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← Mostardas (RS)

sessao nº 48

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 48
Date 2023-12-20
native_id349

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Mostardas, 20 de dezembro de 2023.



ATA nº 048/2023 – Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressista, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Edinei Machado do Progressistas, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dezoito de dezembro de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: Convite Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser e o Convite da Associação Quilombola dos Teixeiras. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO:  Expediente 089/2023 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT, Marne Vitorino do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas e Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável (MAPA), à EMATER/RS, e ao Poder Executivo Municipal de Mostardas/RS. No ESPAÇO DESINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram  uso da palavra os Vereadores: Edinei Machado do Progressistas e Jorge Amaro do Progressistas. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 089/2023 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT, Marne Vitorino do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas e Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável (MAPA), à EMATER/RS, e ao Poder Executivo Municipal de Mostardas/RS, aberta as inscrições, fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira do PDT, que solicitou regime de urgência na tramitação do Expediente 089/2023 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT, Marne Vitorino do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas e Toni Araújo do MDB, encerrada a discussão o Presidente colocou em discussão o pedido de tramitação em regime de urgência, não teve inscrição, colocado em votação, a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 089/2023 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT, Marne Vitorino do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas e Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável (MAPA), à EMATER/RS, e ao Poder Executivo Municipal de Mostardas/RS, aberto para discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. EM RITO ORDINÁRIO: Expediente 146/2023 (Projeto de Lei nº 146/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021”. (com nova redação), Expediente 153/2023 (Projeto de Lei nº 153/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”. Expediente 154/2023 (Projeto de Lei nº 154/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o valor da RM - Referência Municipal”., Expediente 167/2023 (Projeto de Lei nº 167/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede percentual de revisão geral – artigo 37, X, da Constituição Federal – Aos Vencimentos dos Servidores, dos proventos dos Aposentados e das Pensões, do Poder Executivo, conforme Tabelas das Leis Municipais nºs 4335/2021 e 4336/2021”., Expediente 168/2023 (Projeto de Lei nº 168/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede percentual de Revisão Geral, nos termos do parágrafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares”., Expediente 169/2023 (Projeto de Lei nº 169/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede percentual de Revisão Geral – artigo 37, X, da Constituição Federal – Aos salários dos Empregos Públicos do Poder Executivo”.  

Expediente 052/2023 (Projeto de Lei 052/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Concede Percentual de Revisão Geral aos Exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador”., Expediente 053/2023 (Projeto de Lei 053/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Concede percentual de Revisão Geral Anual – artigo 37, X, da Constituição Federal – Aos Vencimentos dos Servidores Ativos, aos Proventos e às Pensões dos Aposentados e Pensionistas do Poder Legislativo”., Expediente 054/2023 (Projeto de Lei 054/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Concede percentual de Revisão Geral Anual – artigo 37, X, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 – Aos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito”., Expediente 055/2023 (Projeto de Lei 055/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Concede percentual de Revisão Geral Anual – artigo 37, X, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 – Aos subsídios dos Secretários Municipais do Poder Executivo”., Expediente 056/2023 (Projeto de Lei 056/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 4552, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências”. (com nova redação), aberto para discussão não teve inscrição, colocado em votação foram aprovados por unanimidade. Em prosseguimento, o Presidente, nos do Regimento Interno, realizou o processo de   ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA para a quarta Sessão Legislativa da Legislatura 2021/2024, informou das chapas inscritas regularmente, que foram numeradas por ordem cronológica do recebimento, contendo a nominata dos integrantes e dos cargos para os quais concorrem, após, encaminhou de forma votação nominal e aberta, devendo o Vereador pronunciar o número da chapa na qual votava, encerrada a votação, o Presidente proclamou vencedora a Chapa dois, que obteve a maioria com seis votos. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Júnior Pereira do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Toni Araújo do MDB, Jorge Amaro do Progressistas, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Eduardo Verardi, sob a Presidência do Vereador Mano da Fruteira, em sua manifestação, fez a leitura do Relatório da Mesa Diretora na terceira Sessão Legislativa, nos termos do inciso sexto, do artigo trinta e oito do Regimento Interno, saudou a Mesa Diretora eleita para a Sessão Legislativa dois mil e vinte e quatro e agradeceu a parceria de todos em sua gestão, saudou a família do ex-Vereador Flori Vargas, convidou a todos, para fazer o descerramento da foto do vereador FLORI VARGAS DE ABREU na GALERIA DOS VEREADORES “IN MEMORIAM”, em prosseguimento o Presidente, nos termos do parágrafo quinto, do artigo cento e sete do Regimento Interno, solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte de dezembro de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Nada mais a tratar, O Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus, e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia dois de janeiro de dois mil e vinte e quatro (terça-feira), às dezoito horas, com a abertura oficial da quarta Sessão Legislativa da Sessão Legislativa 2021/2024.                  





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pauta #

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                                    SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/12/2023



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 20/12/2023.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereador Edinei Machado do Progressistas.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da ATA n.º 047/2023 da Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2023:



A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA



Leitura das correspondências.



Convite Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser 

Convite da Associação Quilombola dos Teixeiras.



As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....



ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO



Expediente 089/2023 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT, Marne Vitorino do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas e Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável (MAPA), à EMATER/RS, e ao Poder Executivo Municipal de Mostardas/RS.





ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).



Edinei Machado do Progressistas;

Mano da Fruteira do PSDB;

Jorge Amaro do Progressistas;

Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.



RELATÓRIO DA MESA DIRETORA DOS TRABALHOS REALIZADOS NA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA: (nos termos do inciso VI, do artigo 38 do Regimento Interno).



ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 089/2023 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT, Marne Vitorino do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas e Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável (MAPA), à EMATER/RS, e ao Poder Executivo Municipal de Mostardas/RS.



ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 146/2023 (Projeto de Lei nº 146/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021”. (com nova redação)



Expediente 153/2023 (Projeto de Lei nº 153/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.  



Expediente 154/2023 (Projeto de Lei nº 154/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o valor da RM - Referência Municipal”.  



Expediente 167/2023 (Projeto de Lei nº 167/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede percentual de revisão geral – artigo 37, X, da Constituição Federal – Aos Vencimentos dos Servidores, dos proventos dos Aposentados e das Pensões, do Poder Executivo, conforme Tabelas das Leis Municipais nºs 4335/2021 e 4336/2021”.  

Expediente 168/2023 (Projeto de Lei nº 168/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede percentual de Revisão Geral, nos termos do parágrafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares”.  



Expediente 169/2023 (Projeto de Lei nº 169/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede percentual de Revisão Geral – artigo 37, X, da Constituição Federal – Aos salários dos Empregos Públicos do Poder Executivo”.  



Expediente 052/2023 (Projeto de Lei 052/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Concede Percentual de Revisão Geral aos Exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador”.



Expediente 053/2023 (Projeto de Lei 053/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Concede percentual de Revisão Geral Anual – artigo 37, X, da Constituição Federal – Aos Vencimentos dos Servidores Ativos, aos Proventos e às Pensões dos Aposentados e Pensionistas do Poder Legislativo”. 



Expediente 054/2023 (Projeto de Lei 054/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Concede percentual de Revisão Geral Anual – artigo 37, X, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 – Aos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito”. 



Expediente 055/2023 (Projeto de Lei 055/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Concede percentual de Revisão Geral Anual – artigo 37, X, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 – Aos subsídios dos Secretários Municipais do Poder Executivo”. 



Expediente 056/2023 (Projeto de Lei 056/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 4552, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências”. (com nova redação)



ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:



Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023.







ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA



Nos termos do parágrafo 2º do artigo 10, c/c os artigos 29, 31, 32 e 33, todos do Regimento Interno vamos realizar a ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA para 4ª Sessão Legislativa da Legislatura 2021/2024.



(Presidente) Peço ao Secretário da Mesa que distribua ao Vereadores (a), as chapas inscritas e numeradas por ordem cronológica do recebimento, contendo a nominata dos integrantes e dos cargos para os quais concorrem.



(Presidente) a votação será nominal e aberta, devendo o Vereador pronunciar o número da chapa na qual está votando:



(Presidente) Como vota a Vereadora Anelise Liz do Progressistas – (Chapa ___ )

(Presidente) Como vota o Vereador Dangelo Motta do PDT – (Chapa ___ )

(Presidente) Como vota o Vereador Edinei Machado do Progressistas – (Chapa ___ )

(Presidente) Como vota o Vereador Jorge Amaro do Progressistas – (Chapa ___ )

(Presidente) Como vota o Vereador Júnior Pereira do PDT – (Chapa ___ )

(Presidente) Como vota o Vereador Marne Vitorino do PSDB – (Chapa ___ )

(Presidente) Como vota o Vereador Mano da Fruteira do PSDB – (Chapa ___ )

(Presidente) Como vota o Vereador Toni Araújo do MDB – (Chapa ___ )

(Presidente) Como vota o Vereador Eduardo Verardi do Progressistas – (Chapa ___ )

encerrada a votação



(Presidente) Com ___votos, proclamo vencedora a Chapa ___ que obteve a maioria dos votos, determino a inclusão do resultado em ata da Sessão.



ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).



1°

Dangelo Motta do PDT

5°

Jorge Amaro do Progressistas

2°

Júnior Pereira do PDT

6°

Mano da Fruteira do PSDB

3°

Edinei Machado do Progressistas

7°

Marne Vitorino do PSDB

4°

Toni Araujo do MDB

8°

Anelise Liz do Progressistas

9°

Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas





LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



(Presidente) nos termos do parágrafo 5º, do artigo 107 do Regimento Interno, peço ao Secretário da Mesa para que faça a leitura a ATA da Sessão Ordinária de encerramento as Sessão Legislativa de 2023. 



(após leitura)





(Presidente) A Ata está em votação, o Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada por: (unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



(Presidente) (manifestação, saudações e agradecimentos), convido a todos, para após o encerramento, fazermos o descerramento da foto do vereador FLORI VARGAS DE ABREU na GALERIA DOS VEREADORES “IN MEMORIAM” e o descerramento da foto do vereador Eduardo Silveira Verardi na GALERIA DOS PRESIDENTES “DR. TELMO LEMOS”. 



Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 02/01/2024 (terça-feira), às 18 horas, com a abertura oficial da 4ª Sessão Legislativa.                  



Boa noite a todos!





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