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← Mostardas (RS)

sessao nº 41

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 41
Date 2024-11-04
native_id391

Documents (2)

ata #

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  Mostardas, 04 de novembro de 2024.



ATA nº 042/2024 – Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do MDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando o número regimental de presenças e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou a Vereadora Anelise Liz do Progressistas para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente realizou o ato de posse do Vereador Camilo Leandro do PSDB, dando início solicitou aos Vereadores Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, para acompanhar o 2º Suplente do PSDB para apresentação do Diploma Eleitoral, Declaração de Renda e Prestação de Compromisso, e após juramento, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno declarou o empossado e o convidou para tomar assento na sua cadeira no Plenário. Em continuidade o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Convite da Defensoria Pública. No ESPAÇO DA LEITURA DE PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO. Expediente 033/2024 (Pedido de Informação 033/2024) de autoria dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas, Anelise Liz do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do MDB e Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.  No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Júnior Pereira do MDB, Vereador Marne Vitorino do PSDB, Toni Araujo do MDB e Jorge Amaro do PSDB sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 033/2024 (Pedido de Informação 033/2024) de autoria dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas, Anelise Liz do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do MDB e Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, aberta discussão não teve inscrição. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em Rito Ordinário: Expediente 011/2024 (Projeto de Lei Legislativo 001/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 012/2024 (Projeto de Lei Legislativo 006/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que “Dispõe sobre a dispensa da renovação anual de Laudo Médico para pessoas com deficiência permanentes no âmbito do município de Mostardas e dá outras providências.”, Expediente 051/2024 (Requerimento 051/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola e o Expediente 052/2024 (Requerimento 052/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Faders Acessibilidade e Inclusão, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Camilo Leandro do PSDB, Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Júnior Pereira do MDB, Dudu Verardi do Progressistas, Toni Araujo do MDB e Jorge Amaro do PSDB sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia onze de novembro de dois mil e vinte e quatro (segunda-feira), às dezessete horas no Plenário da Câmara. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereador Marne Vitorino, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.



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pauta #

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2024



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 04/11/2024.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereadora Anelise Liz do Progressistas.





ATO DE POSSE DE VEREADOR:



(Presidente:) Convido os Vereadores Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, que compõem a Mesa Diretora, para acompanhar o Vereador CAMILO RODRIGUES LEANDRO, 2º Suplente do PSDB nas eleições municipais de 2020 para apresentação do Diploma Eleitoral, Declaração de Renda e Prestação de Compromisso:



(o Vereador entrega o envelope com os documentos e presta compromisso)



(o Presidente em pé, juntamente com o Vereador chamado para prestar o seguinte juramento, proclamará:) 



“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei Orgânica do Município de Mostardas, observar as leis, cumprir o Regimento Interno desta Casa e desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado, trabalhando pelo progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo”; 



O Vereador CAMILO RODRIGUES LEANDRO, sob juramento, declarará: 



“Assim o Prometo”



(Após prestar compromisso assina o Livro de Posse)



(Presidente): Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno declaro empossado o Vereador CAMILO RODRIGUES LEANDRO do PSDB, o convido para tomar assento na sua cadeira no Plenário.









                                                                                      

LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da ATA n.º 041/2024 da Sessão Ordinária do dia 29/10/2024.



A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA.



Convite – Defensoria Pública.







ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO.



Expediente 033/2024 (Pedido de Informação 033/2024) de autoria dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas,  Anelise Liz do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do MDB e Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. 



ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).



Vereador Júnior Pereira do MDB. 

Vereador Marne Vitorino do PSDB.

Vereador Toni Araujo do MDB. 

Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.



ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 033/2024 (Pedido de Informação 033/2024) de autoria dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas,  Anelise Liz do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do MDB e Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. 







ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 011/2024 (Projeto de Lei Legislativo 001/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”



Expediente 012/2024 (Projeto de Lei Legislativo 006/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que “Dispõe sobre a dispensa da renovação anual de Laudo Médico para pessoas com deficiência permanentes no âmbito do município de Mostardas e dá outras providências.”



Expediente 051/2024 (Requerimento 051/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola. 



Expediente 052/2024 (Requerimento 052/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado á Faders Acessibilidade e Inclusão.





ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).



1°

 

5°

Júnior Pereira do MDB

2°

Anelise Liz do Progressistas

6°

Marne Vitorino do PSDB

3°

Edinei Machado do Progressistas

7°

Dudu Verardi do Progressistas

4°

Dangelo Motta do PDT

8°

Toni Araujo do MDB

9°

Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.





Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 11/11/2024 (segunda-feira), às 17 horas.     

Boa noite a todos!

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