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sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 7
Date 2024-03-11
native_id357

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 11 de março de 2024.



ATA nº 008/2024 – Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dr. Luis do PSDB, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Edinei Machado do Progressistas, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia quatro de março de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, após o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA: Ofício 049/2024, da Cãmara de Vereadores de Mostardas, Convocação de Suplente por tempo indeterminado. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 032/2024 (Projeto de Lei 032/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivo de Leis municipais de contratos por tempo determinado.” Expediente 033/2024 (Projeto de Lei 033/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 034/2024 (Projeto de Lei 034/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 035/2024 (Projeto de Lei 035/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 036/2024 (Projeto de Lei 036/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 037/2024 (Projeto de Lei 037/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 038/2024 (Projeto de Lei 038/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 039/2024 (Projeto de Lei 039/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 040/2024 (Projeto de Lei 040/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 001/2024 (Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024), que “Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Gilnei José Nazareth de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2021 e dá outras providências.” Expediente 009/2024 (Projeto de Resolução Nº 009/2024), que “Regulamenta a Veiculação de Propaganda Eleitoral no Âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá Outras Providências.” Expediente 026/2024 (Indicação) de autoria dos Vereadores Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 018/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 019/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 020/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 021/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 032/2024 (Projeto de Lei 032/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivo de Leis municipais de contratos por tempo determinado.” Expediente 033/2024 (Projeto de Lei 033/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 034/2024 (Projeto de Lei 034/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 035/2024 (Projeto de Lei 035/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 036/2024 (Projeto de Lei 036/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 037/2024 (Projeto de Lei 037/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 038/2024 (Projeto de Lei 038/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 039/2024 (Projeto de Lei 039/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 040/2024 (Projeto de Lei 040/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 001/2024 (Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024), que “Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Gilnei José Nazareth de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2021 e dá outras providências.” Expediente 009/2024 (Projeto de Resolução Nº 009/2024), que “Regulamenta a Veiculação de Propaganda Eleitoral no Âmbito do Poder Legislativo Municipal e Dá Outras Providências.” Expediente 026/2024 (Indicação) de autoria dos Vereadores Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 018/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 019/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 020/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 021/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, aberta a discussão, não teve inscrição. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em Rito Ordinário: Expediente 028/2024 (Projeto de Lei 028/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”. Expediente 029/2024 (Projeto de Lei 029/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” e o Expediente 031/2024 (Projeto de Lei 031/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado”., colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Em continuidade, Expediente 003/2024 (Projeto de Lei 001/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui o Programa Municipal “Adote uma Passarela” e dá outras providências.” colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, sob a presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT, encerrada a discussão, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Em prosseguimento, Expediente 007/2024 (Projeto de Resolução 007/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Instituição do Programa Câmara Sustentável.” Expediente 008/2024 (Projeto de Resolução 008/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Institui o Programa Câmara Acessível na Câmara de Vereadores de Mostardas.” Expediente 005/2024 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas e Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado a José Acilon da Silva e Débora Brito da Silva. Expediente 006/2024 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Expediente 007/2024 (Requerimento) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado a CEEE Equatorial. Expediente 024/2024 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas e Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. e o Expediente 025/2024 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas e Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço os Vereadores: Dudu Verardi do Progressistas, Júnior Pereira do PDT, Toni Araújo do MDB, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas e Dr. Luis do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 18/03/2024 (segunda-feira), às 18 horas, a gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereadora Anelise Liz, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura em Plenário vai assinada por todos os Vereadores.



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