| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-04-22 |
| native_id | 363 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Mostardas, 22 de abril de 2024. ATA nº 014/2024 – Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do MDB, Mano da Fruteira do MDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Júnior Pereira do MDB, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário para fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia quinze de abril de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, após o Presidente solicitou ao Secretário para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 061/2024 (Projeto de Lei 061/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 062/2024 (Projeto de Lei 062/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 063/2024 (Projeto de Lei 063/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 064/2024 (Projeto de Lei 064/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 012/2024 (Requerimento 012/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde através da 18ª Coordenadoria Regional de Saúde. Expediente 027/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Pedido de Providência 027/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 028/2024 (Pedido de Providência 028/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. E o Expediente 029/2024 (Pedido de Providência 029/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira do MDB. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 061/2024 (Projeto de Lei 061/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 062/2024 (Projeto de Lei 062/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 063/2024 (Projeto de Lei 063/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 064/2024 (Projeto de Lei 064/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 012/2024 (Requerimento 012/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde através da 18ª Coordenadoria Regional de Saúde. Expediente 027/2024 (Pedido de Providência 027/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 028/2024 (Pedido de Providência 028/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. E o Expediente 029/2024 (Pedido de Providência 029/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., fizeram uso da palavra o Vereadores: Marne Vitorino do PSDB e a Vereadora Anelise Liz do Progressistas, encerrada a discussão, o Presidente colocou em apreciação do CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Plenário o pedido do Lider do Governo na tramitação em regime de urgência do Expediente 061/2024 (Projeto de Lei 061/2024) do Expediente 062/2024 (Projeto de Lei 062/2024), ambos de autoria do Poder Executivo, colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em Regime de Urgência: Expediente 061/2024 (Projeto de Lei 061/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” e o Expediente 062/2024 (Projeto de Lei 062/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado, colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Em Rito Ordinário: Expediente 055/2024 (Projeto de Lei 055/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço os Vereadores: Marne Vitorino do PSDB, Júnior Pereira do MDB e Dangelo Motta do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 29 de abril de 2024 (segunda-feira), às 18 horas. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereador Marne Vitorino, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2024 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 22/04/2024. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Júnior Pereira do MDB. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Leitura da ATA n.º 013/2024 da Sessão Ordinário do dia 15/04/2024. A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA. ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO . Expediente 061/2024 (Projeto de Lei 061/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 062/2024 (Projeto de Lei 062/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 063/2024 (Projeto de Lei 063/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 064/2024 (Projeto de Lei 064/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 012/2024 (Requerimento 012/2024) de autoria dos Vereadores Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado a Secretaria Estadual de Saúde através da 18ª Coordenadoria Regional de Saúde. Expediente 027/2024 (Pedido de Providência 027/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 028/2024 (Pedido de Providência 028/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 029/2024 (Pedido de Providência 029/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE ( 05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Edinei Machado do Progressistas. Júnior Pereira do MDB. Mano da Fruteira do MDB. Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 061/2024 (Projeto de Lei 061/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 062/2024 (Projeto de Lei 062/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 063/2024 (Projeto de Lei 063/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 064/2024 (Projeto de Lei 064/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 012/2024 (Requerimento 012/2024) de autoria dos Vereadores Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado a Secretaria Estadual de Saúde através da 18ª Coordenadoria Regional de Saúde. Expediente 027/2024 (Pedido de Providência 027/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 028/2024 (Pedido de Providência 028/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 029/2024 (Pedido de Providência 029/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 055/2024 (Projeto de Lei 055/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Dudu Verardi do Progressistas 5° Júnior Pereira do MDB 2° Anelise Liz do Progressistas 6° Toni Araujo do MDB 3° Edinei Machado do Progressistas 7° Dangelo Motta do PDT 4° Marne Vitorino do PSDB 8° Mano da Fruteira do MDB 9° Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB. Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 29/04/2024 (segunda-feira), às 18horas. Boa noite a todos!