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← Mostardas (RS)

sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-01-18
native_id353

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 18 de janeiro de 2024.



ATA nº 004/2024 – Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e vinte minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou a Vereadora Anelise Liz do Progressistas para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia quinze de janeiro de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, após o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA: Ofício 001/2024 da Secretaria de Assistência Social e o Ofício 019/2024 do Presidente da Câmara Municipal. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 010/2024 (Projeto de Lei 010/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e taxas correlatas, no Exercício de 2024.”, Expediente 011/2024 (Projeto de Lei 011/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 012/2024 (Projeto de Lei 012/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 013/2024 (Projeto de Lei 013/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 014/2024 (Projeto de Lei 014/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 015/2024 (Projeto de Lei 015/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”(Com pedido de tramitação em Regime de Urgência)., Expediente 016/2024 (Projeto de Lei 016/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência)., Expediente 017/2024 (Projeto de Lei 017/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência)., Expediente 002/2024 (Projeto de Resolução 002/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene para entrega do “PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2024”, e dá outras providências.”, Expediente 004/2024 (Projeto de Resolução 004/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas – RS, filiada à União dos Vereadores do Brasil - UVB, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.”, Expediente 008/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 009/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 010/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 011/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 003/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 004/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 005/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 006/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 007/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 008/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 009/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 010/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 011/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 012/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Não teve manifestação. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 010/2024 (Projeto de Lei 010/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e taxas correlatas, no Exercício de 2024.”, Expediente 011/2024 (Projeto de Lei 011/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 012/2024 (Projeto de Lei 012/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 013/2024 (Projeto de Lei 013/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 014/2024 (Projeto de Lei 014/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 015/2024 (Projeto de Lei 015/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”(Com pedido de tramitação em Regime de Urgência)., Expediente 016/2024 (Projeto de Lei 016/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência)., Expediente 017/2024 (Projeto de Lei 017/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência)., Expediente 002/2024 (Projeto de Resolução 002/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene para entrega do “PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2024”, e dá outras providências.”, Expediente 004/2024 (Projeto de Resolução 004/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas – RS, filiada à União dos Vereadores do Brasil - UVB, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.”, Expediente 008/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 009/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 010/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 011/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 003/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 004/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 005/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 006/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 007/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 008/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 009/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 010/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 011/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 012/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., aberta as inscrições fizeram uso da palavra os Vereadores Marne Vitorino do PSDB e Toni Araujo do MDB, encerrada a discussão da Pauta, o Presidente colocou em discussão o pedido do Lider do Governo, Vereador Marne Vitorino do PSDB na tramitação em regime de urgência do Expediente 015/2024 (Projeto de Lei 015/2024), Expediente 016/2024 (Projeto de Lei 016/2024) e o Expediente 017/2024 (Projeto de Lei 017/2024), todos autoria do Poder Executivo, não teve inscrição, colocados em votação, a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em Rito Especial: O Expediente 02/2024 (Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Inciso I do parágrafo 7º do Artigo 90-C.”, em primeiro turno para apreciação do Plenário, discussão e Votação, acompanhado do parecer favorável da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 001/2024, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovada por unanimidade. Em Regime de Urgência: Expediente 015/2024 (Projeto de Lei 015/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 016/2024 (Projeto de Lei 016/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” e o Expediente 017/2024 (Projeto de Lei 017/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.”, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Em Rito Ordinário: Expediente 002/2024 (Projeto de Lei 002/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Calendário de Eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2024.”, Expediente 004/2024 (Projeto de Lei 004/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dá nome à praça localizada no loteamento Jardim dos Coqueiros I.”, Expediente 005/2024 (Projeto de Lei 005/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 006/2024 (Projeto de Lei 006/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 007/2024 (Projeto de Lei 007/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 009/2024 (Projeto de Lei 009/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera o perímetro Urbano do Município de Mostardas em decorrência da aprovação do loteamento Jardim dos Coqueiros I.”, colocados em discussão não inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fez uso do espaço o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. Nada mais a tratar o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro (segunda-feira) às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal, a gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereadora Anelise Liz, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores. 

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