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← Mostardas (RS)

sessao nº 24

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 24
Date 2024-07-08
native_id374

Documents (2)

ata #

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 Mostardas, 08 de julho de 2024.



ATA nº 025/2024 – Ao oito dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do MDB, Mano da Fruteira do MDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Toni Araujo do MDB para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia primeiro de julho de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DAS CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Foi lido o Ofício Circular da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa. No ESPAÇO DA LEITURA DA PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 099/2024 (Projeto de Lei 099/2024) de autoria do Poder Executivo, que “altera ementa, dispositivos, suprime artigos da Lei Municipal nº 4869, de 02 de julho de 2024 e dá outras providências.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 015/2024 (Projeto de Resolução 015/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 e o § 2ª do artigo 56 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 016/2024 (Projeto de Resolução 016/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “altera por tempo indeterminado o artigo 86 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 037/2024 (Indicação 037/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 047/2024 (Pedido de Providência 047/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 048/2024 (Pedido de Providência 048/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Dudu Verardi do Progressistas, Vereador Edinei Machado do Progressistas e Jorge Amaro do PSDB, sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 099/2024 (Projeto de Lei 099/2024) de autoria do Poder Executivo, que “altera ementa, dispositivos, suprime artigos da Lei Municipal nº 4869, de 02 de julho de 2024 e dá outras providências.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 015/2024 (Projeto de Resolução 015/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 e o § 2ª do artigo 56 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 016/2024 (Projeto de Resolução 016/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “altera por tempo indeterminado o artigo 86 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 037/2024 (Indicação 037/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 047/2024 (Pedido de Providência 047/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 048/2024 (Pedido de Providência 048/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, aberta a discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores Marne Vitorino do PSDB e Junior Pereira do MDB, encerrada a discussão, o Presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido do Vereador Marne Vitorino do PSDB na tramitação em regime de urgência dos Expediente 015/2024 e 016/2024 de iniciativa da Mesa Diretora e o pedido do Vereador Junior Pereira do MDB na tramitação em regime de urgência do Expediente 037/2024, de sua iniciativa, colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação os pedidos de tramitação em regime de urgência foram aprovados por unanimidade. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA em regime de urgência: Expediente 015/2024 (Projeto de Resolução 015/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 e o § 2ª do artigo 56 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.”, Expediente 016/2024 (Projeto de Resolução 016/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “altera por tempo indeterminado o artigo 86 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.” e o Expediente 037/2024 (Indicação 037/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, colocados em discussão não teve inscrições, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Em rito ordinário: Expediente 030/2024 (Requerimento 030/2024) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao aluno Alfredo Pires e Escola Marcelo Gama, colocados em discussão não teve inscrições, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: não teve inscrição protocolada. ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Júnior Pereira do MDB, Mano da Fruteira do MDB, Dangelo Motta do PDT e Jorge Amaro do PSDB, sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia quinze de julho de 2024 (segunda-feira), às 17 horas no Plenário da Câmara. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereador Marne Vitorino, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.





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pauta #

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 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/07/2024
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de
Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 08/07/2024.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Toni Araujo do MDB.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Leitura da ATA n.º 024/2024 da Sessão Ordinário do dia 01/07/2024.
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar
em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou
rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do
prazo regimental.
ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA.
Of.Circ. Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa
As correspondências ficarão na Secretaria à disposição…
 ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO
 LEGISLATIVO .
Expediente 099/2024 (Projeto de Lei 099/2024) de autoria do Poder Executivo, que “altera
ementa, dispositivos, suprime artigos da Lei Municipal nº 4869, de 02 de julho de 2024
e dá outras providências.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de
urgência).
Expediente 037/2024 (Indicação 037/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB,
a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 047/2024 (Pedido de Providência 047/2024) de autoria do Vereador Mano da
Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 048/2024 (Pedido de Providência 048/2024) de autoria do Vereador Júnior
Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
 ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE ( 05 minutos para cada Vereador, por
ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Vereador Dangelo Motta do PDT.
Vereador Dudu Verardi do Progressistas.
Vereador Edinei Machado do Progressistas.
Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
 ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de
inscrição).
Expediente 099/2024 (Projeto de Lei 099/2024) de autoria do Poder Executivo, que “altera
ementa, dispositivos, suprime artigos da Lei Municipal nº 4869, de 02 de julho de 2024
e dá outras providências.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de
urgência).
Expediente 037/2024 (Indicação 037/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB,
a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 047/2024 (Pedido de Providência 047/2024) de autoria do Vereador Mano da
Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 048/2024 (Pedido de Providência 048/2024) de autoria do Vereador Júnior
Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
 ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 030/2024 (Requerimento 030/2024) de autoria de todos os Vereadores, a ser
encaminhado ao aluno Alfredo Pires e Escola Marcelo Gama.
 ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a),
por ordem de sorteio).
1° Júnior Pereira MDB 5° Toni Araujo do MDB
2° Dudu Verardi do Progressistas 6° Anelise Liz do Progressistas
3° Mano da Fruteira do MDB 7° Marne Vitorino do PSDB
4° Edinei Machado do Progressistas 8° Dangelo Motta do PDT
9° Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 15/07/2024
(segunda-feira), às 18 horas.
Boa noite a todos!

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