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← Mostardas (RS)

sessao nº 43

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 43
Date 2023-11-20
native_id344

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 20 de novembro de 2023.



ATA nº 042/2023 – Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Júnior Pereira do PDT, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia treze de novembro de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: Ofício n° 005/2023 da Associação Comunitária Quilombola dos Teixeiras, Ofício n° 0468/2023 da Federação Nacional das Apaes e o Ofício n° 0248/2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 141/2023 (Projeto de Lei nº 141/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui preceitos normativos no âmbito do Município de Mostardas, dispondo sobre a responsabilização administrativa de Pessoas Jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal”., Expediente 142/2023 (Projeto de Lei nº 142/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (com pedido de tramitação em regime de urgência), Expediente 143/2023 (Projeto de Lei nº 143/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício Financeiro de 2024.” (LOA 2024) - 1º PRIMEIRA LEITURA, Expediente 144/2023 (Projeto de Lei nº 144/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (com pedido de tramitação em regime de urgência). No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas e Júnior Pereira do PDT. ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: (Artigo 92 do Regimento Interno), requerimento para uso através do ofício n° 005/2023, deferido pelo oficio nº 172/2023 - CMV, fez uso do espaço o Presidente da Associação Comunitária Quilombolas dos Teixeiras, Senhor Irto Miguel da Silva, após encerramento, o Presidente colocou a palavra à disposição dos Vereadores, fizeram uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB, Mano da Fruteira do PSDB e Jorge Amaro do Progressistas. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA:  Expediente 141/2023 (Projeto de Lei nº 141/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui preceitos normativos no âmbito do Município de Mostardas, dispondo sobre a responsabilização administrativa de Pessoas Jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal”., Expediente 142/2023 (Projeto de Lei nº 142/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (com pedido de tramitação em regime de urgência), Expediente 143/2023 (Projeto de Lei nº 143/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício Financeiro de 2024.” (LOA 2024) - 1º PRIMEIRA LEITURA, Expediente 144/2023 (Projeto de Lei nº 144/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (com pedido de tramitação em regime de urgência), aberta a discussão, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, encerrada a discussão, o Presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido do Lider do Governo na tramitação em regime de urgência dos Expedientes 142/2023 e 144/2023, ambos de iniciativa do Executivo Municipal, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 142/2023 (Projeto de Lei nº 142/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” e o Expediente 144/2023 (Projeto de Lei nº 144/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. EM RITO ORDINÁRIO: Expediente 083/2023 (Requerimento) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado às Presidências da Câmara e do Senado Federal., Expediente 084/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Técnica de Agricultura Leonel de Moura Brizola em Viamão (ETA)., Expediente 085/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado as Equipes Campeãs do Futsal Municipal 2023., Expediente 059/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra: a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Toni Araújo do MDB, Mano da Fruteira do PSDB, Júnior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB. O Presidente se manifestou homenageando Antonella Castro e sua família pelo título “Miss Brasil Pré Teen Universe 2023”, o Vereador Dangelo Motta, por ter sido eleito Patrão do CTG Tropeiros do Litoral, parabenizou ainda senhor Irto Miguel da Silva, Presidente da Associação Comunitária Quilombolas dos Teixeiras pelo uso da Tribuna Popular enaltecendo o “Dia da Consciência Negra”, nada mais a tratar, encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e três (segunda-feira) às catorze horas no Auditório Mathias Azambuja Velho, e a partir da dezessete horas, no mesmo local a Sessão Solene para entrega das distinções de “Título de Cidadão e Cidadã Mostardense” e “Medalha de Mérito Comunitário”. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores. 

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pauta #

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                                   SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/11/2023



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 20/11/2023.

LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Júnior Pereira do PDT.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da ATA n.º 042/2023 da Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023:

A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA



Leitura das correspondências.



Ofício n° 05/2023 – Associação Comunitária Quilombola dos Teixeiras.

Ofício n° 0468/2023 – Federação Nacional das Apaes.

Ofício n° 0248/2023 – Agência Nacional de Energia Elétrica.



As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....



ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 141/2023 (Projeto de Lei nº 141/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui preceitos normativos no âmbito do Município de Mostardas, dispondo sobre a responsabilização administrativa de Pessoas Jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal”.



Expediente 142/2023 (Projeto de Lei nº 142/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. ” (com pedido de tramitação em regime de urgência)



Expediente 143/2023 (Projeto de Lei nº 143/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício Financeiro de 2024.” (LOA 2024) - 1ºprimeira leitura



Expediente 144/2023 (Projeto de Lei nº 144/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. ” (com pedido de tramitação em regime de urgência)



ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).



Mano da Fruteira do PSDB;

Jorge Amaro do Progressistas;

Júnior Pereira do PDT;



Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.



ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR (Artigo 92 do Regimento Interno)



Requerente: Associação Comunitária Quilombolas dos Teixeiras, uso da palavra pelo tem de 10 (dez) minutos:



- Palavra ao Presidente da Associação Comunitária Quilombolas dos Teixeiras, Senhor Irto Miguel da Silva



ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 141/2023 (Projeto de Lei nº 141/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui preceitos normativos no âmbito do Município de Mostardas, dispondo sobre a responsabilização administrativa de Pessoas Jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal”.





Expediente 142/2023 (Projeto de Lei nº 142/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (com pedido de tramitação em regime de urgência)



Expediente 143/2023 (Projeto de Lei nº 143/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício Financeiro de 2024.” (LOA 2024) - 1ºprimeira leitura



Expediente 144/2023 (Projeto de Lei nº 144/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. ” (com pedido de tramitação em regime de urgência)



ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 083/2023 (Requerimento) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado às Presidências da Câmara e do Senado Federal.



Expediente 084/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Técnica de Agricultura Leonel de Moura Brizola em Viamão (ETA).



Expediente 085/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado as Equipes Campeãs do Futsal Municipal 2023.



Expediente 059/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:

Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023.















ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).

1°

Jorge Amaro do Progressistas

5°

Júnior Pereira do PDT

2°

Edinei Machado do Progressistas

6°

Dangelo Motta do PDT

3°

Toni Araújo do MDB

7°

Anelise Liz do Progressistas

4°

Mano da Fruteira do PSDB

8°

Marne Vitorino do PSDB

9°

Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas





Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 27/11/2023 (segunda-feira), às 14 horas no Auditório Mathias Azambuja Velho.                                                                       



Boa noite a Todos!

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