaro do Progressistas. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Leitura da ATA n.º 041/2023 da Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Leitura das correspondências. Convite: Organização do Dia Municipal da Cultura Evangélica. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.... ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 140/2023 (Projeto de Lei nº 140/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza a concessão de uso da área do Parque Menotti Garibaldi.”(com pedido de tramitação em regime de urgência) Expediente 083/2023 (Requerimento) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado às Presidências da Câmara e do Senado Federal. Expediente 084/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Técnica de Agricultura Leonel de Moura Brizola em Viamão (ETA). Expediente 085/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado as Equipes Campeãs do Futsal Municipal 2023. Expediente 059/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 034/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 035/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Anelise Liz do Progressistas; Dangelo Motta do PDT; Edinei Machado do Progressistas; Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 140/2023 (Projeto de Lei nº 140/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza a concessão de uso da área do Parque Menotti Garibaldi.”(com pedido de tramitação em regime de urgência) Expediente 083/2023 (Requerimento) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado às Presidências da Câmara e do Senado Federal. Expediente 084/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Técnica de Agricultura Leonel de Moura Brizola em Viamão (ETA). Expediente 085/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado as Equipes Campeãs do Futsal Municipal 2023. Expediente 059/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 034/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 035/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM RITO ORDINÁRIO ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada: Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Marne Vitorino do PSDB 5° Anelise Liz do Progressistas 2° Jorge Amaro do Progressistas 6° Mano da Fruteira do PSDB 3° Edinei Machado do Progressistas 7° Toni Araujo do MDB 4° Júnior Pereira do PDT 8° Dangelo Motta do PDT 9° Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 20/11/2023 (segunda-feira), às 18 horas. Boa noite a Todos!