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← Mostardas (RS)

sessao nº 44

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 44
Date 2023-11-27
native_id345

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 27 de novembro de 2023.



ATA nº 044/2023 – Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às catorze horas, no Auditório Municipal Mathias Azambuja Velho,                                                                   o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Marne Vitorino do PSDB, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte de novembro de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: Ofício 059/2023 da APAE Mostardas/RS e o Ofício 009/2023 da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas Públicas. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 145/2023 (Projeto de Lei nº 145/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado”, protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o Vereador Toni Araújo do MDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA:  Expediente 145/2023 (Projeto de Lei nº 145/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado”, aberta a discussão, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, encerrada a discussão, o Presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido do Lider do Governo na tramitação em regime de urgência Expediente 145/2023 (Projeto de Lei nº 145/2023), de iniciativa do Executivo Municipal, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 145/2023 (Projeto de Lei nº 145/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado”, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. EM RITO ORDINÁRIO: Expediente 141/2023 (Projeto de Lei nº 141/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui preceitos normativos no âmbito do Município de Mostardas, dispondo sobre a responsabilização administrativa de Pessoas Jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal”, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não teve uso da palavra, nada mais a tratar o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia quatro de dezembro de dois mil e vinte e três (segunda-feira) às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal,  ao finalizar, convidou os Vereadores e a Comunidade para a Sessão Solene de entrega de “Título de Cidadão e Cidadã Mostardense” e as “Medalhas de Mérito Comunitário”, que ocorrerá no Auditório Mathias Azambuja Velho, as dezoito horas. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores. 

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pauta #

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                                   SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2023



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 27/11/2023.

LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Marne Vitorino do PSDB.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da ATA n.º 043/2023 da Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de 2023:

A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA



Leitura das correspondências.



Ofício 059/2023 – APAE Mostardas/RS.



Ofício 009/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas e Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA DA  LOA – 2024.



As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....



ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 145/2023 (Projeto de Lei nº 145/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado”.  (com pedido de tramitação em regime de urgência)





ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).



Marne Vitorino do PSDB;

Toni Araujo do MDB;

Anelise Liz do Progressistas;

Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.





ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 145/2023 (Projeto de Lei nº 145/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado”. (com pedido de tramitação em regime de urgência)





















ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).







EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 141/2023 (Projeto de Lei nº 141/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui preceitos normativos no âmbito do Município de Mostardas, dispondo sobre a responsabilização administrativa de Pessoas Jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal”.





ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:



Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023.





ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).



1°

Marne Vitorino do PSDB

5°

Jorge Amaro do Progressistas

2°

Mano da Fruteira do PSDB

6°

Toni Araujo do MDB

3°

Anelise Liz do Progressistas

7°

Edinei Machado do Progressistas

4°

Júnior Pereira do PDT

8°

Dangelo Motta do PDT

9°

Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas







Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 04/12/2023 (segunda-feira), às 18 horas.                                                                       



Boa noite a Todos!

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