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← Mostardas (RS)

sessao nº 43

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 43
Date 2024-11-18
native_id393

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

    

  Mostardas, 18 de novembro de 2024.



ATA nº 044/2024 – Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores: Camilo Leandro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Junior Pereira do MDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando o número regimental de presenças e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Dangelo Motta do PDT para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia onze de novembro de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por maioria absoluta. No ESPAÇO DA LEITURA DE PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO. Expediente 124/2024 (Projeto de Lei 124/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025.” (1ª Leitura), Expediente 125/2024 (Projeto de Lei 125/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela união ao Município, a título de assistência financeira complementar.”, Expediente 055/2024 (Requerimento 055/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa diretora., Expediente 042/2024 (Indicação 042/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 035/2024 (Pedido de Informação 035/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 036/2024 (Pedido de Informação 036/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 061/2024 (Pedido de Providência 061/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., e o Expediente 062/2024 (Pedido de Providência 062/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores Junior Pereira do MDB e Jorge Amaro do PSDB sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 124/2024 (Projeto de Lei 124/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025.” (1ª Leitura), Expediente 125/2024 (Projeto de Lei 125/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela união ao Município, a título de assistência financeira complementar.”, Expediente 055/2024 (Requerimento 055/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa diretora., Expediente 042/2024 (Indicação 042/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 035/2024 (Pedido de Informação 035/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 036/2024 (Pedido de Informação 036/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 061/2024 (Pedido de Providência 061/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., e o Expediente 062/2024 (Pedido de Providência 062/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., aberta discussão, fizeram uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e o Vereador Junior Pereira do MDB, que solicitaram a tramitação em regime de urgência do Expediente 055/2024 (Requerimento 055/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas e do  Expediente 042/2024 (Indicação 042/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, encerrada a discussão, o Presidente colocou em apreciação do Plenário os pedidos de tramitação em regime de urgência, aberta discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por maioria absoluta. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em regime de urgência: Expediente 055/2024 (Requerimento 055/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas e o Expediente 042/2024 (Indicação 042/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, aberta discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por maioria absoluta. Em rito ordinário: Expediente 017/2024 (Projeto de Resolução 017/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Antecipa a realização das Sessões Ordinárias dos dias 23/12/2024 e 30/12/2024 para o dia 19/12/2024 às 17 horas e dá outras providências.”, Expediente 053/2024 (Requerimento 053/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Escola Municipal Fundamental Marcílio Dias, Escola Municipal Fundamental Nossa Senhora Aparecida e a Escola Municipal Fundamental Dinarte Silveira Martins., Expediente 054/2024 (Requerimento 054/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Igreja Comunidade Cristã A Porta, aberta discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por maioria absoluta. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores, Junior Pereira do MDB e Jorge Amaro do PSDB sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro (segunda-feira), às dezessete horas no Plenário da Câmara. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereador Marne Vitorino, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.



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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2024



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 18/11/2024.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Dangelo Motta do PDT



                                                                                      

LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da ATA n.º 043/2024 da Sessão Ordinária do dia 11/11/2024.



A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA.





ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO.



Expediente 124/2024 (Projeto de Lei 124/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025.” (Para 1ª Leitura)



Expediente 125/2024 (Projeto de Lei 125/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela união ao Município, a título de assistência financeira complementar.”



Expediente 055/2024 (Requerimento 055/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado a Mesa diretora.



Expediente 042/2024 (Indicação 042/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser      encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 035/2024 (Pedido de Informação 035/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 036/2024 (Pedido de Informação 036/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 061/2024 (Pedido de Providência 061/2024) de autoria da Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 062/2024 (Pedido de Providência 062/2024) de autoria da Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.





ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).



Vereador Dudu Verardi do Progressistas. 

Vereador Edinei Machado do Progressistas.

Vereador Júnior Pereira do MDB. 

Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.



ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 124/2024 (Projeto de Lei 124/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025.” (Para 1ª Leitura)



Expediente 125/2024 (Projeto de Lei 125/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela união ao Município, a título de assistência financeira complementar.”



Expediente 055/2024 (Requerimento 055/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado a Mesa diretora.



Expediente 042/2024 (Indicação 042/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 035/2024 (Pedido de Informação 035/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 036/2024 (Pedido de Informação 036/2024) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 061/2024 (Pedido de Providência 061/2024) de autoria da Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 062/2024 (Pedido de Providência 062/2024) de autoria da Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 017/2024 (Projeto de Resolução 017/2024) de autoria da Mesa Diretora, que “Antecipa a realização das Sessões Ordinárias dos dias 23/12/2024 e 30/12/2024 para o dia 19/12/2024 às 17 horas e dá outras providências.”



Expediente 053/2024 (Requerimento 053/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB,  a ser encaminhado a Escola Municipal Fundamental Marcílio Dias, Escola Municipal Fundamental Nossa Senhora Aparecida e a Escola Municipal Fundamental Dinarte Silveira Martins.



Expediente 054/2024 (Requerimento 054/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Igreja Comunidade Cristã A Porta.





ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).

1°

 Dangelo Motta PDT

5°

Júnior Pereira do MDB

2°

Edinei Machado Progressistas

6°

Marne Vitorino do PSDB

3°

Otoniel Araujo MDB

7°

Dudu Verardi do Progressistas

4°

Camilo Leandro do PSDB

8°

Anelise Liz do Progressistas

9°

Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.





Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 25/11/2024 (segunda-feira), às 17 horas.   Boa noite a todos!

  

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