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← Mostardas (RS)

sessao nº 45

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 45
Date 2024-12-02
native_id395

Documents (2)

ata #

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tits)
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Mostardas, 02 de dezembro de 2024.
ATA nº 046/2024 — Aos dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e
vinte e quatro, às dezessete horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o
Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora
Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores: Camilo Leandro do PSDB,
Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Junior Pereira do
MDB e Marne Vitorino do PSDB, constatando o número regimental de
presenças e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária.
Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Edinei Machado do
Progressistas para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o
Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para fizesse a leitura da Ata da
Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro,
| colocada em votação, foi aprovada por maioria absoluta. No espaço das
CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Ofício nº 26/2024 da APAE,
Ofício nºs 015, 16 e 17/2024 da Comissão de Finanças Orçamento e Contas
Públicas, Ofício nº 009/2024 do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas e
o convite da Secretaria Municipal de Educação. No ESPAÇO DA LEITURA DE
PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO. Expediente 126/2024
(Projeto de Lei Executivo 126/2024) de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo
relacionada.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).,
Expediente 057/2024 (Requerimento 057/2024) de autoria do Vereador Camilo
Leandro do PSDB, justificando sua ausência na Sessão Ordinária de 25 de
novembro de 2024., Expediente 064/2024 (Pedido de Providência 064/2024)
de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao
Executivo Municipal., Expediente 065/2024 (Pedido de Providência 065/2024)
de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao
| Executivo Municipal., Expediente 066/2024 (Pedido de Providência 066/2024)
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao
Executivo Municipal., Expediente 067/2024 (Pedido de Providência 067/2024)
de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao
Executivo Municipal. e o Expediente 068/2024 (Pedido de Providência
068/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser
encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO
GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Camilo
Leandro do PSDB, Dangelo Motta do PDT e Jorge Amaro do PSDB sob a
Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. No ESPAÇO DA
DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 126/2024 (Projeto de Lei Executivo
126/2024) de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Abre crédito especial
para cobertura de despesa do programa abaixo relacionada.” (Protocolado
com pedido de tramitação em regime de urgência)., Expediente 057/2024
(Requerimento 057/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB,
justificando sua ausência na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024.,
Expediente 064/2024 (Pedido de Providência 064/2024) de autoria do
Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo
Municipal., Expediente 065/2024 (Pedido de Providência 065/2024) de autoria
do Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo
Municipal., Expediente 066/2024 (Pedido de Providência 066/2024) de autoria
do Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo
Municipal., Expediente 067/2024 (Pedido de Providência 067/2024) de autoria
do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo
Municipal. e o Expediente 068/2024 (Pedido de Providência 068/2024) de
autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao
Executivo Municipal., aberta discussão fez o Vereador Marne Vitorino, Lider do
Governo, encerrada a discussão o Presidente colocou em apreciação do
Plenário o pedido do Lider do Governo na tramitação em regime de urgência
do Expediente 126/2024 (Projeto de Lei Executivo 126/2024) de autoria do
Poder Executivo Municipal, colocado em discussão não teve inscrição,
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CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
colocado em votação, a urgência foi aprovada por maioria absoluta. No
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em regime de urgência o Expediente 126/2024
(Projeto de Lei Executivo 126/2024) de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo
relacionada.”, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em
votação, foi aprovado por maioria absoluta. Em rito ordinário o Expediente
056/2024 (Requerimento 056/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do
PSDB, a ser encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado
do Rio Grande do Sul e a Direção da EMATER/RS., colocado em discussão
não teve inscrição, colocado em votação, foi aprovado por maioria absoluta.
No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição
protocolada. ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da
palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Júnior
Pereira do MDB e Edinei Machado do Progressistas. Nada mais a tratar, o
Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora
Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que
ocorrerá no dia nove de dezembro de dois mil e vinte e quatro (segunda-feira),
às dezessete horas no Plenário da Câmara. A gravação da Sessão transmitida
via internet é parte integrante. E, eu, Vereador Marne Vitorino, Secretário da
Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada
por todos os Vereadores.

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pauta #

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2024
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de 
Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 02/11/2024.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Edinei Machado do Progressistas
 
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Leitura da ATA n.º 045/2024 da Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2024.
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé 
rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando 
os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.
ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA.
Ofício nº 26/2024 – Convite da APAE
Ofício nº 015/2024 – Comissão de Finanças Orçamento e Contas Públicas
Ofício nº 016/2024 – Comissão de Finanças Orçamento e Contas Públicas
Ofício nº 017/2024 – Comissão de Finanças Orçamento e Contas Públicas
Ofício nº 009/2024 – Vereador Eduardo Verardi do Progressistas
Ofício nº 135/2024 – Secretaria Municipal de Educação 
ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO
LEGISLATIVO.
Expediente 126/2024 (Projeto de Lei Executivo 126/2024) de autoria do Poder Executivo Municipal, 
que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionada.”
(Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).
Expediente 057/2024 (Requerimento 057/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB, 
justificando sua ausência na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024..
Expediente 064/2024 (Pedido de Providência 064/2024) de autoria da Vereador Camilo Leandro do 
PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 065/2024 (Pedido de Providência 065/2024) de autoria da Vereador Camilo Leandro do 
PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 066/2024 (Pedido de Providência 066/2024) de autoria da Vereador Camilo Leandro do 
PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 067/2024 (Pedido de Providência 067/2024) de autoria da Vereador Dudu Verardi do 
Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 068/2024 (Pedido de Providência 068/2024) de autoria da Vereador Dudu Verardi do 
Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem 
de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Vereador Camilo Leandro do PSDB.
Vereador Dangelo Motta do PDT.
Vereadora Dudu Verardi do Progressistas. 
Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de
inscrição).
Expediente 126/2024 (Projeto de Lei Executivo 126/2024) de autoria do Poder Executivo Municipal, 
que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionada.”
(Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).
Expediente 057/2024 (Requerimento 057/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB, 
justificando sua ausência na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024..
Expediente 064/2024 (Pedido de Providência 064/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do 
PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 065/2024 (Pedido de Providência 065/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do 
PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 066/2024 (Pedido de Providência 066/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do 
PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 067/2024 (Pedido de Providência 067/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do 
Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 068/2024 (Pedido de Providência 068/2024) de autoria do Vereador Dudu Verardi do 
Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 056/2024 (Requerimento 056/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a 
ser encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul e a Direção 
da EMATER/RS.
ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por 
ordem de sorteio).
1° Toni Araujo do MDB 5° Marne Vitorino do PSDB
2° Dangelo Motta do PDT 6° Camilo Leandro do PSDB
3° Júnior Pereira do MDB 7° Dudu Verardi do Progressistas
4° Anelise Liz do Progressistas 8° Edinei Machado do Progressistas
9° Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores 
para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 09/12/2024 (segunda-feira), às 
17horas. 
Boa noite a todos!

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