| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-05-06 |
| native_id | 365 |
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Mostardas, 06 de maio de 2024. ATA nº 016/2024 – Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do MDB, Mano da Fruteira do MDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Marne Vitorino do PSDB, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário para fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte dois mil de abril de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, após o Presidente solicitou ao Secretário para que fizesse a leitura das PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 068/2024 (Projeto de Lei 068/2024) de autoria do Poder Executivo que, “Altera valor total dos artigos 1° e 2° e o total do recurso 1621 – transferências fundo a fundo de recursos do SUS proveniente do Governo Estadual, da Lei Municipal Nº 4785 e do Decreto Nº 9312, ambos de 30 de janeiro de 2024.” Expediente 007/2024 (Projeto de Lei do Legislativo 001/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira que “Institui o dia Municipal do ciclista no âmbito do Município de Mostardas e inclui no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.” Expediente 008/2024 (Projeto de Lei do Legislativo 005/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro que “Estabelece diretrizes sobre regulamentação de atividades off-road no Município de Mostardas.” Expediente 011/2024 (Projeto de Resolução 011/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Antecipa os horários de início da Sessão Ordinária e da Reunião das Comissões Permanentes do dia 20/05/2024, e dá outras providências.” Expediente 013/2024 (Requerimento 013/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 014/2024 (Requerimento 014/2024) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério Público Estadual. Expediente 005/2024 (Pedido de Informação 005/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira, a ser encaminhado à Mesa Diretora. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o Vereador Edinei Machado do Progressistas. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 068/2024 (Projeto de Lei 068/2024) de autoria do Poder Executivo que, “Altera valor total dos artigos 1° e 2° e o total do recurso 1621 – transferências fundo a fundo de recursos do SUS proveniente do Governo Estadual, da Lei Municipal Nº 4785 e do Decreto Nº 9312, ambos de 30 de janeiro de 2024.” Expediente 007/2024 (Projeto de Lei do Legislativo 001/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira que “Institui o dia Municipal do ciclista no âmbito do Município de Mostardas e inclui no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.” Expediente 008/2024 (Projeto de Lei do Legislativo 005/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro que “Estabelece diretrizes sobre regulamentação de atividades off-road no Município de Mostardas.” Expediente 011/2024 (Projeto de Resolução 011/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Antecipa os horários de início da Sessão Ordinária e da Reunião das Comissões Permanentes do dia 20/05/2024, e dá outras providências.” Expediente 013/2024 (Requerimento 013/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 014/2024 (Requerimento 014/2024) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério Público Estadual. Expediente 005/2024 (Pedido de Informação 005/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Aberta as inscrições, fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira do MDB. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Os membros das Comissões Permanentes, ao serem indagados pelo Presidente sobre o prosseguimento da tramitação do Expediente 068/2024 (Projeto de Lei 068/2024) de autoria do Poder Executivo, se posicionaram pela retirada da Ordem do Dia por unanimidade. Em prosseguimento, em Rito Ordinário: Expediente 010/2024 (Projeto de Resolução 010/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene Alusiva ao Jubileu de 250 anos da Igreja Matriz São Luiz Rei.”, Expediente 032/2024 (Indicação 032/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. e o Expediente 033/2024 (Indicação 033/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal., colocados em discussão, não teve inscrição, colocado em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Marne Vitorino do PSDB, Eduardo Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Toni Araujo do MDB, Júnior Pereira do MDB e Jorge Amaro do PSDB, sob a Presidência do Vereador Dangelo Mota do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 13 de maio de 2024 (segunda-feira), às 18 horas. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereador Marne Vitorino, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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