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sessao nº 42

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 42
Date 2024-11-11
native_id392

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

    

  Mostardas, 11 de novembro de 2024.



ATA nº 043/2024 – Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores: Camilo Leandro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do MDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando o número regimental de presenças e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Camilo Leandro do PSDB para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Processo nº 000601-0200/200-2 do Tribunal de Contas/RS do Julgamento de Contas Anuais do Exercício de 2022 dos Gestores Municipais: Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Gilnei José Nazareth de Souza, Ofício 042/2024 da Secretaria Municipal de Finanças, Convite do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Convite do COREDE e o Convite da Prefeitura Municipal de Tavares. No ESPAÇO DA LEITURA DE PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO. Expediente 123/2024 (Projeto de Lei 123/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera anexo II constante nas Leis Municipais N°S 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o código tributário do Município e dá outras providências., Expediente 017/2024 (Projeto de Resolução 017/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Antecipa a realização das Sessões Ordinárias dos dias 23/12/2024 e 30/12/2024 para o dia 19/12/2024 às 17 horas e dá outras providências.”, Expediente 053/2024 (Requerimento 053/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB,  a ser encaminhado a Escola Municipal Fundamental Marcílio Dias, Escola Municipal Fundamental Nossa Senhora Aparecida e a Escola Municipal Fundamental Dinarte Silveira Martins., Expediente 054/2024 (Requerimento 054/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Igreja Comunidade Cristã A Porta e o Expediente 034/2024 (Pedido de Informação 034/2024) de autoria dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas, Anelise Liz do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do MDB e Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.   No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas os Vereadores: Camilo Leandro do PSDB, Vereador Dangelo Motta do PDT e Jorge Amaro do PSDB sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 123/2024 (Projeto de Lei 123/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera anexo II constante nas Leis Municipais N°S 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o código tributário do Município e dá outras providências., Expediente 017/2024 (Projeto de Resolução 017/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Antecipa a realização das Sessões Ordinárias dos dias 23/12/2024 e 30/12/2024 para o dia 19/12/2024 às 17 horas e dá outras providências.”, Expediente 053/2024 (Requerimento 053/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB,  a ser encaminhado a Escola Municipal Fundamental Marcílio Dias, Escola Municipal Fundamental Nossa Senhora Aparecida e a Escola Municipal Fundamental Dinarte Silveira Martins., Expediente 054/2024 (Requerimento 054/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Igreja Comunidade Cristã A Porta e o Expediente 034/2024 (Pedido de Informação 034/2024) de autoria dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas, Anelise Liz do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do MDB e Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, aberta discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores Junior Pereira e Marne Vitorino do PSDB, que sugeriu o encaminhamento de convite aos Secretários Municipais de Planejamento Pedro Terra e de Finanças Sidnei Amaral, para que compareçam na reunião das Comissões Permanentes da próxima segunda-feira para dirimir dúvidas suscitadas pelo Vereador Junior Pereira do PDT, no que se refere ao   Expediente 123/2024 (Projeto de Lei 123/2024) de autoria do Poder Executivo, sugestão que foi acatada pelo Plenário. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Não teve matéria na pauta. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Júnior Pereira do MDB, Toni Araujo do MDB e Jorge Amaro do PSDB sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e quatro (segunda-feira), às dezessete horas no Plenário da Câmara. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereador Marne Vitorino, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.



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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2024



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 11/11/2024.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Camilo Leandro do PSDB



                                                                                      

LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da ATA n.º 042/2024 da Sessão Ordinária do dia 04/11/2024.



A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA.



Processo de Julgamento de Contas do Tribunal de Contas-RS, Prestação de Contas Anuais do Exercício de 2022 - Gestores Municipais: Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Gilnei José Nazareth de Souza.

Ofício 042/2024 – Secretaria Municipal de Finanças

Convite – Parque Nacional da Lagoa do Peixe

Convite-COREDE



ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO.



Expediente 123/2024 (Projeto de Lei 123/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera anexo II constante nas Leis Municipais N°S 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o código tributário do Município e dá outras providências. 



Expediente 017/2024 (Projeto de Resolução 017/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Antecipa a realização das Sessões Ordinárias dos dias 23/12/2024 e 30/12/2024 para o dia 19/12/2024 às 17 horas e dá outras providências.”





Expediente 053/2024 (Requerimento 053/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB,  a ser encaminhado a Escola Municipal Fundamental Marcílio Dias, Escola Municipal Fundamental Nossa Senhora Aparecida e a Escola Municipal Fundamental Dinarte Silveira Martins.



Expediente 054/2024 (Requerimento 054/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Igreja Comunidade Cristã A Porta.



Expediente 034/2024 (Pedido de Informação 034/2024) de autoria dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas,  Anelise Liz do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do MDB e Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. 



ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).



Vereadora Anelise Liz do Progressistas. 

Vereador Camilo Leandro do PSDB.

Vereador Dangelo Motta do PDT. 

Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.



ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 123/2024 (Projeto de Lei 123/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera anexo II constante nas Leis Municipais N°S 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o código tributário do Município e dá outras providências. 



Expediente 017/2024 (Projeto de Resolução 017/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Antecipa a realização das Sessões Ordinárias dos dias 23/12/2024 e 30/12/2024 para o dia 19/12/2024 às 17 horas e dá outras providências.”



Expediente 053/2024 (Requerimento 053/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB,  a ser encaminhado a Escola Municipal Fundamental Marcílio Dias, Escola Municipal Fundamental Nossa Senhora Aparecida e a Escola Municipal Fundamental Dinarte Silveira Martins.



Expediente 054/2024 (Requerimento 054/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Igreja Comunidade Cristã A Porta.



Expediente 034/2024 (Pedido de Informação 034/2024) de autoria dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas,  Anelise Liz do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Júnior Pereira do MDB e Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.





ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).

1°

 Anelise Liz do Progressistas

5°

Dudu Verardi do Progressistas

2°

Camilo Leandro do PSDB

6°

Edinei Machado do Progressistas

3°

Dangelo Motta do PDT

7°

Júnior Pereira do MDB

4°

Marne Vitorino do PSDB

8°

Toni Araujo do MDB

9°

Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.





Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 18/11/2024 (segunda-feira), às 17 horas.     



Boa noite a todos!

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