| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2024-09-10 |
| native_id | 383 |
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Mostardas, 10 de setembro de 2024. ATA nº 033/2024 – Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do MDB, Mano da Fruteira do MDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando o número regimental de presenças e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou a Vereadora Anelise Liz do Progressistas para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dois de setembro de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 113/2024 (Projeto de Lei 113/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência)., Expediente 114/2024 (Projeto de Lei 114/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito Especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência)., Expediente 115/2024 (Projeto de Lei 115/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência)., Expediente 040/2024 (Requerimento 040/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Encaminha Solicitação da Comissão Temporária Especial criada pela Portaria 018/2024.”, Expediente 056/2024 (Pedido de Providência 056/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira do MDB. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 113/2024 (Projeto de Lei 113/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência)., Expediente 114/2024 (Projeto de Lei 114/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito Especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência)., Expediente 115/2024 (Projeto de Lei 115/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência)., Expediente 040/2024 (Requerimento 040/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Encaminha Solicitação da Comissão Temporária Especial criada pela Portaria 018/2024.”, e o Expediente 056/2024 (Pedido de Providência 056/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., aberta as inscrições, fizeram uso da palavra os Vereadores: Marne Vitorino do PSDB, que solicitou tramitação em regime de urgência dos Expedientes: 113/2024 (Projeto de Lei 113/2024), 114/2024 (Projeto de Lei 114/2024) e 115/2024 (Projeto de Lei 115/2024), todos de autoria do Poder Executivo, e Edinei Machado do Progressistas que solicitou tramitação em regime de urgência do Expediente 040/2024 (Requerimento 040/2024) de iniciativa da Mesa Diretora, encerrada a discussão, o Presidente colocou em apreciação do Plenário os pedidos de tramitação em regime de urgência, não teve inscrição, colocado em votação a urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em regime de urgência: Expediente 113/2024 (Projeto de Lei 113/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”., Expediente 114/2024 (Projeto de Lei 114/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito Especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”., Expediente 115/2024 (Projeto de Lei 115/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”., e o Expediente 040/2024 (Requerimento 040/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Encaminha Solicitação da Comissão Temporária Especial criada pela Portaria 018/2024”, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Em rito ordinário: O Expediente 111/2024 (Projeto de Lei 111/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio de cooperação mútua intermunicipal com o Município de Tavares”., colocado em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores: Junior Pereira do MDB e Edinei Machado do Progressistas, encerrada a discussão, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Em prosseguimento, Expediente 037/2024 (Requerimento 037/2024) de autoria da Bancada do PSDB e PDT, a ser encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural Vilson Covatti., Expediente 038/2024 (Requerimento 038/2024) de autoria da Bancada do PSDB e PDT, a ser encaminhado a EMBRAPA Clima Temperado – Gilmar Claves Alves., e o Expediente 041/2024 (Indicação 041/2024) de autoria da Bancada do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas os Vereadores: Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Júnior Pereira do MDB e Mano da Fruteira do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e quatro (segunda-feira), às dezessete horas no Plenário da Câmara. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereador Marne Vitorino, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2024
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 09/09/2024.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereadora Anelise Liz do Progressistas.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Leitura da ATA n.º 033/2024 da Sessão Ordinária do dia 02/09/2024.
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.
ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA.
ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO.
Expediente 113/2024 (Projeto de Lei 113/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).
Expediente 114/2024 (Projeto de Lei 114/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito Especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).
Expediente 115/2024 (Projeto de Lei 115/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Vereador Júnior Pereira do MDB.
Vereador Mano da Fruteira do MDB.
Vereadora Marne Vitorino do PSDB . Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 113/2024 (Projeto de Lei 113/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).
Expediente 114/2024 (Projeto de Lei 114/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito Especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).
Expediente 115/2024 (Projeto de Lei 115/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 111/2024 (Projeto de Lei 111/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio de cooperação mútua intermunicipal com o Município de Tavares”.
Expediente 037/2024 (Requerimento 037/2024) de autoria da Bancada do PSDB e PDT, a ser encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural Vilson Covatti.
Expediente 038/2024 (Requerimento 038/2024) de autoria da Bancada do PSDB e PDT, a ser encaminhado a EMBRAPA Clima Temperado – Gilmar Claves Alves.
Expediente 041/2024 (Indicação 041/2024) de autoria da Bancada do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).
1°
Edinei Machado do Progressistas
5°
Júnior Pereira do MDB
2°
Marne Vitorino do PSDB
6°
Mano da Fruteira do MDB
3°
Eduardo Verardi do Progressistas
7°
Anelise Liz do Progressistas
4°
Dangelo Motta do PDT
8°
Toni Araujo do MDB
9°
Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 16/09/2024 (segunda-feira), às 17 horas.
Boa noite a todos!