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← Mostardas (RS)

sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 22
Date 2024-06-24
native_id372

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 24 de junho de 2024.



ATA nº 023/2024 – Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do MDB, Mano da Fruteira do MDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Mano da Fruteira do MDB para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DAS CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Foi lido o Ofício nº 006/2024 da Secretaria de Planejamento e o Ofício nº 139/2024 do Gabinete do Prefeito. No ESPAÇO DA LEITURA DA PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 090/2024 (Projeto de Lei 090/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4797, de 12 de março de 2024.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 091/2024 (Projeto de Lei 091/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 092/2024 (Projeto de Lei 092/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 093/2024 (Projeto de Lei 093/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 094/2024 (Projeto de Lei 094/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 095/2024 (Projeto de Lei 095/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 096/2024 (Projeto de Lei 096/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 097/2024 (Projeto de Lei 097/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 002/2024 (Emenda Substitutiva 002/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo 009/2024) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB. Expediente 003/2024 (Emenda Substitutiva 003/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo 010/2024) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB. Expediente 024/2024 (Requerimento 024/2024) de autoria dos Vereadores Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao HSL de Mostardas. Expediente 025/2024 (Requerimento 025/2024) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Secretaria Extraordinária de Reconstrução do Rio Grande do Sul. Expediente 026/2024 (Requerimento 026/2024) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Secretaria Extraordinária de Reconstrução do Rio Grande do Sul. Expediente 043/2024 (Pedido de Providência 043/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 044/2024 (Pedido de Providência 044/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. e o Expediente 045/2024 (Pedido de Providência 045/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Edinei Machado do Progressistas, Junior Pereira do MDB e Jorge Amaro do PSDB, sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 090/2024 (Projeto de Lei 090/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4797, de 12 de março de 2024.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 091/2024 (Projeto de Lei 091/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 092/2024 (Projeto de Lei 092/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 093/2024 (Projeto de Lei 093/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 094/2024 (Projeto de Lei 094/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 095/2024 (Projeto de Lei 095/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 096/2024 (Projeto de Lei 096/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 097/2024 (Projeto de Lei 097/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 002/2024 (Emenda Substitutiva 002/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo 009/2024) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB. Expediente 003/2024 (Emenda Substitutiva 003/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo 010/2024) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB. Expediente 024/2024 (Requerimento 024/2024) de autoria dos Vereadores Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao HSL de Mostardas. Expediente 025/2024 (Requerimento 025/2024) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Secretaria Extraordinária de Reconstrução do Rio Grande do Sul. Expediente 026/2024 (Requerimento 026/2024) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Secretaria Extraordinária de Reconstrução do Rio Grande do Sul. Expediente 043/2024 (Pedido de Providência 043/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 044/2024 (Pedido de Providência 044/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. e o Expediente 045/2024 (Pedido de Providência 045/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., aberta a discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Junior Pereira do MDB e Edinei Machado do Progressistas, encerrada a discussão, o Presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido do Vereador Dangelo Motta do PDT na tramitação em regime de urgência dos Expedientes: 090/2024, 092/2024, 093/2024, 094/2024, 095/2024, 096/2024 e 097/2024, todos de iniciativa do Poder Executivo e o pedido do Vereador Edinei Machado do Progressistas na tramitação em regime de urgência do Expediente 024/2024 de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores Edinei Machado Progressistas  e Eduardo Verardi do Progressistas, colocados em discussão, não teve inscrição, colocado em votação os pedidos de tramitação em regime de urgência foram aprovados por unanimidade. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA em regime de urgência: Expediente 090/2024 (Projeto de Lei 090/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4797, de 12 de março de 2024.” e o Expediente 092/2024 (Projeto de Lei 092/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, colocados em discussão não teve inscrições, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Em prosseguimento: Expediente 093/2024 (Projeto de Lei 093/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira do MDB, encerrada a discussão, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Em continuidade: Expediente 094/2024 (Projeto de Lei 094/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 095/2024 (Projeto de Lei 095/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 096/2024 (Projeto de Lei 096/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” e o Expediente 097/2024 (Projeto de Lei 097/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, colocados em discussão não teve inscrições, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Expediente 024/2024 (Requerimento 024/2024) de autoria dos Vereadores Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao HSL de Mostardas., colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Dangelo Motta do PDT, encerrada a discussão, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Em rito ordinário: Expediente 083/2024 (Projeto de Lei 083/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 087/2024 (Projeto de Lei 087/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, Expediente 088/2024 (Projeto de Lei 088/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” e Expediente 089/2024 (Projeto de Lei 089/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Cria a RAE – Rede de Apoio Às Escolas do Município e dá outras providências.”, colocados em discussão não teve inscrições, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Expediente 002/2024 (Emenda Substitutiva 002/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo 009/2024) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB., colocado em discussão não teve inscrições, colocado em votação foi rejeitado por maioria absoluta. Expediente 009/2024 (Projeto de Lei 009/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o quatriênio 2025/2028.”, colocado em discussão não teve inscrições, colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta. Expediente 003/2024 (Emenda Substitutiva 003/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo 010/2024) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB., colocado em discussão não teve inscrições, colocado em votação foi rejeitado por maioria absoluta. Expediente 010/2024 (Projeto de Lei 010/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quatriênio 2025/2028.”, colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: não teve inscrição protocolada. ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os Vereadores (a): Edinei Machado do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB, Otoniel Araujo do MDB, Dangelo Motta do PDT, Anelise Liz do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Júnior Pereira do MDB, Mano da Fruteira do MDB e Jorge Amaro do PSDB, sob a Presidência de Dangelo Motta do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 1º de julho de 2024 (segunda-feira), às 18 horas no Plenário da Câmara. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereador Marne Vitorino, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.





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