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sessao nº 20

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 20
Date 2024-06-10
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 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2024
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de
Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 10/06/2024.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Edinei Machado do
Progressistas.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Leitura da ATA n.º 020/2024 da Sessão Ordinário do dia 03/06/2024.
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar
em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou
rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do
prazo regimental.
ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA.
 ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO
 LEGISLATIVO .
 Expediente 081/2024 (Projeto de Lei 081/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre
crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”
 Expediente 082/2024 (Projeto de Lei 082/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre
crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”
 Expediente 083/2024 (Projeto de Lei 083/2024) de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
 Expediente 084/2024 (Projeto de Lei 084/2024) de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado
com pedido de tramitação em regime de urgência)
 Expediente 085/2024 (Projeto de Lei 085/2024) de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado
com pedido de tramitação em regime de urgência)
 Expediente 086/2024 (Projeto de Lei 086/2024) de autoria do Poder Executivo, que
“Institui gratificação especial de vacinador, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
e dá outras providências.”
Expediente 013/2024 (Projeto de Resolução 013/2024) de autoria da Mesa Diretora, que
“Antecipa os horários de início da Sessão Ordinária e da Reunião das Comissões
Permanentes do dia 17/06/2024, e dá outras providências.”
Expediente 014/2024 (Projeto de Resolução 014/2024) de autoria da Mesa Diretora, que
“Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene Alusiva ao jubileu de 250
anos da Igreja Matriz São Luiz Rei.”
Expediente 020/2024 (Requerimento 020/2024) de autoria de todos os Vereadores, a ser
encaminhado ao Executivo Municipal, Governo do Estado, Governo Federal e Coordenação
da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.
Expediente 021/2024 (Requerimento 021/2024) de autoria de todos os Vereadores, a ser
encaminhado a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do
Estado do Rio Grande do Sul, Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Secretaria Extraordinária da Presidência da República para
Reconstrução do RS.
Expediente 022/2024 (Requerimento 022/2024) de autoria de todos os Vereadores, a ser
encaminhado a Aegea (Corsan).
Expediente 023/2024 (Requerimento 023/2024) de autoria de todos os Vereadores, a ser
encaminhado ao DAER.(Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência)
Expediente 011/2024 (Pedido de Informação 011/2024) de autoria dos Vereadores Edinei
Machado do Progressistas, Anelise Liz do Progressistas e Eduardo Verardi do
Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. (Protocolado com pedido de
tramitação em regime de urgência)
Expediente 036/2024 (Pedido de Providência 036/2024) de autoria do Vereador Toni
Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 037/2024 (Pedido de Providência 037/2024) de autoria do Vereador Toni
Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 038/2024 (Pedido de Providência 038/2024) de autoria do Vereador Mano da
Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 039/2024 (Pedido de Providência 039/2024) de autoria dos Vereadores Júnior
Pereira do MDB, Toni Araújo do MDB e Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao
Executivo Municipal. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência)
 ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE ( 05 minutos para cada Vereador, por
ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Vereadora Anelise Liz do Progressistas.
Vereador Dangelo Motta do PDT.
Vereador Dudu Verardi do Progressistas.
Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
 ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de
inscrição).
 Expediente 081/2024 (Projeto de Lei 081/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre
crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”
 Expediente 082/2024 (Projeto de Lei 082/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre
crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”
 Expediente 083/2024 (Projeto de Lei 083/2024) de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
 Expediente 084/2024 (Projeto de Lei 084/2024) de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado
com pedido de tramitação em regime de urgência)
 Expediente 085/2024 (Projeto de Lei 085/2024) de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado
com pedido de tramitação em regime de urgência)
 Expediente 086/2024 (Projeto de Lei 086/2024) de autoria do Poder Executivo, que
“Institui gratificação especial de vacinador, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
e dá outras providências.”
Expediente 013/2024 (Projeto de Resolução 013/2024) de autoria da Mesa Diretora, que
“Antecipa os horários de início da Sessão Ordinária e da Reunião das Comissões
Permanentes do dia 17/06/2024, e dá outras providências.”
Expediente 014/2024 (Projeto de Resolução 014/2024) de autoria da Mesa Diretora, que
“Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene Alusiva ao jubileu de 250
anos da Igreja Matriz São Luiz Rei.”
Expediente 020/2024 (Requerimento 020/2024) de autoria de todos os Vereadores, a ser
encaminhado ao Executivo Municipal, Governo do Estado, Governo Federal e Coordenação
da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.
Expediente 021/2024 (Requerimento 021/2024) de autoria de todos os Vereadores, a ser
encaminhado a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do
Estado do Rio Grande do Sul, Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Secretaria Extraordinária da Presidência da República para
Reconstrução do RS.
Expediente 022/2024 (Requerimento 022/2024) de autoria de todos os Vereadores, a ser
encaminhado a Aegea (Corsan).
Expediente 023/2024 (Requerimento 023/2024) de autoria de todos os Vereadores, a ser
encaminhado ao DAER. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência)
Expediente 011/2024 (Pedido de Informação 011/2024) de autoria dos Vereadores Edinei
Machado do Progressistas, Anelise Liz do Progressistas e Eduardo Verardi do
Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. (Protocolado com pedido de
tramitação em regime de urgência)
Expediente 036/2024 (Pedido de Providência 036/2024) de autoria do Vereador Toni
Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 037/2024 (Pedido de Providência 037/2024) de autoria do Vereador Toni
Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 038/2024 (Pedido de Providência 038/2024) de autoria do Vereador Mano da
Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 039/2024 (Pedido de Providência 039/2024) de autoria dos Vereadores Júnior
Pereira do MDB, Toni Araújo do MDB e Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao
Executivo Municipal. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência)
Expediente 040/2024 (Pedido de Providência 040/2024) de autoria dos Vereadores Júnior
Pereira do MDB, Toni Araújo do MDB e Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao
Executivo Municipal. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência)
 ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
 Expediente 079/2024 (Projeto de Lei 079/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre
crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”
 ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a),
por ordem de sorteio).
1° Marne Vitorino do PSDB 5° Júnior Pereira do MDB
2° Dangelo Motta do PDT 6° Anelise Liz do Progressistas
3° Edinei Machado do Progressistas 7° Toni Araujo do MDB
4° Dudu Verardi do Progressistas 8° Mano da Fruteira do MDB
9° Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 17/06/2024
(segunda-feira), às 16 horas.
Boa noite a todos!

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