| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2024-12-02 |
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tits) CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Mostardas, 02 de dezembro de 2024. ATA nº 046/2024 — Aos dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores: Camilo Leandro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Junior Pereira do MDB e Marne Vitorino do PSDB, constatando o número regimental de presenças e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Edinei Machado do Progressistas para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro, | colocada em votação, foi aprovada por maioria absoluta. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Ofício nº 26/2024 da APAE, Ofício nºs 015, 16 e 17/2024 da Comissão de Finanças Orçamento e Contas Públicas, Ofício nº 009/2024 do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas e o convite da Secretaria Municipal de Educação. No ESPAÇO DA LEITURA DE PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO. Expediente 126/2024 (Projeto de Lei Executivo 126/2024) de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionada.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência)., Expediente 057/2024 (Requerimento 057/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB, justificando sua ausência na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024., Expediente 064/2024 (Pedido de Providência 064/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 065/2024 (Pedido de Providência 065/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao | Executivo Municipal., Expediente 066/2024 (Pedido de Providência 066/2024) CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 067/2024 (Pedido de Providência 067/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. e o Expediente 068/2024 (Pedido de Providência 068/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Camilo Leandro do PSDB, Dangelo Motta do PDT e Jorge Amaro do PSDB sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 126/2024 (Projeto de Lei Executivo 126/2024) de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionada.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência)., Expediente 057/2024 (Requerimento 057/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB, justificando sua ausência na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024., Expediente 064/2024 (Pedido de Providência 064/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 065/2024 (Pedido de Providência 065/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 066/2024 (Pedido de Providência 066/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 067/2024 (Pedido de Providência 067/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. e o Expediente 068/2024 (Pedido de Providência 068/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., aberta discussão fez o Vereador Marne Vitorino, Lider do Governo, encerrada a discussão o Presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido do Lider do Governo na tramitação em regime de urgência do Expediente 126/2024 (Projeto de Lei Executivo 126/2024) de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão não teve inscrição, Scanned with Ba mScanner; = CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL colocado em votação, a urgência foi aprovada por maioria absoluta. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em regime de urgência o Expediente 126/2024 (Projeto de Lei Executivo 126/2024) de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionada.”, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação, foi aprovado por maioria absoluta. Em rito ordinário o Expediente 056/2024 (Requerimento 056/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul e a Direção da EMATER/RS., colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação, foi aprovado por maioria absoluta. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Júnior Pereira do MDB e Edinei Machado do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia nove de dezembro de dois mil e vinte e quatro (segunda-feira), às dezessete horas no Plenário da Câmara. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereador Marne Vitorino, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2024 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 02/11/2024. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Edinei Machado do Progressistas LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Leitura da ATA n.º 045/2024 da Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2024. A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA. Ofício nº 26/2024 – Convite da APAE Ofício nº 015/2024 – Comissão de Finanças Orçamento e Contas Públicas Ofício nº 016/2024 – Comissão de Finanças Orçamento e Contas Públicas Ofício nº 017/2024 – Comissão de Finanças Orçamento e Contas Públicas Ofício nº 009/2024 – Vereador Eduardo Verardi do Progressistas Ofício nº 135/2024 – Secretaria Municipal de Educação ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO. Expediente 126/2024 (Projeto de Lei Executivo 126/2024) de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionada.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 057/2024 (Requerimento 057/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB, justificando sua ausência na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024.. Expediente 064/2024 (Pedido de Providência 064/2024) de autoria da Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 065/2024 (Pedido de Providência 065/2024) de autoria da Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 066/2024 (Pedido de Providência 066/2024) de autoria da Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 067/2024 (Pedido de Providência 067/2024) de autoria da Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 068/2024 (Pedido de Providência 068/2024) de autoria da Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Vereador Camilo Leandro do PSDB. Vereador Dangelo Motta do PDT. Vereadora Dudu Verardi do Progressistas. Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 126/2024 (Projeto de Lei Executivo 126/2024) de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionada.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 057/2024 (Requerimento 057/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB, justificando sua ausência na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024.. Expediente 064/2024 (Pedido de Providência 064/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 065/2024 (Pedido de Providência 065/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 066/2024 (Pedido de Providência 066/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 067/2024 (Pedido de Providência 067/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 068/2024 (Pedido de Providência 068/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 056/2024 (Requerimento 056/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul e a Direção da EMATER/RS. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Toni Araujo do MDB 5° Marne Vitorino do PSDB 2° Dangelo Motta do PDT 6° Camilo Leandro do PSDB 3° Júnior Pereira do MDB 7° Dudu Verardi do Progressistas 4° Anelise Liz do Progressistas 8° Edinei Machado do Progressistas 9° Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB. Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 09/12/2024 (segunda-feira), às 17horas. Boa noite a todos!