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sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 13
Date 2024-04-22
native_id363

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 Mostardas, 22 de abril de 2024.
ATA nº 014/2024 – Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e quatro, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o
Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora
Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei
Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do
MDB, Mano da Fruteira do MDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do
MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por
aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Júnior
Pereira do MDB, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade,
o Presidente solicitou ao Secretário para fizesse a leitura da Ata da Sessão
Ordinária do dia quinze de abril de dois mil e vinte e quatro, colocada em
votação, foi aprovada por unanimidade, após o Presidente solicitou ao
Secretário para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO
E DO LEGISLATIVO: Expediente 061/2024 (Projeto de Lei 061/2024) de autoria
do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por
tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência).
Expediente 062/2024 (Projeto de Lei 062/2024) de autoria do Poder Executivo,
que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
(Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 063/2024
(Projeto de Lei 063/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder
Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 064/2024
(Projeto de Lei 064/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito
especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”
Expediente 012/2024 (Requerimento 012/2024) de autoria da Vereadora Anelise
Liz do Progressistas e dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas e
Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Secretaria Estadual de
Saúde através da 18ª Coordenadoria Regional de Saúde. Expediente 027/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(Pedido de Providência 027/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB,
a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 028/2024 (Pedido de
Providência 028/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser
encaminhado ao Executivo Municipal. E o Expediente 029/2024 (Pedido de
Providência 029/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser
encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE
EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira do MDB. No
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 061/2024 (Projeto de Lei
061/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a
celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em
Regime de Urgência). Expediente 062/2024 (Projeto de Lei 062/2024) de autoria
do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por
tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência).
Expediente 063/2024 (Projeto de Lei 063/2024) de autoria do Poder Executivo,
que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 064/2024 (Projeto de Lei 064/2024) de autoria do Poder Executivo,
que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo
relacionado.” Expediente 012/2024 (Requerimento 012/2024) de autoria da
Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores Edinei Machado do
Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à
Secretaria Estadual de Saúde através da 18ª Coordenadoria Regional de
Saúde. Expediente 027/2024 (Pedido de Providência 027/2024) de autoria do
Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 028/2024 (Pedido de Providência 028/2024) de autoria do Vereador
Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. E o
Expediente 029/2024 (Pedido de Providência 029/2024) de autoria do Vereador
Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., fizeram uso
da palavra o Vereadores: Marne Vitorino do PSDB e a Vereadora Anelise Liz do
Progressistas, encerrada a discussão, o Presidente colocou em apreciação do
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Plenário o pedido do Lider do Governo na tramitação em regime de urgência do
Expediente 061/2024 (Projeto de Lei 061/2024) do Expediente 062/2024
(Projeto de Lei 062/2024), ambos de autoria do Poder Executivo, colocado em
discussão, não teve inscrição, colocado em votação a tramitação em regime de
urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em
Regime de Urgência: Expediente 061/2024 (Projeto de Lei 061/2024) de autoria
do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por
tempo determinado.” e o Expediente 062/2024 (Projeto de Lei 062/2024) de
autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato
por tempo determinado, colocados em discussão, não teve inscrição, colocados
em votação foram aprovados por unanimidade. Em Rito Ordinário: Expediente
055/2024 (Projeto de Lei 055/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre
crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo
relacionado.”, colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação
foi aprovado por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE
BANCADA: não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Fizeram uso do espaço os Vereadores: Marne Vitorino do PSDB,
Júnior Pereira do MDB e Dangelo Motta do PDT. Nada mais a tratar, o
Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora
Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que
ocorrerá no dia 29 de abril de 2024 (segunda-feira), às 18 horas. A gravação da
Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereador Marne
Vitorino, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do
Plenário vai assinada por todos os Vereadores.

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pauta #

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 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2024
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de
Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 22/04/2024.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Júnior Pereira do MDB.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Leitura da ATA n.º 013/2024 da Sessão Ordinário do dia 15/04/2024.
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar
em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou
rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do
prazo regimental.
ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA.
 ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO
 LEGISLATIVO .
Expediente 061/2024 (Projeto de Lei 061/2024) de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido
de tramitação em Regime de Urgência). 
Expediente 062/2024 (Projeto de Lei 062/2024) de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido
de tramitação em Regime de Urgência). 
Expediente 063/2024 (Projeto de Lei 063/2024) de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 064/2024 (Projeto de Lei 064/2024) de autoria do Poder Executivo, que
“Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”
Expediente 012/2024 (Requerimento 012/2024) de autoria dos Vereadores Anelise Liz do
Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas, a ser
encaminhado a Secretaria Estadual de Saúde através da 18ª Coordenadoria Regional de
Saúde.
Expediente 027/2024 (Pedido de Providência 027/2024) de autoria do Vereador Toni
Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 028/2024 (Pedido de Providência 028/2024) de autoria do Vereador Toni
Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 029/2024 (Pedido de Providência 029/2024) de autoria do Vereador Toni
Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
 ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE ( 05 minutos para cada Vereador, por
ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Edinei Machado do Progressistas.
Júnior Pereira do MDB.
Mano da Fruteira do MDB.
Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
 ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de
inscrição).
Expediente 061/2024 (Projeto de Lei 061/2024) de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido
de tramitação em Regime de Urgência). 
Expediente 062/2024 (Projeto de Lei 062/2024) de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido
de tramitação em Regime de Urgência). 
Expediente 063/2024 (Projeto de Lei 063/2024) de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 064/2024 (Projeto de Lei 064/2024) de autoria do Poder Executivo, que
“Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”
Expediente 012/2024 (Requerimento 012/2024) de autoria dos Vereadores Anelise Liz do
Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas, a ser
encaminhado a Secretaria Estadual de Saúde através da 18ª Coordenadoria Regional de
Saúde.
Expediente 027/2024 (Pedido de Providência 027/2024) de autoria do Vereador Toni
Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 028/2024 (Pedido de Providência 028/2024) de autoria do Vereador Toni
Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 029/2024 (Pedido de Providência 029/2024) de autoria do Vereador Toni
Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
 ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 055/2024 (Projeto de Lei 055/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre
crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”
 ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a),
por ordem de sorteio).
1° Dudu Verardi do Progressistas 5° Júnior Pereira do MDB
2° Anelise Liz do Progressistas 6° Toni Araujo do MDB
3° Edinei Machado do Progressistas 7° Dangelo Motta do PDT
4° Marne Vitorino do PSDB 8° Mano da Fruteira do MDB
9° Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 29/04/2024
(segunda-feira), às 18horas.
Boa noite a todos!

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