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sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-03-04
native_id356

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 04 de março de 2024.



ATA nº 007/2024 – Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Edinei Machado do Progressistas, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por maioria absoluta, em prosseguimento, solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Extraordinária do dia seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por maioria absoluta, após o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA: Ofício 047/2024 do Gabinete do Prefeito, Ofício 090/2024 da Prefeitura Municipal de Tavares e o Convite do Encontro Regional de Escritores. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 027/2024 (Projeto de Lei 027/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado”. (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 028/2024 (Projeto de Lei 028/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”. Expediente 029/2024 (Projeto de Lei 029/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 030/2024 (Projeto de Lei 030/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera anexo II constante nas Leis Municipais NºS 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o código tributário do Município e dá outras providências”. Expediente 031/2024 (Projeto de Lei 031/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado”. Expediente 003/2024 (Projeto de Lei 001/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui o Programa Municipal “Adote uma Passarela” e dá outras providências.” Expediente 007/2024 (Projeto de Resolução 007/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Instituição do Programa Câmara Sustentável.” Expediente 008/2024 (Projeto de Resolução 008/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Institui o Programa Câmara Acessível na Câmara de Vereadores de Mostardas.” Expediente 005/2024 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas e Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado a José Acilon da Silva e Débora Brito da Silva. Expediente 006/2024 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Expediente 024/2024 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas e Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 025/2024 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas e Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 001/2024 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado a CEEE Equatorial. Expediente 016/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 017/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores Júnior Pereira do PDT, Marne Vitorino do PSDB e Jorge Amaro do Progressistas, sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 027/2024 (Projeto de Lei 027/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado”. (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 028/2024 (Projeto de Lei 028/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”. Expediente 029/2024 (Projeto de Lei 029/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 030/2024 (Projeto de Lei 030/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera anexo II constante nas Leis Municipais NºS 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o código tributário do Município e dá outras providências”. Expediente 031/2024 (Projeto de Lei 031/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado”. Expediente 003/2024 (Projeto de Lei 001/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui o Programa Municipal “Adote uma Passarela” e dá outras providências.” Expediente 007/2024 (Projeto de Resolução 007/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Instituição do Programa Câmara Sustentável.” Expediente 008/2024 (Projeto de Resolução 008/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Institui o Programa Câmara Acessível na Câmara de Vereadores de Mostardas.” Expediente 005/2024 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas e Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado a José Acilon da Silva e Débora Brito da Silva. Expediente 006/2024 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Expediente 024/2024 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas e Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 025/2024 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas e Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 001/2024 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado a CEEE Equatorial. Expediente 016/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 017/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, aberta as inscrições Fizeram uso da palavra os vereadores: Edinei Machado do Progressistas, Toni Araújo do MDB, Marne Vitorino do PSDB e Dangelo Motta do PDT, encerrada a discussão da Pauta, o Presidente colocou em apreciação o pedido do Lider do Governo na tramitação em regime de urgência do Expediente 027/2024 (Projeto de Lei 027/2024) de autoria do Poder Executivo, não teve inscrição, colocado em votação, a tramitação em regime de urgência foi aprovada por maioria absoluta. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em Regime de Urgência: Expediente 027/2024 (Projeto de Lei 027/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado”., colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Fez uso o Vereador Edinei Machado, Líder do Partido Progressistas. Em continuidade, o Presidente se reportou a situação do Vereador Mano da Fruteira, informou que nos termos do § 5º do artigo 48 da Lei Orgânica Municipal, o Suplente será convocado imediatamente. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço a Vereadora Anelise Liz do Progressistas, e os Vereadores: Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Eduardo Verardi do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB, Toni Araújo do MDB e Junior Pereira do PDT. Antes de encerrar, o Presidente se manifestou ressaltando o alto nível das manifestações da Vereadora e dos Vereadores, destacou a pauta de temas importantes, como os problemas enfrentados pela comunidade no que se refere ao atendimento ao usuário da CEEE Equatorial, e o debate sobre a atualização do Plano Diretor da cidade e balneários. Nada mais a tratar, convidou a todos para a Sessão Solene para entrega do “PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2024”, que será realizada dia 08 de março de 2024, com início às dezoito horas, e que a Sessão fará parte da comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 11/03/2024 (segunda-feira), às 18 horas, a gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereadora Anelise Liz, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura em Plenário vai assinada por todos os Vereadores.



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