| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2024-11-25 |
| native_id | 394 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Mostardas, 25 de novembro de 2024. ATA nº 045/2024 — Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores: Dangelo Moita do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas, Junior Pereira do MDB, Mame Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando o número regimental de presenças e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Dudu Verardi do Progressistas para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por maioria absoluta. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Convite da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e o Mandado de Notificação do Ministério Público para audiência com a CEEE Equatorial. No ESPAÇO DA LEITURA DE PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO. Expediente 013/2024 (Projeto de Lei Legislativo 007/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que “Institui a Política Municipal de proteção e atenção às mães atípicas e a semana municipal das mães atípicas no Município de Mostardas.”, Expediente 056/2024 (Requerimento 056/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul e a Direção da EMATER/RS. e o Expediente 063/2024 (Pedido de Providência 063/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e o Vereador Jorge Amaro do PSDB sob a Presidência do CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vereador Dangelo Motta do PDT. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 013/2024 (Projeto de Lei Legislativo 007/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que “Institui a Política Municipal de proteção e atenção às mães atípicas e a semana municipal das mães atípicas no Município de Mostardas.”, Expediente 056/2024 (Requerimento 056/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul e a Direção da EMATERIRS. e o Expediente 063/2024 (Pedido de Providência 063/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., aberta discussão, fez o Vereador Junior Pereira do MDB. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em rito ordinário os Expediente 123/2024 (Projeto de Lei 123/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera anexo | constante nas leis municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o código tributário do município e dá outras providências.”, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação, foram aprovados por maioria absoluta. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Júnior Pereira do MDB, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Jorge Amaro do PSDB sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dois de dezembro de dois mil e vinte e quatro (segunda-feira), às dezessete horas no Plenário da Câmara. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereador Marne Vitorino, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2024 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 25/11/2024. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Dudu Verardi do Progressistas LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Leitura da ATA n.º 044/2024 da Sessão Ordinária do dia 18/11/2024. A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA. Convite – Assembléia Legislativa ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO. Expediente 013/2024 (Projeto de Lei Legislativo 007/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que “Institui a Política Municipal de proteção e atenção às mães atípicas e a semana municipal das mães atípicas no Município de Mostardas.” Expediente 056/2024 (Requerimento 056/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul e a Direção da EMATER/RS. Expediente 063/2024 (Pedido de Providência 063/2024) de autoria da Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Vereador Marne Vitorino do PSDB. Vereador Toni Araujo do MDB. Vereadora Anelise Liz do Progressistasa. Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 013/2024 (Projeto de Lei Legislativo 007/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que “Institui a Política Municipal de proteção e atenção às mães atípicas e a semana municipal das mães atípicas no Município de Mostardas.” Expediente 056/2024 (Requerimento 056/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul e a Direção da EMATER/RS. Expediente 063/2024 (Pedido de Providência 063/2024) de autoria da Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 123/2024 (Projeto de Lei 123/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera anexo II constante nas leis municipais n°s 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o código tributário do município e dá outras providências.” Expediente 125/2024 (Projeto de Lei 125/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela união ao município, a título de assistência financeira complementar.” ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Dangelo Motta PDT 5° Marne Vitorino do PSDB 2° Júnior Pereira do MDB 6° Toni Araujo do MDB 3° Dudu Verardi do Progressistas 7° Camilo Leandro do PSDB 4° Anelise Liz do Progressistas 8° Edinei Machado do Progressistas 9° Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB. Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 02/12/2024 (segunda-feira), às 17 horas. Boa noite a todos!