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← Mostardas (RS)

sessao nº 46

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 46
Date 2024-12-09
native_id396

Documents (2)

ata #

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    Mostardas, 09 de dezembro de 2024.



ATA nº 047/2024 – Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores: Camilo Leandro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Junior Pereira do MDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando o número regimental de presenças e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Marne Vitorino do PSDB para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dois de dezembro de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por maioria absoluta. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Não teve correspondência protocolada. No ESPAÇO DA LEITURA DE PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO. Expediente 127/2024 (Projeto de Lei 127/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 128/2024 (Projeto de Lei 128/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 129/2024 (Projeto de Lei 129/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera o valor da RM – Referência Municipal.”, Expediente 018/2024 (Projeto de Resolução 018/2024) de autoria da Mesa Diretora que, “Altera por Tempo Indeterminado o Caput do Art. 8º Regimento Interno.”, Expediente 058/2024 (Requerimento 058/2024) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado a Mesa Diretora., Expediente 059/2024 (Requerimento 059/2024) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado a Mesa Diretora., Expediente 060/2024 (Requerimento 060/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado as homenageadas, Senhoras Julieta Goreth Lima da Costa e Florinda Dias da Costa e a Emater-RS. e o Expediente 061/2024 (Requerimento 061/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Edinei Machado do Progressistas, Junior Pereira do MDB e Jorge Amaro do PSDB sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 127/2024 (Projeto de Lei 127/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 128/2024 (Projeto de Lei 128/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 129/2024 (Projeto de Lei 129/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera o valor da RM – Referência Municipal.”, Expediente 018/2024 (Projeto de Resolução 018/2024) de autoria da Mesa Diretora que, “Altera por Tempo Indeterminado o Caput do Art. 8º Regimento Interno.”, Expediente 058/2024 (Requerimento 058/2024) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 059/2024 (Requerimento 059/2024) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 060/2024 (Requerimento 060/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado as homenageadas, Senhoras Julieta Goreth Lima da Costa e Florinda Dias da Costa e a Emater-RS. e o Expediente 061/2024 (Requerimento 061/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora, aberta discussão fizeram uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e Junior Pereira do MDB, encerrada a discussão o Presidente colocou em apreciação do Plenário os pedidos de tramitação em regime de urgência dos Expedientes 127/2024 e 128/2024 (Projetos de Leis 127/2024 e 128/2024) de autoria do Poder Executivo Municipal e os Expedientes 058/2024 e 061/2024 referente aos Requerimentos 058/2024 e 061/2024, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação, a tramitação em regime de urgência foi aprovada por maioria absoluta. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em regime de urgência: Expediente 127/2024 (Projeto de Lei 127/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 128/2024 (Projeto de Lei 128/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 058/2024 (Requerimento 058/2024) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora, e o Expediente 061/2024 (Requerimento 061/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação, foram aprovados por maioria absoluta, com registro de abstenção do Vereador Toni Araújo na votação do Expediente 061/2024 (Requerimento 061/2024) de sua autoria. Em rito ordinário: Expediente 124/2024 (Projeto de Lei 124/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício financeiro de 2025.” (para 2ª leitura acompanhada do Relatório, Parecer e Ata da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas) e o Expediente 057/2024 (Requerimento 057/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB, colocados em votação, foram aprovados por maioria absoluta, com registro de abstenção do Vereador Camilo Leandro do PSDB na votação do Expediente 057/2024 (Requerimento 057/2024) de sua autoria. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Júnior Pereira do MDB, Edinei Machado do Progressistas e Jorge Amaro do PSDB sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e quatro (segunda-feira), às dezessete horas no Plenário da Câmara. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereador Marne Vitorino, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.



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pauta #

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2024
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental
de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 09/12/2024 
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Júnior Pereira do MDB.
 
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Leitura da ATA n.º 046/2024 da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2024.
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar 
em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou
rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro 
do prazo regimental.
ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA.
ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO
LEGISLATIVO.
Expediente 127/2024 (Projeto de Lei 127/2024) de autoria do Poder Executivo, que 
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 128/2024 (Projeto de Lei 128/2024) de autoria do Poder Executivo, que 
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 129/2024 (Projeto de Lei 129/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera 
o valor da RM – Referência Municipal.”
Expediente 018/2024 (Projeto de Resolução 018/2024) de autoria da Mesa Diretora que, 
“Altera por Tempo Indeterminado o Caput do Art. 8º Regimento Interno.”
Expediente 058/2024 (Requerimento 058/2024) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do 
Progressistas, a ser encaminhado a Mesa Diretora. 
Expediente 059/2024 (Requerimento 059/2024) de autoria do Vereador Edinei Machado do 
Progressistas, a ser encaminhado a Mesa Diretora.
Expediente 060/2024 (Requerimento 060/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do 
PSDB, a ser encaminhado as homenageadas, Senhoras Julieta Goreth Lima da Costa e 
Florinda Dias da Costa e a Emater-RS.
Expediente 061/2024 (Requerimento 061/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do 
MDB, a ser encaminhado a Mesa Diretora. 
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, 
por ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Vereador Edinei Machado do Progressistas.
Vereador Júnior Pereira do MDB.
Vereadora Marne Vitorino do PSDB. 
Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem
de inscrição).
Expediente 127/2024 (Projeto de Lei 127/2024) de autoria do Poder Executivo, que 
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 128/2024 (Projeto de Lei 128/2024) de autoria do Poder Executivo, que 
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 129/2024 (Projeto de Lei 129/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera 
o valor da RM – Referência Municipal.”
Expediente 018/2024 (Projeto de Resolução 018/2024) de autoria da Mesa Diretora que, 
“Altera por Tempo Inderterminado o Caput do Art. 8º Regimento Interno.”
Expediente 058/2024 (Requerimento 058/2024) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do 
Progressistas, a ser encaminhado a Mesa Diretora. 
Expediente 059/2024 (Requerimento 059/2024) de autoria do Vereador Edinei Machado do 
Progressistas, a ser encaminhado a Câmara de Vereadores.
Expediente 060/2024 (Requerimento 060/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do 
PSDB, a ser encaminhado as homenageadas, Senhoras Julieta Goreth Lima da Costa e 
Florinda Dias da Costa e a Emater-RS.
Expediente 061/2024 (Requerimento 061/2024) de autoria do Vereador Toni Araujo do 
MDB, a ser encaminhado a Mesa Diretora. 
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 124/2024 (Projeto de Lei 124/2024) de autoria do Poder Executivo, que 
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício 
financeiro de 2025.” ( 2ª leitura acompanhada do Relatório, Parecer e Ata da Comissão de 
Finanças, Orçamento e Contas Públicas)
Expediente 057/2024 (Requerimento 057/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do 
PSDB, justificando sua ausência na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024.
ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a),
por ordem de sorteio).
1° Dudu Verardi do Progressistas 5° Dangelo Motta do PDT
2° Camilo Leandro do PSDB 6° Júnior Pereira do MDB
3° Marne Vitorino do PSDB 7° Edinei Machado do Progressistas
4° Anelise Liz do Progressistas 8° Toni Araújo do MDB
9° Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 16/12/2024
(segunda-feira), às 17horas. 
Boa noite a todos!

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