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sessao nº 46

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 46
Date 2023-12-11
native_id347

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

                                    SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2023



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 11/12/2023.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereadora Anelise Liz do Progressistas.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da ATA n.º 045/2023 da Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2023:

A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA



Leitura das correspondências.

Ofício n° 1020/2023 – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Ofício n° 3077932/2023 – OAB/Viamão.

Ofício n° 008/2023 – Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.

As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....



ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 024/2023 - Processo de Contas nº 000958-0200/21-7 – Tribunal de Contas/RS – Exercício 2021 – Gestores: Moisés Pedone de Souza e Gilnei José Nazareth de Souza, para análise da Câmara de Vereadores, nos termos do Art. 61 da Lei Orgânica Municipal, na forma da Letra “a”, Inciso III do Art. 55, C/C com o Art. 165 do Regimento Interno (Resolução 009/2021).”



Expediente 146/2023 (Projeto de Lei nº 146/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021”.  



Expediente 147/2023 (Projeto de Lei nº 147/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria cargo no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências”.  

Expediente 148/2023 (Projeto de Lei nº 148/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados”.  (com pedido de tramitação em regime de urgência)



Expediente 149/2023 (Projeto de Lei nº 149/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza outorga de concessão de uso”.  (com pedido de tramitação em regime de urgência)



Expediente 150/2023 (Projeto de Lei nº 150/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar Bens”.  (com pedido de tramitação em regime de urgência)



Expediente 151/2023 (Projeto de Lei nº 151/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado”.  (com pedido de tramitação em regime de urgência)



Expediente 022/2023 (Projeto de Resolução nº 022/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Indica Vereador para representar a Câmara de Mostardas no Evento em homenagem aos 69 anos de história das Apaes e lançamento de livro, que ocorrerá dia 11 de dezembro de 2023 no Rio de Janeiro e dá outras providências.” 



Expediente 023/2023 (Projeto de Resolução nº 023/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 26/12/2023 para o dia 20/12/2023 e dá outras providências.” 



Expediente 087/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).



Expediente 088/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril.







ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Jorge Amaro do Progressistas;

Júnior Pereira do PDT;

Marne Vitorino do PSDB;

Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.



ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 024/2023 - Processo de Contas nº 000958-0200/21-7 – Tribunal de Contas/RS – Exercício 2021 – Gestores: Moisés Pedone de Souza e Gilnei José Nazareth de Souza, para análise da Câmara de Vereadores, nos termos do Art. 61 da Lei Orgânica Municipal, na forma da Letra “a”, Inciso III do Art. 55, C/C com o Art. 165 do Regimento Interno (Resolução 009/2021).”



Expediente 146/2023 (Projeto de Lei nº 146/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021”.  



Expediente 147/2023 (Projeto de Lei nº 147/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria cargo no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências”.  



Expediente 148/2023 (Projeto de Lei nº 148/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados”. (com pedido de tramitação em regime de urgência)



Expediente 149/2023 (Projeto de Lei nº 149/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza outorga de concessão de uso”. (com pedido de tramitação em regime de urgência)



Expediente 150/2023 (Projeto de Lei nº 150/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar Bens”. (com pedido de tramitação em regime de urgência)



Expediente 151/2023 (Projeto de Lei nº 151/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado”. (com pedido de tramitação em regime de urgência)



Expediente 022/2023 (Projeto de Resolução nº 022/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Indica Vereador para representar a Câmara de Mostardas no Evento em homenagem aos 69 anos de história das Apaes e lançamento de livro, que ocorrerá dia 11 de dezembro de 2023 no Rio de Janeiro e dá outras providências.” 



Expediente 023/2023 (Projeto de Resolução nº 023/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 26/12/2023 para o dia 20/12/2023 e dá outras providências.” 



Expediente 087/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Expediente 088/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril.



ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



EM RITO ESPECIAL



Expediente 143/2023 (Projeto de Lei nº 143/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício Financeiro de 2024.” (LOA 2024) - 2ºsegunda leitura e apreciação pelo Plenário



EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 049/2023 (Projeto de Lei nº 006/2023) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que "Institui o dia da  MARCHA PARA JESUS no Âmbito do Município de Mostardas e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.", a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 050/2023 (Projeto de Lei 005/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, que "Cria o Capítulo XVI - DO USO DE POSTES EM VIA PÚBLICA e inclui os artigos 217-P e 217-Q junto ao Título IV da Lei no 2582, de 10 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Mostardas.", a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 051/2023 (Projeto de Lei 02/2023) de autoria da Bancada do Progressistas, que “Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas no Calçadão CHICO PEDRO e demais Vias estabelecidas pelo Poder Executiva, e dá outras providências”, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 086/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).



ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:



Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023.



ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).



1°

Dangelo Motta do PDT

5°

Júnior Pereira do PDT

2°

Jorge Amaro do Progressistas

6°

Mano da Fruteira do PSDB

3°

Edinei Machado do Progressistas

7°

Anelise Liz do Progressistas

4°

Marne Vitorino do PSDB

8°

Toni Araújo do MDB

9°

Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas





Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 18/12/2023 (segunda-feira), às 18 horas.                  

                              



Boa noite a Todos!

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