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sessao nº 16

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 16
Date 2024-05-13
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Documents (2)

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pauta #

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 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2024
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de
Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 13/05/2024.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Toni Araújo do MDB.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Leitura da ATA n.º 016/2024 da Sessão Ordinário do dia 06/05/2024.
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar
em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou
rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do
prazo regimental.
ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA.
 ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO
 LEGISLATIVO .
 Expediente 069/2024 (Projeto de Lei 069/2024) de autoria do Poder Executivo que,
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
 Expediente 070/2024 (Projeto de Lei 070/2024) de autoria do Poder Executivo que, “Abre
crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”
 Expediente 071/2024 (Projeto de Lei 071/2024) de autoria do Poder Executivo que, “Abre
crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”
 Expediente 072/2024 (Projeto de Lei 072/2024) de autoria do Poder Executivo que, “Altera
dispositivo da Lei Municipal Nº 4476, de 26 de julho de 2022, que reestrutura o quadro
de empregos públicos no âmbito do município de Mostardas e dá outras
providências.”
 Expediente 073/2024 (Projeto de Lei 073/2024) de autoria do Poder Executivo que,
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com
tramitação em regime de urgência)
 ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE ( 05 minutos para cada Vereador, por
ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Vereador Júnior Pereira do MDB.
Vereador Mano da Fruteira do MDB.
Vereador Marne Vitorino do PSDB.
Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
 ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de
inscrição).
 Expediente 069/2024 (Projeto de Lei 069/2024) de autoria do Poder Executivo que,
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
 Expediente 070/2024 (Projeto de Lei 070/2024) de autoria do Poder Executivo que, “Abre
crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”
 Expediente 071/2024 (Projeto de Lei 071/2024) de autoria do Poder Executivo que, “Abre
crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”
 Expediente 072/2024 (Projeto de Lei 072/2024) de autoria do Poder Executivo que, “Altera
dispositivo da Lei Municipal Nº 4476, de 26 de julho de 2022, que reestrutura o quadro
de empregos públicos no âmbito do município de Mostardas e dá outras
providências.”
 Expediente 073/2024 (Projeto de Lei 073/2024) de autoria do Poder Executivo que,
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”(Com
tramitação em regime de urgência)
 ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 001/2024 (Emenda Substitutiva 001/2024 ao Projeto de Lei 066/2024) de
autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB. (Com tramitação em regime de urgência)
 Expediente 066/2024 (Projeto de Lei 066/2024) de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o programa de estímulo ao aumento da arrecadação 2024 e dá outras
providências.”
 Expediente 068/2024 (Projeto de Lei 068/2024) de autoria do Poder Executivo que, “Altera
valor total dos artigos 1° e 2° e o total do recurso 1621 – transferências fundo a fundo
de recursos do SUS proveniente do Governo Estadual, da Lei Municipal Nº 4785 e do
Decreto Nº 9312, ambos de 30 de janeiro de 2024.”
 Expediente 007 /2024 (Projeto de Lei do Legislativo 007/2024) de autoria do Vereador
Mano da Fruteira que “Institui o dia Municipal do ciclista no âmbito do Município de
Mostardas e inclui no calendário oficial de eventos do Município e dá outras
providências.”
 Expediente 013/2024 (Requerimento 013/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira, a
ser encaminhado a Mesa Diretora.
 Expediente 014/2024 (Requerimento 014/2024) de autoria de todos os Vereadores, a ser
encaminhado ao Ministério Público Estadual. 
 ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a),
por ordem de sorteio).
1° Júnior Pereira do MDB 5° Marne Vitorino do PSDB
2° Anelise Liz do Progressistas 6° Toni Araujo do MDB
3° Dangelo Motta do PDT 7° Edinei Machado do Progressistas
4° Mano da Fruteira do MDB 8° Dudu Verardi do Progressistas
9° Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 20/05/2024
(segunda-feira), às 18 horas.
Boa noite a todos!

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