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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2024-03-18
native_id358

Documents (2)

ata #

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 Mostardas, 18 de março de 2024.



ATA nº 009/2024 – Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dr. Luis do PSDB, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Toni Araújo do MDB, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia onze de março de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, após o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA: Ofício 001/2024 do Vereador Mano da Fruteira do PSDB e o Convite para Abertura da 8ª semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 041/2024 (Projeto de Lei 041/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência), Expediente 004/2024 (Projeto de Lei 02/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 008/2024 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Educação., Expediente 027/2024 (Indicação) de autoria dos Vereadores Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 028/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.

Expediente 029/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 030/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 022/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. e o Expediente 023/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Edinei Machado do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB e Jorge Amaro do PSDB, sob a presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 041/2024 (Projeto de Lei 041/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência), Expediente 004/2024 (Projeto de Lei 02/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 008/2024 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Educação., Expediente 027/2024 (Indicação) de autoria dos Vereadores Anelise Liz do Progressistas,  Edinei Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 028/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.Expediente 029/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 030/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Mesa Diretora., Expediente 022/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. e o Expediente 023/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., colocados em discussão, fizeram uso da palavra, o Vereador Marne Vitorino do PSDB, o Vereador Edinei Machado do Progressistas e a Vereadora Anelise Liz do Progressistas., encerrada a discussão, o Presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido Lider do Governo na tramitação em regime de urgência do Expediente 041/2024 (Projeto de Lei 041/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação, a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em Regime de Urgência: Expediente 041/2024 (Projeto de Lei 041/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Em Rito Ordinário: Expediente 032/2024 (Projeto de Lei 032/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivo de Leis municipais de contratos por tempo determinado.”, Expediente 033/2024 (Projeto de Lei 033/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 034/2024 (Projeto de Lei 034/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 035/2024 (Projeto de Lei 035/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 036/2024 (Projeto de Lei 036/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Em prosseguimento o Presidente colocou em apreciação do Plenário o Expediente 037/2024 (Projeto de Lei 037/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.”, colocado em discussão, fizeram uso da palavra, o Vereador Junior Pereira do PDT e o Vereador Marne Vitorino do PSDB, com aparte concedido ao Vereador Junior Pereira do PDT, encerrada a discussão, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Em continuidade: Expediente 038/2024 (Projeto de Lei 038/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 039/2024 (Projeto de Lei 039/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 040/2024 (Projeto de Lei 040/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 001/2024 (Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024), que “Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Gilnei José Nazareth de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2021 e dá outras providências.”, Expediente 009/2024 (Projeto de Resolução Nº 009/2024), que “Regulamenta a Veiculação de Propaganda Eleitoral no Âmbito do Poder Legislativo Municipal e Dá Outras Providências.” e o Expediente 026/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Toni Araújo do MDB, Junior Pereira do PDT e Dr. Luis do PSDB. Antes de encerrar, o Presidente ressaltou a realização da 17ª Expocace na cidade de Tavares, parabenizando seus organizadores, realçou a grande festa do aniversário de 60 anos do município de Mostardas, que ocorrerá com programação de 11 a 14 de abril e a realização da sessão solene no dia 11/03, destacou a 3ª Festa Campeira da Tropilha Garrão de Potro, o 30º Rodeio Crioulo Estadual do Rincão do Cristóvão Pereira, registrou o evento de confraternização realizado no dia 14/03/2024 no pelo Quilombola da Casca, ressaltou a expectativa da publicação do edital de concurso público pelo Executivo Municipal, que poderá ocorrer no início de abril, ao finalizar, lamentou a morte trágica da jovem kaingang Jaqueline Tedesco, 26 anos após sofrer queimaduras com um aparelho de fondue, quando estava comemorando sua formatura em Direito, a indígena era namorada de Jariel Zacca, jovem Quilombola da comunidade dos Teixeiras. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 25/03/2024 (segunda-feira), às 18 horas, a gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereadora Anelise Liz, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura em Plenário vai assinada por todos os Vereadores.



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