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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2024-01-08
native_id351

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 08 de janeiro de 2024.



ATA nº 002/2024 – Aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores,                                                                   o Presidente, Vereador Jorge Amaro do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Marne Vitorino do PSDB para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dois de janeiro de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, após o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA: Ofício n° 01/2024 do Bancada do Progressista, Ofício nº 01/2024 da Bancada do PSDB, Ofício n° 01/2024 da Bancada do PDT., Ofício n° 02/2024 da Vereador Toni Araújo do MDB., Ofício n° 03/2024 do Vereador Toni Araújo do MDB., Ofício n° 04/2024 do Vereador Toni Araújo do MDB., Ofício n° 01/2024 do Polo de Apoio Presencial UAB Mostardas., Convite do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Neste espaço, para registro em ata o Presidente anunciou os Líderes das Bancadas Partidárias para a Sessão Legislativa do ano de dois mil e vinte e quatro: do Progressistas, Vereador Edinei Machado, PSDB Vereador Mano da Fruteira, PDT Vereador Junior Pereira e do MDB Vereador Toni Araújo, o Presidente também registrou o acordo de Bancadas na composição das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa do ano vigente, que ficaram assim constituídas: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Presidente Edinei Machado do Progressistas, Vice-Presidente Dangelo Motta do PDT, Relatora Anelise Liz Progressistas e Suplente Eduardo Verardi do Progressistas. Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas, Presidente Junior Pereira PDT, Vice-Presidente Toni Araújo MDB, Relator Eduardo Verardi do Progressistas e Suplente Anelise Liz Progressistas. Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local, Presidente Eduardo Verardi do Progressistas, Vice-Presidente Mano da Fruteira do PSDB, Relator Edinei Machado do Progressistas e Suplente Junior Pereira PDT. Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social, Presidente Anelise Liz do Progressistas, Vice-Presidente Mano da Fruteira do PSDB, Relator Dangelo Motta do PDT e  Suplente Toni Araújo MDB. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 001/2024 (Projeto de Lei 001/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Concede aumento real aos salários dos Empregos Públicos do Poder Executivo.”, Expediente 001/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 002/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 003/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. e o Expediente 001/2024 (Requerimento) de autoria do Vereador todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Casa Civil do Governo do Estado. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o Vereador Eduardo Verardi do Progressistas. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA:  Expediente 001/2024 (Projeto de Lei 001/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Concede aumento real aos salários dos Empregos Públicos do Poder Executivo.”, Expediente 001/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 002/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 003/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. e o Expediente 001/2024 (Requerimento) de autoria do Vereador todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Casa Civil do Governo do Estado, não teve inscrição. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Não teve matéria na pauta. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Fez uso da palavra Vereador Edinei Machado, Líder do Partido Progressistas. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço os Vereadores: Marne Vitorino do PSDB, Dudu Verardi do Progressistas, Júnior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB e Edinei Machado do Progressistas. Em continuidade, o Presidente se reportou sobre a entrega pela Emater de materiais de acondicionamento de pescados aos pescadores artesanais de Mostardas, o evento que ocorrerá dia nove do corrente no plenário da Câmara, ressaltou a posse do Conselheiros Tutelares eleitos no dia dez de janeiro, destacou a realização das festas religiosas de Nossa Senhora da Conceição na localidade dos Teixeiras e dos Navegantes no Balneário Mostardense, informou da visita ao Gabinete do Presidente do Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento Pedro Terra, que tratou sobre o andamento do novo plano diretor da área urbana e praias, agora com segurança jurídica considerando o encerramento da ação civil pública federal, e por fim solicitou aos Vereadores que encaminhassem a Mesa Diretora o nome da Mulher Destaque, que pretendem que seja homenageada na Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher. Nada mais a tratar o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia quinze de janeiro de dois mil e vinte e quatro (segunda-feira) às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal, a gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereadora Anelise Liz, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores. 

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