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sessao nº 44

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 44
Date 2024-11-25
native_id394

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Mostardas, 25 de novembro de 2024.
ATA nº 045/2024 — Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois
mil e vinte e quatro, às dezessete horas, no Plenário da Câmara de
Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença
da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores: Dangelo Moita
do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Eduardo Verardi do Progressistas,
Junior Pereira do MDB, Mame Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB,
constatando o número regimental de presenças e invocando a proteção de
Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente
solicitou ao Vereador Dudu Verardi do Progressistas para que fizesse a leitura
de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou ao Secretário da
Mesa para fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dezoito de
novembro de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por
maioria absoluta. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS:
Convite da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e o Mandado de
Notificação do Ministério Público para audiência com a CEEE Equatorial. No
ESPAÇO DA LEITURA DE PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO
LEGISLATIVO. Expediente 013/2024 (Projeto de Lei Legislativo 007/2024) de
autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que “Institui a Política Municipal
de proteção e atenção às mães atípicas e a semana municipal das mães
atípicas no Município de Mostardas.”, Expediente 056/2024 (Requerimento
056/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado
à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul e a
Direção da EMATER/RS. e o Expediente 063/2024 (Pedido de Providência
063/2024) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado
ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE
EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do
Progressistas e o Vereador Jorge Amaro do PSDB sob a Presidência do
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Vereador Dangelo Motta do PDT. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA:
Expediente 013/2024 (Projeto de Lei Legislativo 007/2024) de autoria do
Vereador Jorge Amaro do PSDB, que “Institui a Política Municipal de proteção
e atenção às mães atípicas e a semana municipal das mães atípicas no
Município de Mostardas.”, Expediente 056/2024 (Requerimento 056/2024) de
autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Secretaria
de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul e a Direção da
EMATERIRS. e o Expediente 063/2024 (Pedido de Providência 063/2024) de
autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Executivo
Municipal., aberta discussão, fez o Vereador Junior Pereira do MDB. No
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em rito ordinário os Expediente 123/2024
(Projeto de Lei 123/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera anexo |
constante nas leis municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o
código tributário do município e dá outras providências.”, colocados em
discussão não teve inscrição, colocados em votação, foram aprovados por
maioria absoluta. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve
inscrição protocolada. ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram
uso da palavra os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Júnior Pereira do MDB,
Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Jorge
Amaro do PSDB sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. Nada
mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e
convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima
Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dois de dezembro de dois mil e vinte e
quatro (segunda-feira), às dezessete horas no Plenário da Câmara. A gravação
da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereador Marne
Vitorino, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do
Plenário vai assinada por todos os Vereadores.

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pauta #

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2024
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de 
Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 25/11/2024.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Dudu Verardi do Progressistas
 
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Leitura da ATA n.º 044/2024 da Sessão Ordinária do dia 18/11/2024.
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé 
rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando 
os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.
ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA.
Convite – Assembléia Legislativa
ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO
LEGISLATIVO.
Expediente 013/2024 (Projeto de Lei Legislativo 007/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do 
PSDB, que “Institui a Política Municipal de proteção e atenção às mães atípicas e a semana 
municipal das mães atípicas no Município de Mostardas.”
Expediente 056/2024 (Requerimento 056/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a 
ser encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul e a Direção 
da EMATER/RS.
Expediente 063/2024 (Pedido de Providência 063/2024) de autoria da Vereador Júnior Pereira do 
MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem 
de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Vereador Marne Vitorino do PSDB.
Vereador Toni Araujo do MDB.
Vereadora Anelise Liz do Progressistasa. 
Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de
inscrição).
Expediente 013/2024 (Projeto de Lei Legislativo 007/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do 
PSDB, que “Institui a Política Municipal de proteção e atenção às mães atípicas e a semana 
municipal das mães atípicas no Município de Mostardas.”
Expediente 056/2024 (Requerimento 056/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a 
ser encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul e a Direção 
da EMATER/RS.
Expediente 063/2024 (Pedido de Providência 063/2024) de autoria da Vereador Júnior Pereira do 
MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 123/2024 (Projeto de Lei 123/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera anexo 
II constante nas leis municipais n°s 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o código tributário 
do município e dá outras providências.”
Expediente 125/2024 (Projeto de Lei 125/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre 
o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para cumprimento dos 
pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela união ao município, a título 
de assistência financeira complementar.”
ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por 
ordem de sorteio).
1° Dangelo Motta PDT 5° Marne Vitorino do PSDB
2° Júnior Pereira do MDB 6° Toni Araujo do MDB
3° Dudu Verardi do Progressistas 7° Camilo Leandro do PSDB
4° Anelise Liz do Progressistas 8° Edinei Machado do Progressistas
9° Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores 
para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 02/12/2024 (segunda-feira), às 17 
horas. Boa noite a todos!
 

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