| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-04-08 |
| native_id | 361 |
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Mostardas, 08 de abril de 2024. ATA nº 012/2024 – Aos oito dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do MDB, Mano da Fruteira do MDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa convocado para o ato, Vereador Marne Vitorino do PSDB, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia primeiro de abril de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, após o Presidente solicitou ao Secretário para que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA: Ofício 002/2024 do Vereador Dangelo Motta do PDT e o Ofício 003/2024 da Vereadora Anelise Liz do Progressistas. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 054/2024 (Projeto de Lei 054/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 006/2024 (Projeto de Lei Legislativo 004/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que “Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.” Expediente 011/2024 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Emater. Expediente 031/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 002/2024 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 003/2024 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 024/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os vereadores: Marne Vitorino do PSDB, Toni Araujo do MDB e Jorge Amaro do PSDB, sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 054/2024 (Projeto de Lei 054/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 006/2024 (Projeto de Lei Legislativo 004/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que “Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.” Expediente 011/2024 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Emater. Expediente 031/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 002/2024 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 003/2024 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 024/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., após leitura o Presidente abriu o espaço para inscrições, fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira do MDB, que solicitou tramitação em regime de urgência ao Expediente 031/2024 (Indicação) de sua autoria, encerrada a discussão, o Presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido do Vereador Junior Pereira do MDB, fizeram uso da palavra os vereadores: Marne Vitorino do PSDB, Toni Araújo do MDB, Junior Pereira do MDB, Dangelo Motta do PDT e Jorge Amaro, sob a Presidência do Dangelo Motta do PDT, encerrada a discussão, colocado em votação, a tramitação em regime de urgência do Expediente 031/2024 foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em Regime de Urgência: Expediente 031/2024 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aproado por unanimidade. Em Rito Ordinário: Expediente 042/2024 (Projeto de Lei 042/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 043/2024 (Projeto de Lei 043/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 044/2024 (Projeto de Lei 044/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 045/2024 (Projeto de Lei 045/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 046/2024 (Projeto de Lei 046/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 047/2024 (Projeto de Lei 047/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 048/2024 (Projeto de Lei 048/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 049/2024 (Projeto de Lei 049/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 050/2024 (Projeto de Lei 050/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 051/2024 (Projeto de Lei 051/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 052/2024 (Projeto de Lei 052/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 053/2024 (Projeto de Lei 053/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio com o Município de Imbé com o objetivo de cedência de servidor.”, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: não teve inscrição protocolada. O Presidente, por efeito do Ofício 003/2024 da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, que renunciou ao cargo de Secretária da Mesa Diretora, nos termos do artigo 34, parágrafo 1º, inciso V, e parágrafos 3º e 4º do Regimento Interno, combinado com o artigo 32, parágrafo 2º do mesmo regramento, informou que as chapas com o nome do candidato à vaga de Secretário da Mesa deverão ser protocoladas na Secretaria Geral da Cãmara até o final do expediente do dia 12/04/2024. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço os vereadores: Junior Pereira do MDB, Mano da Fruteira do MDB, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Jorge Amaro do PSDB, sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. Antes de encerrar, o Presidente convidou a todos para participar da Sessão Solene alusiva ao "Ano da Celebração dos 60 Anos de Instalação dos Poderes Executivo e Legislativo de Mostardas", que será realizada dia 11/04/2024, às 18:00 horas no Auditório Municipal. Nada mais a tratar, encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 15 de abril de 2024 (segunda-feira), às 18 horas, a gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereador Marne Vitorino, Secretário da Mesa convocado, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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