| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-01-29 |
| native_id | 354 |
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Mostardas, 29 de janeiro de 2024. ATA nº 005/2024 – Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Dangelo Motta do PDT para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, após o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA: Convite para a Procissão de Iemanjá. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 018/2024 (Projeto de Lei 018/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 019/2024 (Projeto de Lei 019/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 020/2024 (Projeto de Lei 020/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre Crédito Suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência)., Expediente 021/2024 (Projeto de Lei 021/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre Crédito Especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência)., Expediente 022/2024 (Projeto de Lei 022/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 023/2024 (Projeto de Lei 023/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 001/2024 (Projeto de Lei 001/2024) de autoria dos Vereadores(a), Anelise Liz do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Toni Araujo do MDB, que “Cria o parágrafo único no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.255/2014, e dá outras providências.”, Expediente 002/2024 (Projeto de Lei 002/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 005/2024 (Projeto de Resolução 005/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.”, Expediente 006/2024 (Projeto de Resolução 006/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Estabelece o Ano de 2024 como o Ano de Comemoração dos 60 Anos de Instalação dos Poderes Executivo e Legislativo de Mostardas.”, Expediente 002/2024 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Habilitação e Regularização Fundiária., Expediente 003/2024 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, Metroplan e Casa Civil do Governo do RS., Expediente 004/2024 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério Público Estadual., Expediente 012/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 013/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 014/2024 (Indicação) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 015/2024 (Indicação) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 016/2024 (Indicação) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 017/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 018/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 019/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 020/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 021/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 022/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 023/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 013/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 014/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., e o Expediente 015/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores Eduardo Verardi e Edinei Machado do Progressistas. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 018/2024 (Projeto de Lei 018/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 019/2024 (Projeto de Lei 019/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 020/2024 (Projeto de Lei 020/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre Crédito Suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência)., Expediente 021/2024 (Projeto de Lei 021/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre Crédito Especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência)., Expediente 022/2024 (Projeto de Lei 022/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 023/2024 (Projeto de Lei 023/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 001/2024 (Projeto de Lei 001/2024) de autoria dos Vereadores(a), Anelise Liz do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Toni Araujo do MDB, que “Cria o parágrafo único no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.255/2014, e dá outras providências.”, Expediente 002/2024 (Projeto de Lei 002/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 005/2024 (Projeto de Resolução 005/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.”, Expediente 006/2024 (Projeto de Resolução 006/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Estabelece o Ano de 2024 como o Ano de Comemoração dos 60 Anos de Instalação dos Poderes Executivo e Legislativo de Mostardas.”, Expediente 002/2024 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Habilitação e Regularização Fundiária., Expediente 003/2024 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, Metroplan e Casa Civil do Governo do RS., Expediente 004/2024 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério Público Estadual., Expediente 012/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 013/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 014/2024 (Indicação) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 015/2024 (Indicação) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 016/2024 (Indicação) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 017/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 018/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 019/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 020/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 021/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhada a Mesa Diretora. , Expediente 022/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 023/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 013/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 014/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., e o Expediente 015/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., aberta as inscrições fez uso da palavra o Vereador Marne Vitorino do PSDB, encerrada a discussão da Pauta, o Presidente colocou em apreciação o pedido do Lider do Governo na tramitação em regime de urgência das seguintes proposições: Expedientes 018/2024, 019/2024, 020/2024, 021/2024, 022/2024 e 023/2024 (Projetos de Leis) de autoria do Poder Executivo, Expedientes 001/2024 e 002/2024 (Projetos de Leis) de iniciativa do Poder Legislativo, Expedientes 005/2024 e 006/2024 (Projetos de Resoluções) de autoria da Mesa Diretora, Expedientes 002/2024, 003/2024 e 004/2024 (Requerimentos) de autoria de todos os Vereadores, Expedientes 012/2024, 017/2024 e 020/2024 (Indicações) de autoria do Vereador Edinei Machado, Expediente 013/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Dangelo, Expedientes 014/2024, 015/2024 e 016/2024 (Indicações) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, Expedientes 018/2024 e 019/2023 (Indicações) de autoria do Vereador Toni Araujo e os Expedientes 021/2024, 022/2024 e 023/2024 (Indicações) de autoria do Vereador Dudu Verardi, não teve inscrição, colocados em votação, a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em Rito Especial: O Expediente 02/2024 (Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Inciso I do parágrafo 7º do Artigo 90-C.”, em primeiro turno para apreciação do Plenário, discussão e Votação, acompanhado do parecer favorável da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 001/2024, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovada por unanimidade. Em Regime de Urgência: Expediente 018/2024 (Projeto de Lei 018/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 019/2024 (Projeto de Lei 019/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 020/2024 (Projeto de Lei 020/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre Crédito Suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência)., Expediente 021/2024 (Projeto de Lei 021/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre Crédito Especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência)., Expediente 022/2024 (Projeto de Lei 022/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 023/2024 (Projeto de Lei 023/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 001/2024 (Projeto de Lei 001/2024) de autoria dos Vereadores(a), Anelise Liz do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Toni Araujo do MDB, que “Cria o parágrafo único no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.255/2014, e dá outras providências.”, Expediente 002/2024 (Projeto de Lei 002/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 005/2024 (Projeto de Resolução 005/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.”, Expediente 006/2024 (Projeto de Resolução 006/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Estabelece o Ano de 2024 como o Ano de Comemoração dos 60 Anos de Instalação dos Poderes Executivo e Legislativo de Mostardas.”, Expediente 002/2024 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Habilitação e Regularização Fundiária., Expediente 003/2024 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, Metroplan e Casa Civil do Governo do RS., Expediente 004/2024 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério Público Estadual., Expediente 012/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 013/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 014/2024 (Indicação) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 015/2024 (Indicação) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 016/2024 (Indicação) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 017/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 018/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 019/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 020/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 021/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 022/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhada a Mesa Diretora., Expediente 023/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhada a Mesa Diretora., colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Em Rito Ordinário: Expediente 010/2024 (Projeto de Lei 010/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e taxas correlatas, no Exercício de 2024.”, Expediente 011/2024 (Projeto de Lei 011/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 012/2024 (Projeto de Lei 012/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 013/2024 (Projeto de Lei 013/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 014/2024 (Projeto de Lei 014/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 002/2024 (Projeto de Resolução 002/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene para entrega do “PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2024”, e dá outras providências.”, Expediente 004/2024 (Projeto de Resolução 004/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas – RS, filiada à União dos Vereadores do Brasil - UVB, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.”, Expediente 002/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado à Mesa Diretora. (Aguardando justificativa), Expediente 008/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. (Aguardando justificativa), Expediente 009/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 010/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 011/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., colocados em discussão não inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. Em prosseguimento, o Presidente solicitou aos líderes de Bancadas que indicassem o seu representante para formação da Comissão Representativa para o período de recesso, nos termos do inciso IV, do Artigo 24 da Lei Orgânica, com base nos Artigos 72 e 73 do Regimento Interno, após indicação a Comissão Representativa ficou assim composta: Presidente: Jorge Amaro, Dudu Verardi do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB, Dangelo Motta do PDT e Toni Araújo do MDB. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fez uso do espaço o Vereador Junior Pereira do PDT. Nada mais a tratar o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia quatro de março de dois mil e vinte e quatro (segunda-feira) às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal, a gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereadora Anelise Liz, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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