| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-04-01 |
| native_id | 360 |
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Mostardas, 01 de abril de 2024. ATA nº 011/2024 – Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do MDB, Mano da Fruteira Sem Partido, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Dangelo Motta do PDT, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de março de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, após o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA: Ofício 073/2024 do Gabinete do Prefeito. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 042/2024 (Projeto de Lei 042/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 043/2024 (Projeto de Lei 043/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 044/2024 (Projeto de Lei 044/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 045/2024 (Projeto de Lei 045/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 046/2024 (Projeto de Lei 046/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 047/2024 (Projeto de Lei 047/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 048/2024 (Projeto de Lei 048/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 049/2024 (Projeto de Lei 049/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 050/2024 (Projeto de Lei 050/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 051/2024 (Projeto de Lei 051/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 052/2024 (Projeto de Lei 052/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” e Expediente 053/2024 (Projeto de Lei 053/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio com o Município de Imbé com o objetivo de cedência de servidor.” ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Não teve uso da palavra. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 042/2024 (Projeto de Lei 042/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 043/2024 (Projeto de Lei 043/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 044/2024 (Projeto de Lei 044/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 045/2024 (Projeto de Lei 045/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 046/2024 (Projeto de Lei 046/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 047/2024 (Projeto de Lei 047/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 048/2024 (Projeto de Lei 048/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 049/2024 (Projeto de Lei 049/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 050/2024 (Projeto de Lei 050/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 051/2024 (Projeto de Lei 051/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 052/2024 (Projeto de Lei 052/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” e Expediente 053/2024 (Projeto de Lei 053/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio com o Município de Imbé com o objetivo de cedência de servidor.”, após leitura o Presidente abriu o espaço para inscrições, não teve manifestação. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em Rito Ordinário, o Expediente 004/2024 (Projeto de Lei nº 02/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado ao Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o “Programa de wi-fi livre Mostardas” – sinal Público de internet através do sistema wi-fi em espaço de uso coletivos e prédios públicos, no município de Mostardas.”, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço os vereadores: Dangelo Motta do PDT, Marne Vitorino do PSDB e Mano da Fruteira do Sem Partido. Antes de encerrar, o Presidente, se manifestou sobre o sucesso da realização da feira do peixe e artesanato, ocorrida nos dias 27 e 28 do corrente na praça Prefeito Luiz Chaves Martins, ressaltou as atividades religiosas que ocorridas na programação da Semana Santa realizada pela Igreja Católica de Mostardas, destacou o êxito do evento do CTG Tropeiros do Litoral, realizado nos dias 30 e 31 de março, na sede da entidade, e ressaltou a visita do Governador Eduardo Leite, que cumpriu agenda em nosso município no dia 28 de março, com visita a unidade Básica de Saúde Dr. Valmor Machado e a Escola Municipal de Educação Infantil Vó Tota, entidades que serão atendidas pelos programas estaduais “Programa Rede Bem Cuidar” e “Programa Avançar Mais Pavimenta 2”., e demais investimentos do Estado em nosso município, em repasses somente a Saúde em torno de R$ 525.200,00, nos programas: REFORMA UBS REDE BEM CUIDAR, e os AÇUDES: 2022 - AVANÇAR AGROPECUÁRIA - Valor Repasse: R$ 85.440,96, 60 ANOS CIDADE: 2023 - PRÓ CULTURA - Valor Repasse: R$ 152.761,88, CURSOS: 2023 - RS QUALIFICAÇÃO - Valor Repasse: R$ 49.958,26, PAVIMENTAÇÃO RUA ANA AMALIA: 2023 - AVANÇAR PAVIMENTA 2 - Valor Repasse: R$ 1.000.000,00, em fase de licitação, CONCESSÃO RETROESCAVADEIRA / 2022 APOIO A INFRAESTRUTURA RURAL., CONCESSÃO MOTONIVELADORA: 037 / 2024 APOIO A INFRAESTRUTURA RURAL, AVANÇAR NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Praia Acessível – 02 cadeiras anfíbias, LEI ALDIR BLANC - Associação Teixeiras – R$ 30.000,00, Sindicato dos Trabalhadores Rurais – R$ 50.000,00, FEAPER Quilombolas – R$ 70.000,00, Agroindústria – R$ 14.500,00, Pecuaristas familiares – R$ 10.000,00, Pescadores – R$ 35.000,00, perfazendo o total de R$ 129.500,00, Projeto FAC - RESGATE COMUNITÁRIO DAS TRADIÇÕES QUILOMBOLAS: TERNO DE REIS EM CASCA – R$ 49.500,00, Programa Avançar – Recuperação de Rodovias - RSC-101, entre Palmares do Sul e Tavares, o valor de mais de R$ 30 milhões, Projeto de Exposição – Teixeiras, no Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, em parceria com a Secretaria do Estado da Cultura, inaugurou no dia 11 de novembro a exposição “Quilombo dos Teixeiras: território e ancestralidade no Litoral Negro do RS“., atendimento de pedido de Monitor para atender alunos com deficiência na Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser., CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM AUTISMO – 37 emissões (Cordão do Autismo), PROGRAMA REFRIGERAR – Entrega de 30 Caixas Isotérmicas para Pescadores Artesanais e PROGRAMA MELHORES AMIGOS – Repasse de recursos para Castração de cães e gatos – no valor de R$ 35.000,00. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 08 de abril de 2024 (segunda-feira), às 18 horas, a gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereadora Anelise Liz, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura em Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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