br-locleg corpus explorer

← Mostardas (RS)

sessao nº 40

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 40
Date 2024-10-29
native_id390

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

    

  Mostardas, 29 de outubro de 2024.



ATA nº 040/2024 – Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do MDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando o número regimental de presenças e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Toni Araujo do MDB para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por maioria absoluta. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Convite da Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de abril e o Convite da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares/RS. No ESPAÇO DA LEITURA DE PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 011/2024 (Projeto de Lei Legislativo 001/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, que “Com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               cede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 012/2024 (Projeto de Lei Legislativo 006/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que “Dispõe sobre a dispensa da renovação anual de Laudo Médico para pessoas com deficiência permanentes no âmbito do município de Mostardas e dá outras providências.”, Parecer Conclusivo da Comissão Temporária Especial criada pela Portaria nº 018/2024 de 03 de junho de 2024, para deliberação do Plenário.” Expediente 050/2024 (Requerimento 050/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 051/2024 (Requerimento 051/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola., Expediente 052/2024 (Requerimento 052/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Faders Acessibilidade e Inclusão., e o Expediente 032/2024 (Pedido de Informação 032/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas e Jorge Amaro do PSDB sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 011/2024 (Projeto de Lei Legislativo 001/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 012/2024 (Projeto de Lei Legislativo 006/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que “Dispõe sobre a dispensa da renovação anual de Laudo Médico para pessoas com deficiência permanentes no âmbito do município de Mostardas e dá outras providências.”, Parecer Conclusivo da Comissão Temporária Especial criada pela Portaria nº 018/2024 de 03 de junho de 2024, para deliberação do Plenário.” Expediente 050/2024 (Requerimento 050/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 051/2024 (Requerimento 051/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola., Expediente 052/2024 (Requerimento 052/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Faders Acessibilidade e Inclusão., e o Expediente 032/2024 (Pedido de Informação 032/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, abertas as inscrições fizeram uso da palavra o Vereador Junior Pereira do MDB, que solicitou tramitação em regime de urgência do Parecer Conclusivo da Comissão Temporária Especial criada pela Portaria nº 018/2024 de 03 de junho de 2024 e o Vereador Dangelo Motta do PDT que solicitou tramitação em regime de urgência do Expediente 050/2024 (Requerimento 050/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, encerrada a discussão, o Presidente colocou em discussão os pedidos de tramitação em regime de urgência, não teve inscrição, colocados em votação os pedidos de tramitação em regime de urgência foram aprovados por maioria absoluta. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em Regime de Urgência: O Parecer Conclusivo da Comissão Temporária Especial criada pela Portaria nº 018/2024 de 03 de junho de 2024, colocado em discussão não teve inscrição, em votação foi aprovado por foi aprovada por maioria absoluta. Em prosseguimento o Expediente 050/2024 (Requerimento 050/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, aberta a discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta. Em Rito Ordinário: O Expediente 047/2024 (Requerimento 047/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora, aberta a discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta, em continuidade o Expediente 048/2024 (Requerimento 048/2024) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi reprovado por foi aprovada por maioria absoluta. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Júnior Pereira do MDB, Dudu Verardi do Progressistas, Toni Araújo do MDB, Marne Vitorino do PSDB e Jorge Amaro do PSDB sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro (segunda-feira), às dezessete horas no Plenário da Câmara. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereador Marne Vitorino, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.



open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2024
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de 
Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 29/10/2024.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Toni Araujo do MDB.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Leitura da ATA n.º 040/2024 da Sessão Ordinária do dia 21/10/2024.
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé 
rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), 
ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo 
regimental.
ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA.
Convite- Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de abril.
Convite-Câmara Municipal de Vereadores de Tavares-RS
ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO
LEGISLATIVO.
Expediente 011/2024 (Projeto de Lei Legislativo 011/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo
do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”
Expediente 012/2024 (Projeto de Lei Legislativo 012/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro 
do PSDB, que “Dispõe sobre a dispensa da renovação anual de Laudo Médico para pessoas 
com deficiência permanentes no âmbito do município de Mostardas e dá outras 
providências.”
Expediente 017/2024 (Projeto de Resolução 017/2024) de autoria da Mesa diretora, que 
“Encaminha para deliberação do Plenário o parecer conclusivo da Comissão Temporária 
Especial criada pela PORTARIA nº 018/2024 de 03 de junho de 2024”.
Expediente 050/2024 (Requerimento 050/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do 
MDB, a ser encaminhado á Mesa Diretora.
Expediente 051/2024 (Requerimento 051/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, 
a ser encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola.
Expediente 052/2024 (Requerimento 052/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, 
a ser encaminhado á Faders Acessibilidade e Inclusão.
Expediente 032/2024 (Pedido de Informação 032/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira 
do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. 
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por
ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Vereador Dangelo Motta do PDT.
Vereador Dudu Verardi do Progressistas.
Vereador Edinei Machado do Progressistas. 
Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de
inscrição).
Expediente 011/2024 (Projeto de Lei Legislativo 011/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo
do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”
Expediente 012/2024 (Projeto de Lei Legislativo 012/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro 
do PSDB, que “Dispõe sobre a dispensa da renovação anual de Laudo Médico para pessoas 
com deficiência permanentes no âmbito do município de Mostardas e dá outras 
providências.”
Expediente 017/2024 (Projeto de Resolução 017/2024) de autoria da Mesa diretora, que 
“Encaminha para deliberação do Plenário o parecer conclusivo da Comissão Temporária 
Especial criada pela PORTARIA nº 018/2024 de 03 de junho de 2024”.
Expediente 050/2024 (Requerimento 050/2024) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do 
MDB, a ser encaminhado á Mesa Diretora.
Expediente 051/2024 (Requerimento 051/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, 
a ser encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola.
Expediente 052/2024 (Requerimento 052/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, 
a ser encaminhado á Faders Acessibilidade e Inclusão.
Expediente 032/2024 (Pedido de Informação 032/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira 
do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. 
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 047/2024 (Requerimento 047/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a 
ser encaminhado à Mesa Diretora. 
Expediente 048/2024 (Requerimento 048/2024) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, 
a ser encaminhado à Apreciação do Plenário.
ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por 
ordem de sorteio).
1° Edinei Machado do Progressistas 5° Mano da Fruteira do MDB
2° Júnior Pereira do MDB 6° Dangelo Motta do PDT
3° Dudu Verardi do Progressistas 7° Anelise Liz do Progressistas
4° Toni Araujo do MDB 8° Marne Vitorino do PSDB
9° Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 04/11/2024 (segunda￾feira), às 17 horas. 
 Boa noite a todos!

open original →