| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-03-25 |
| native_id | 359 |
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Mostardas, 25 de março de 2024. ATA nº 010/2024 – Aos vinte cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira Sem Partido, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou a Vereadora a Anelise Liz do Progressistas, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dezoito de março de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, após o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA: Ofício 003/2024 do Vereador Júnior Pereira e o Ofício 063/2024 do Gabinete do Prefeito. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 005/2024 (Projeto de Lei do Legislativo 003/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 009/2024 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde (18ª CRS). Expediente 010/2024 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério Público Estadual. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores (a): Toni Araujo do MDB, Anelise Liz do Progressistas, Dangelo Motta do PDT e Jorge Amaro do PSDB, sob a presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 005/2024 (Projeto de Lei do Legislativo 003/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 009/2024 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde (18ª CRS). Expediente 010/2024 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério Público Estadual., fizeram uso da palavra os Vereadores, Edinei Machado do Progressistas e Junior Pereira sem partido. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em Rito Ordinário Expediente 030/2024 (Projeto de Lei 030/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera anexo II constante nas Leis Municipais Nº 2452/2008 e Nº 3056/2012, que estabelece o código tributário do Município e dá outras providências”. O Presidente retirou a proposição da Ordem do Dia devido ao agendamento da presença do Diretor de Finanças Sidnei Amaral na reunião das Comissões Permanentes para a próxima semana, em prosseguimento o Presidente colocou em apreciação do Plenário: Expediente 008/2024 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Educação. Expediente 027/2024 (Indicação) de autoria dos Vereadores Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 028/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 029/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 030/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. O Presidente, em acordo de Lideranças colocou em apreciação do Plenário o Expediente 009/2024 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde (18ª CRS). e o Expediente 010/2024 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério Público Estadual., colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Edinei Machado do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB, Junior Pereira sem partido e Dudu Verardi do Progressistas. Antes de encerrar, o Presidente informou que a Secretaria Geral da Câmara está reunindo todos os documentos que se referem as reclamações de usuários no atendimento da CEEE – Equatorial que tramitaram no Plenário da Câmara que se referem as reclamações de usuários no atendimento da CEEE – Equatorial, para posteriormente serem encaminhados ao Ministério Público para procedimentos em eventual ação civil pública a ser ajuizada, ressaltou a realização da feira do peixe e artesanato, que ocorrerá nos dias 27 e 28 do corrente na praça Prefeito Luiz Chaves Martins, ressaltou a realização da procissão de ramos realizada domingo e as atividades religiosas que ocorrem na programação da Semana Santa realizada pela Igreja Católica de Mostardas, destacou a programação do CTG Tropeiros do Litoral, que será realizada nos dias 30 e 31 de março, na sede da entidade, com jantar e bailes, realçou o convite do Gabinete do Prefeito Moisés Pedone para a recepção ao Governador Eduardo Leite, que cumprirá agenda em nosso município no dia 28 de março, com visita a unidade Básica de Saúde Dr. Valmor Machado e a Escola Municipal de Educação Infantil Vó Tota, entidades que serão atendidas pelos programas estaduais “Programa Rede Bem Cuidar” e “Programa Avançar Mais Pavimenta 2”. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 1º abril de 2024 (segunda-feira), às 18 horas, a gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereadora Anelise Liz, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura em Plenário vai assinada por todos os Vereadores. .
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