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← Mostardas (RS)

sessao nº 12

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 12
Date 2024-04-15
native_id362

Documents (2)

ata #

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 Mostardas, 15 de abril de 2024.



ATA nº 013/2024 – Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT,  Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do MDB, Mano da Fruteira do MDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Edinei Machado do Progressistas, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente registrou o preenchimento da vaga de Secretário da Mesa Diretora, considerando que não tinha sido preenchido no prazo regimental, após encaminhado o nome do Vereador Marne Vitorino do PSDB, foi acatado de forma consensual pelo Plenário da Cãmara, após ter dado posse ao Secretário da Mesa, o Presidente solicitou que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia oito de abril de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, após o Presidente solicitou ao Secretário para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 055/2024 (Projeto de Lei 055/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 056/2024 (Projeto de Lei 056/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência).  Expediente 057/2024 (Projeto de Lei 057/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 058/2024 (Projeto de Lei 058/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 059/2024 (Projeto de Lei 059/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 060/2024 (Projeto de Lei 060/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Mostardas a firmar termo de cooperação técnica com a secretaria de estado da agricultura, pecuária, produção sustentável e irrigação.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 004/2024 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 025/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 026/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas e Jorge Amaro do PSDB, sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 055/2024 (Projeto de Lei 055/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 056/2024 (Projeto de Lei 056/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 057/2024 (Projeto de Lei 057/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 058/2024 (Projeto de Lei 058/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 059/2024 (Projeto de Lei 059/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 060/2024 (Projeto de Lei 060/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Mostardas a firmar termo de cooperação técnica com a secretaria de estado da agricultura, pecuária, produção sustentável e irrigação.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 004/2024 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 025/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 026/2024 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., após leitura o Presidente abriu o espaço para inscrições, fizeram uso da palavra os Vereadores: Marne Vitorino do PSDB e Junior Pereira do MDB, encerrada a discussão, o Presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido do Lider do Governo na tramitação em regime de urgência das seguintes proposições: Expediente 056/2024 (Projeto de Lei 056/2024), Expediente 057/2024 (Projeto de Lei 057/2024), Expediente 058/2024 (Projeto de Lei 058/2024), Expediente 059/2024 (Projeto de Lei 059/2024) e o Expediente 060/2024 (Projeto de Lei 060/2024), todos de iniciativa do Poder Executivo., colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em Regime de Urgência: Expediente 056/2024 (Projeto de Lei 056/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 057/2024 (Projeto de Lei 057/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 058/2024 (Projeto de Lei 058/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 059/2024 (Projeto de Lei 059/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 060/2024 (Projeto de Lei 060/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Mostardas a firmar termo de cooperação técnica com a secretaria de estado da agricultura, pecuária, produção sustentável e irrigação.”, colocados em discussão, não teve inscrições, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Marne Vitorino do PSDB, Edinei Machado do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Toni Araujo do MDB, Júnior Pereira do MDB, Dudu Verardi do Progressistas, Dangelo Motta do PDT e Jorge Amaro do PSDB, sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira), às 18 horas. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereador Marne Vitorino, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores. 

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