br-locleg corpus explorer

← Mostardas (RS)

sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2024-04-29
native_id364

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Mostardas, 29 de abril de 2024.
ATA nº 015/2024 — Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e quatro, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o
Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora
Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei
Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do
MDB, Mano da Fruteira do MDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB,
constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta
a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Mano da Fruteira
do MDB, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o
Presidente solicitou ao Secretário para fizesse a leitura da Ata da Sessão
Ordinária do dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e quatro, colocada em
votação, foi aprovada por unanimidade, após o Presidente solicitou ao Secretário
para que fizesse a leitura das correspondências: Ofício 01/2024 do Sindicato dos
Servidores Público Municipal de Mostardas, em continuidade a LEITURA DAS
PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 065/2024
Projeto de Lei 065/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito
especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com
pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 066/2024 (Projeto de
Lei 066/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Institui o programa de estímulo)
ao aumento da arrecadação 2024 e dá outras providências.” Expedientel
067/2024 (Projeto de Lei 067/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera
anexo Il constante nas Leis Municipais NºS 2452/2008 E 3056/2012, quel
estabelece o código tributário do município e dá outras providências.” Expedientel
010/2024 (Projeto de Resolução 010/2024) de autoria da Mesa Diretora, quel
“Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene Alusiva ao Jubileu
de 250 anos da Igreja Matriz São Luiz Rei.” Expediente 032/2024 (Indicação!
032/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a se
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 033/2024 (Indicação 033/2024)
de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhada ao
Executivo Municipal. Expediente 030/2024 (Pedido de Providência 030/2024) del
autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo
Municipal. Expediente 031/2024 (Pedido de Providência 031/2024) de autoria do
Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.
Expediente 032/2024 (Pedido de Providência 032/2024) de autoria do Vereado
oni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente
033/2024 (Pedido de Providência 033/2024) de autoria do Vereador Mano da
Fruteira do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. No ESPAÇO
DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os
Vereadores: Marne Vitorino do PSDB e Jorge Amaro do PSDB, sob a Presidência
do Vereador Dangelo Motta do PDT. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA:
Expediente 065/2024 (Projeto de Lei 065/2024) de autoria do Poder Executivo,
que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo
relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente)
066/2024 (Projeto de Lei 066/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Institui o
programa de estímulo ao aumento da arrecadação 2024 e dá outras
providências.” Expediente 067/2024 (Projeto de Lei 067/2024) de autoria do
Poder Executivo, que “Altera anexo Il constante nas Leis Municipais NºS
2452/2008 E 3056/2012, que estabelece o código tributário do município e dá
outras providências.” Expediente 010/2024 (Projeto de Resolução 010/2024) de
autoria da Mesa Diretora, que “Estabelece data e horário para realização de
Sessão Solene Alusiva ao Jubileu de 250 anos da Igreja Matriz São Luiz Rei.”
Expediente 032/2024 (Indicação 032/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi
do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expedientel
033/2024 (Indicação 033/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB,
a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 030/2024 (Pedido del
Providência 030/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a se
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 031/2024
Providência 031/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do
encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 032/2024
Providência 032/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do
encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 033/2024
Providência 033/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a se
encaminhada ao Executivo Municipal., aberta as inscrições, fizeram uso da
palavra o Vereadores: Marne Vitorino do PSDB e Junior Pereira do MDB,
encerrada a discussão, o Presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido)
do Lider do Governo na tramitação em regime de urgência do Expediente
065/2024 (Projeto de Lei 065/2024) de autoria do Poder Executivo, colocado em
discussão, não teve inscrição, colocado em votação a tramitação em regime de
urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em
Regime de Urgência: Expediente 065/2024 (Projeto de Lei 065/2024) de autoria
do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do
programa abaixo relacionado.”, colocado em discussão, não teve inscrição,
colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Em Rito Ordinário:
Expediente 063/2024 (Projeto de Lei 063/2024) de autoria do Poder Executivo,
que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”,
colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira do MDB,
encerrada a discussão, colocado em votação foi aprovado por unanimidade.
Expediente 064/2024 (Projeto de Lei 064/2024) de autoria do Poder Executivo,
que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo
relacionado.”, Expediente 006/2024 (Projeto de Lei Legislativo 04/2024) de
autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que “Reconhece o Cordão de
Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas
com deficiências ocultas.” e o Expediente 012/2024 (Requerimento 012/2024) de
autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, e dos Vereadores Edinei
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas, a se
encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde através da 18º Coordenadorial
Regional de Saúde., colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em
votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO
DE BANCADA: não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço os Vereadores: Dangelo
Motta do PDT, Júnior Pereira do MDB, Toni Araújo do MDB, Dudu Verardi do
Progressistas, Mano da Fruteira do PSDB e Jorge Amaro do PSDB, sob a
Presidência do Vereador Dangelo Mota do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente)
encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os
Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 06 de
maio de 2024 (segunda-feira), às 18 horas. A gravação da Sessão transmitida vial
internet é parte integrante. E, eu, Vereador Marne Vitorino, Secretário da Mesa,
lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos
os Vereadores.

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2024
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de
Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 29/04/2024.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Mano da Fruteira do MDB.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Leitura da ATA n.º 014/2024 da Sessão Ordinário do dia 22/04/2024.
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar
em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou
rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do
prazo regimental.
ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA.
Ofício 01/2024 – Sindicato dos Servidores Público Municipal de Mostardas - SISPMM
 ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO
 LEGISLATIVO .
Expediente 065/2024 (Projeto de Lei 065/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre
crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com
pedido de tramitação em Regime de Urgência). 
Expediente 066/2024 (Projeto de Lei 066/2024) de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o programa de estímulo ao aumento da arrecadação 2024 e dá outras
providências.” 
Expediente 067/2024 (Projeto de Lei 067/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera
anexo II constante nas Leis Municipais N°S 2452/2008 E 3056/2012, que estabelece o
código tributário do município e dá outras providências.” 
Expediente 010/2024 (Projeto de Resolução 010/2024) de autoria da Mesa Diretora, que
“Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene Alusiva ao Jubileu de
250 anos da Igreja Matriz São Luiz Rei.” 
Expediente 032/2024 (Indicação 032/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do
Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.
Expediente 033/2024 (Indicação 033/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do
MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.
Expediente 030/2024 (Pedido de Providência 030/2024) de autoria do Vereador Toni
Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.
Expediente 031/2024 (Pedido de Providência 031/2024) de autoria do Vereador Toni
Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.
Expediente 032/2024 (Pedido de Providência 032/2024) de autoria do Vereador Toni
Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.
Expediente 033/2024 (Pedido de Providência 033/2024) de autoria do Vereador Mano da
Fruteira do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.
 ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE ( 05 minutos para cada Vereador, por
ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Marne Vitorino do PSDB
Toni Araujo do MDB
Anelise Liz do Progressistas
Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
 ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de
inscrição).
Expediente 065/2024 (Projeto de Lei 065/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre
crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com
pedido de tramitação em Regime de Urgência). 
Expediente 066/2024 (Projeto de Lei 066/2024) de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o programa de estímulo ao aumento da arrecadação 2024 e dá outras
providências.” 
Expediente 067/2024 (Projeto de Lei 067/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera
anexo II constante nas Leis Municipais N°S 2452/2008 E 3056/2012, que estabelece o
código tributário do município e dá outras providências.” 
Expediente 010/2024 (Projeto de Resolução 010/2024) de autoria da Mesa Diretora, que
“Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene Alusiva ao Jubileu de
250 anos da Igreja Matriz São Luiz Rei.” 
Expediente 032/2024 (Indicação 032/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do
Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.
Expediente 033/2024 (Indicação 033/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do
MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.
Expediente 030/2024 (Pedido de Providência 030/2024) de autoria do Vereador Toni
Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.
Expediente 031/2024 (Pedido de Providência 031/2024) de autoria do Vereador Toni
Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.
Expediente 032/2024 (Pedido de Providência 032/2024) de autoria do Vereador Toni
Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.
Expediente 033/2024 (Pedido de Providência 033/2024) de autoria do Vereador Mano da
Fruteira do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.
 ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 063/2024 (Projeto de Lei 063/2024) de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 
Expediente 064/2024 (Projeto de Lei 064/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre
crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” 
Expediente 006/2024 (Projeto de Lei Legislativo 04/2024) de autoria do Vereador Jorge
Amaro do PSDB, que “Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de
orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.” 
Expediente 012/2024 (Requerimento 012/2024) de autoria dos Vereadores Anelise Liz do
Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas, a ser
encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde através da 18° Coordenadoria Regional de
Saúde.
 ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a),
por ordem de sorteio).
1° Dangelo Motta do PDT 5° Edinei Machado do Progressistas
2° Marne Vitorino do PSDB 6° Toni Araujo do MDB
3° Anelise Liz do Progressistas 7° Dudu Verardi do Progressistas
4° Júnior Pereira do MDB 8° Mano da Fruteira do MDB
9° Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 06/05/2024
(segunda-feira), às 18horas.
Boa noite a todos!

open original →