| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-04-29 |
| native_id | 364 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Mostardas, 29 de abril de 2024. ATA nº 015/2024 — Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do MDB, Mano da Fruteira do MDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Mano da Fruteira do MDB, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário para fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, após o Presidente solicitou ao Secretário para que fizesse a leitura das correspondências: Ofício 01/2024 do Sindicato dos Servidores Público Municipal de Mostardas, em continuidade a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 065/2024 Projeto de Lei 065/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 066/2024 (Projeto de Lei 066/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Institui o programa de estímulo) ao aumento da arrecadação 2024 e dá outras providências.” Expedientel 067/2024 (Projeto de Lei 067/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera anexo Il constante nas Leis Municipais NºS 2452/2008 E 3056/2012, quel estabelece o código tributário do município e dá outras providências.” Expedientel 010/2024 (Projeto de Resolução 010/2024) de autoria da Mesa Diretora, quel “Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene Alusiva ao Jubileu de 250 anos da Igreja Matriz São Luiz Rei.” Expediente 032/2024 (Indicação! 032/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a se CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 033/2024 (Indicação 033/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 030/2024 (Pedido de Providência 030/2024) del autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 031/2024 (Pedido de Providência 031/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 032/2024 (Pedido de Providência 032/2024) de autoria do Vereado oni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 033/2024 (Pedido de Providência 033/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Marne Vitorino do PSDB e Jorge Amaro do PSDB, sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 065/2024 (Projeto de Lei 065/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente) 066/2024 (Projeto de Lei 066/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Institui o programa de estímulo ao aumento da arrecadação 2024 e dá outras providências.” Expediente 067/2024 (Projeto de Lei 067/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera anexo Il constante nas Leis Municipais NºS 2452/2008 E 3056/2012, que estabelece o código tributário do município e dá outras providências.” Expediente 010/2024 (Projeto de Resolução 010/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene Alusiva ao Jubileu de 250 anos da Igreja Matriz São Luiz Rei.” Expediente 032/2024 (Indicação 032/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expedientel 033/2024 (Indicação 033/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 030/2024 (Pedido del Providência 030/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a se CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 031/2024 Providência 031/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 032/2024 Providência 032/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 033/2024 Providência 033/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a se encaminhada ao Executivo Municipal., aberta as inscrições, fizeram uso da palavra o Vereadores: Marne Vitorino do PSDB e Junior Pereira do MDB, encerrada a discussão, o Presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido) do Lider do Governo na tramitação em regime de urgência do Expediente 065/2024 (Projeto de Lei 065/2024) de autoria do Poder Executivo, colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em Regime de Urgência: Expediente 065/2024 (Projeto de Lei 065/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Em Rito Ordinário: Expediente 063/2024 (Projeto de Lei 063/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira do MDB, encerrada a discussão, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 064/2024 (Projeto de Lei 064/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, Expediente 006/2024 (Projeto de Lei Legislativo 04/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que “Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.” e o Expediente 012/2024 (Requerimento 012/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, e dos Vereadores Edinei CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas, a se encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde através da 18º Coordenadorial Regional de Saúde., colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Júnior Pereira do MDB, Toni Araújo do MDB, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do PSDB e Jorge Amaro do PSDB, sob a Presidência do Vereador Dangelo Mota do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente) encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 06 de maio de 2024 (segunda-feira), às 18 horas. A gravação da Sessão transmitida vial internet é parte integrante. E, eu, Vereador Marne Vitorino, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2024 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 29/04/2024. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Mano da Fruteira do MDB. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Leitura da ATA n.º 014/2024 da Sessão Ordinário do dia 22/04/2024. A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA. Ofício 01/2024 – Sindicato dos Servidores Público Municipal de Mostardas - SISPMM ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO . Expediente 065/2024 (Projeto de Lei 065/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 066/2024 (Projeto de Lei 066/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Institui o programa de estímulo ao aumento da arrecadação 2024 e dá outras providências.” Expediente 067/2024 (Projeto de Lei 067/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera anexo II constante nas Leis Municipais N°S 2452/2008 E 3056/2012, que estabelece o código tributário do município e dá outras providências.” Expediente 010/2024 (Projeto de Resolução 010/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene Alusiva ao Jubileu de 250 anos da Igreja Matriz São Luiz Rei.” Expediente 032/2024 (Indicação 032/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 033/2024 (Indicação 033/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 030/2024 (Pedido de Providência 030/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 031/2024 (Pedido de Providência 031/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 032/2024 (Pedido de Providência 032/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 033/2024 (Pedido de Providência 033/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE ( 05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Marne Vitorino do PSDB Toni Araujo do MDB Anelise Liz do Progressistas Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 065/2024 (Projeto de Lei 065/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 066/2024 (Projeto de Lei 066/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Institui o programa de estímulo ao aumento da arrecadação 2024 e dá outras providências.” Expediente 067/2024 (Projeto de Lei 067/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera anexo II constante nas Leis Municipais N°S 2452/2008 E 3056/2012, que estabelece o código tributário do município e dá outras providências.” Expediente 010/2024 (Projeto de Resolução 010/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene Alusiva ao Jubileu de 250 anos da Igreja Matriz São Luiz Rei.” Expediente 032/2024 (Indicação 032/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 033/2024 (Indicação 033/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 030/2024 (Pedido de Providência 030/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 031/2024 (Pedido de Providência 031/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 032/2024 (Pedido de Providência 032/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 033/2024 (Pedido de Providência 033/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 063/2024 (Projeto de Lei 063/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 064/2024 (Projeto de Lei 064/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 006/2024 (Projeto de Lei Legislativo 04/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que “Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.” Expediente 012/2024 (Requerimento 012/2024) de autoria dos Vereadores Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde através da 18° Coordenadoria Regional de Saúde. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Dangelo Motta do PDT 5° Edinei Machado do Progressistas 2° Marne Vitorino do PSDB 6° Toni Araujo do MDB 3° Anelise Liz do Progressistas 7° Dudu Verardi do Progressistas 4° Júnior Pereira do MDB 8° Mano da Fruteira do MDB 9° Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB. Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 06/05/2024 (segunda-feira), às 18horas. Boa noite a todos!