| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2024-10-21 |
| native_id | 389 |
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Mostardas, 21 de outubro de 2024. ATA nº 040/2024 – Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do MDB, Mano da Fruteira do MDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando o número regimental de presenças e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Mano da Fruteira do MDB para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia catorze de outubro de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Comunicado do Vice-Prefeito Municipal, Convite para Feira do Livro de Mostardas/RS, Ofício nº 02/24 da Miss Brasil Pré Teen Universe Antonella Castro de Souza e o Ofício nº 210/2024 do Gabinete do Prefeito. No ESPAÇO DA LEITURA DE PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 122/2024 (Projeto de Lei 122/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência)., Expediente 046/2024 (Requerimento 046/2024) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado à Presidência da Câmara de Vereadores de Mostardas., Expediente 047/2024 (Requerimento 047/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 048/2024 (Requerimento 048/2024) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado à Apreciação do Plenário., Expediente 049/2024 (Requerimento 049/2024) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado à Corsan – Aegea., Expediente 027/2024 (Pedido de Informação 027/2024) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado à Presidência da Câmara de Vereadores de Mostardas., Expediente 028/2024 (Pedido de Informação 028/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 029/2024 (Pedido de Informação 029/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 030/2024 (Pedido de Informação 030/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal e o Expediente 031/2024 (Pedido de Informação 031/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e o Vereador Jorge Amaro do PSDB sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 122/2024 (Projeto de Lei 122/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência)., Expediente 046/2024 (Requerimento 046/2024) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado à Presidência da Câmara de Vereadores de Mostardas., Expediente 047/2024 (Requerimento 047/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 048/2024 (Requerimento 048/2024) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado à Apreciação do Plenário., Expediente 049/2024 (Requerimento 049/2024) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado à Corsan – Aegea., Expediente 027/2024 (Pedido de Informação 027/2024) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado à Presidência da Câmara de Vereadores de Mostardas., Expediente 028/2024 (Pedido de Informação 028/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 029/2024 (Pedido de Informação 029/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 030/2024 (Pedido de Informação 030/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal e o Expediente 031/2024 (Pedido de Informação 031/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, abertas as inscrições fizeram uso da palavra: Vereadora Anelise Liz do Progressistas, o Vereador Marne Vitorino do PSDB, que solicitou tramitação em regime de urgência ao expediente 122/2024 (Projeto de Lei 122/2024) de autoria do Poder Executivo, Vereador Edinei Machado do Progressistas, que solicitou tramitação em regime de urgência dos Expedientes 046/2024 e 049/2024, e os Vereadores: Junior Pereira do PDT e Dangelo Motta do PDT, encerrada a discussão, o Presidente colocou em discussão os pedidos de tramitação em regime de urgência, não teve inscrição, colocados em votação a tramitação em regime de urgência dos Expediente 122/2024, 046/2024 e 049/2024 foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em Regime de Urgência: Expediente 122/2024 (Projeto de Lei 122/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”, Expediente 046/2024 (Requerimento 046/2024) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado à Presidência da Câmara de Vereadores de Mostardas e o Expediente 049/2024 (Requerimento 049/2024) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado à Corsan – Aegea., aberta a discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Marne Vitorino do PSDB, Júnior Pereira do MDB Mano da Fruteira do MDB, Dudu Verardi do Progressistas e Jorge Amaro do PSDB sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e quatro (terça-feira), às dezessete horas no Plenário da Câmara, devido ao ponto facultativo do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO comemorado dia 28 de outubro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereador Marne Vitorino, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2024
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 21/10/2024.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Marne Vitorino do PSDB.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Leitura da ATA n.º 039/2024 da Sessão Ordinária do dia 14/10/2024.
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.
ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA.
Comunicado-Vice Prefeito Municipal
Convite para Feira do Livro de Mostardas/RS
Ofício nº 02/24 da Miss Brasil Pré Teen Universe Antonella Castro de Souza
ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO.
Expediente 122/2024 (Projeto de Lei 122/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).
Expediente 046/2024 (Requerimento 046/2024) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado à Presidência da Câmara de Vereadores de Mostardas.
Expediente 047/2024 (Requerimento 047/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.
Expediente 048/2024 (Requerimento 048/2024) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado à Apreciação do Plenário.
Expediente 049/2024 (Requerimento 049/2024) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado à Corsan – Aegea.
Expediente 027/2024 (Pedido de Informação 027/2024) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado à Presidência da Câmara de Vereadores de Mostardas.
Expediente 028/2024 (Pedido de Informação 028/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 029/2024 (Pedido de Informação 029/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 030/2024 (Pedido de Informação 030/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 031/2024 (Pedido de Informação 031/2024) de autoria da Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Vereador Marne Vitorino do PSDB.
Vereador Toni Araujo do MDB.
Vereadora Anelise Liz do Progressistas.
Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 122/2024 (Projeto de Lei 122/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).
Expediente 046/2024 (Requerimento 046/2024) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado à Presidência da Câmara de Vereadores de Mostardas.
Expediente 047/2024 (Requerimento 047/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.
Expediente 048/2024 (Requerimento 048/2024) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado à Apreciação do Plenário.
Expediente 049/2024 (Requerimento 049/2024) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado à Corsan – Aegea.
Expediente 027/2024 (Pedido de Informação 027/2024) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado à Presidência da Câmara de Vereadores de Mostardas.
Expediente 028/2024 (Pedido de Informação 028/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 029/2024 (Pedido de Informação 029/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 030/2024 (Pedido de Informação 030/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 031/2024 (Pedido de Informação 031/2024) de autoria da Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).
1°
Edinei Machado do Progressistas
5°
Marne Vitorino do PSDB
2°
Anelise Liz do Progressistas
6°
Júnior Pereira do MDB
3°
Toni Araujo do MDB
7°
Mano da Fruteira do MDB
4°
Dangelo Motta Do MDB
8°
Dudu Verardi do Progressistas
9°
Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, devido ao ponto facultativo no dia 28 de outubro em comemoração ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (Incíso V da Lei Municipal nº 2324/2007), convoco os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 29/10/2024 (terça-feira), às 17 horas.
Boa noite a todos!