| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-01-15 |
| native_id | 352 |
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Mostardas, 15 de janeiro de 2024. ATA nº 003/2024 – Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Toni Araujo do MDB. para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia oito de janeiro de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, após o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA: Ofício 003/2024 da Secretaria Municipal de Finanças, Ofício 008/2024 do Gabinete do Prefeito e o Ofício referente procedimento nº 01794.000.072/2022-0006, do Ministério Público. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 02/2024 (Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Inciso I do parágrafo 7º do Artigo 90-C.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência)., Expediente 002/2024 (Projeto de Lei 002/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Calendário de Eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2024.”, Expediente 003/2024 (Projeto de Lei 003/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 004/2024 (Projeto de Lei 004/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dá nome à praça localizada no loteamento Jardim dos Coqueiros I.”, Expediente 005/2024 (Projeto de Lei 005/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 006/2024 (Projeto de Lei 006/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 007/2024 (Projeto de Lei 007/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 008/2024 (Projeto de Lei 008/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência)., Expediente 009/2024 (Projeto de Lei 009/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera o perímetro Urbano do Município de Mostardas em decorrência da aprovação do loteamento Jardim dos Coqueiros I.”, Expediente 003/2024 (Projeto de Resolução 003/2024), iniciativa da Mesa Diretora, que “Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 22/01/2024 para o dia 18/01/2024 e dá Outras Providências.”, Expediente 004/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 001/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 002/2024 (Pedido de Providência) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT, Toni Araujo do MDB e Mano da Fruteira do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Edinei Machado do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Jorge Amaro do Progressistas, sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA Expediente 02/2024 (Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Inciso I do parágrafo 7º do Artigo 90-C.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência)., Expediente 002/2024 (Projeto de Lei 002/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Calendário de Eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2024.”, Expediente 003/2024 (Projeto de Lei 003/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 004/2024 (Projeto de Lei 004/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dá nome à praça localizada no loteamento Jardim dos Coqueiros I.”, Expediente 005/2024 (Projeto de Lei 005/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 006/2024 (Projeto de Lei 006/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 007/2024 (Projeto de Lei 007/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 008/2024 (Projeto de Lei 008/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência)., Expediente 009/2024 (Projeto de Lei 009/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera o perímetro Urbano do Município de Mostardas em decorrência da aprovação do loteamento Jardim dos Coqueiros I.”, Expediente 003/2024 (Projeto de Resolução 003/2024), iniciativa da Mesa Diretora, que “Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 22/01/2024 para o dia 18/01/2024 e dá Outras Providências.”, Expediente 004/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 001/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 002/2024 (Pedido de Providência) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT, Toni Araujo do MDB e Mano da Fruteira do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., aberta as inscrições fizeram uso da palavra os Vereadores Junior Pereira do PDT e Marne Vitorino do PSDB, encerrada a discussão da Pauta, o Presidente colocou em discussão, o pedido do Lider do Governo na tramitação em regime de urgência do Expediente 003/2024 (Projeto de Lei 003/2024) e o Expediente 008/2024 (Projeto de Lei 008/2024) ambos autoria do Poder Executivo, e o Expediente 003/2024, Resolução de autoria da Mesa Diretora, não teve inscrição, colocados em votação, a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em Regime de Urgência: Expediente 003/2024 (Projeto de Lei 003/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 008/2024 (Projeto de Lei 008/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” e o Expediente 003/2024 (Projeto de Resolução 003/2024), iniciativa da Mesa Diretora, que “Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 22/01/2024 para o dia 18/01/2024 e dá Outras Providências.” Colocados em discussão não inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Em Rito Ordinário: Expediente 001/2024 (Projeto de Lei 001/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Concede aumento real aos salários dos Empregos Públicos do Poder Executivo.”, Expediente 001/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 003/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 001/2024 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Casa Civil do Governo do Estado, colocados em discussão não inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Toni Araujo do MDB, Júnior Pereira do PDT, Marne Vitorino do PSDB, Mano da Fruteira do PSDB e a Vereadora Anelise Liz do Progressistas. Em continuidade, o Presidente ressaltou o sucesso e demonstração de fé da comunidade na realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário realizada no final de semana, destacou a cerimônia de posse dos novos Conselheiros Tutelares ocorrida no dia dez de janeiro, e parabenizou a Vereadora Anelise Liz pela formatura em medicina de sua filha Ana Carolina. Nada mais a tratar o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro (quinta-feira) às dezessete horas no Plenário da Câmara Municipal, a gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereadora Anelise Liz, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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