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sessao nº 47

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 47
Date 2024-12-16
native_id397

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

    

        Mostardas, 16 de dezembro de 2024.



ATA nº 048/2024 – Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores: Camilo Leandro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Junior Pereira do MDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando o número regimental de presenças e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Junior Pereira do MDB para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia nove de dezembro de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Relatório da Unidade Central do Controle Interno, Convite da Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril e o Ofício 247/2024 do Gabinete do Prefeito. No ESPAÇO DA LEITURA DE PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 130/2024 (Projeto de Lei 130/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal – PDDM do Município de Mostardas, que ordena o território e as políticas setoriais e dá outras providências.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência), Expediente 062/2024 (Requerimento 062/2024) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. e o Expediente 069/2024 (Pedido de Providência 069/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e o Vereador Jorge Amaro do PSDB sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 130/2024 (Projeto de Lei 130/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal – PDDM do Município de Mostardas, que ordena o território e as políticas setoriais e dá outras providências.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência), Expediente 062/2024 (Requerimento 062/2024) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora e o Expediente 069/2024 (Pedido de Providência 069/2024) de autoria do Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, aberta discussão fizeram uso da palavra o Vereador Edinei Machado do Progressistas e Jorge Amaro do PSDB sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT, encerrada a discussão o Presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido de tramitação em regime de urgência do Expediente 062/2024 (Requerimento 062/2024), colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação, a tramitação em regime de urgência foi aprovada por maioria absoluta, com abstenção do autor. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em regime de urgência: Expediente 062/2024 (Requerimento 062/2024) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta, com abstenção do autor. Em rito ordinário: Expediente 129/2024 (Projeto de Lei 129/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera o valor da RM – Referência Municipal.”, Expediente 018/2024 (Projeto de Resolução 018/2024) de autoria da Mesa Diretora que, “Altera por Tempo Indeterminado o Caput do Art. 8º Regimento Interno.”, Expediente 059/2024 (Requerimento 059/2024) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora e o Expediente 060/2024 (Requerimento 060/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado as homenageadas, colocados em votação, foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Júnior Pereira do MDB, Toni Araújo do MDB, Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas e Jorge Amaro do PSDB, sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e quatro (quinta-feira), às dezessete horas no Plenário da Câmara e convidou a todos para a Sessão Preparatória da 15ª Legislatura 2025/2028, que iniciará logo após o encerramento da Sessão Ordinária. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. E, eu, Vereador Marne Vitorino, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.



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pauta #

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2024



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 16/12/2024                                                                                                                                                                                                                                                                       



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Júnior Pereira do MDB.



                                                                                      

LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da ATA n.º 047/2024 da Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2024.



A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA.



Relatório da Unidade Central do Controle Interno.

Convite – Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril.



ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO. 



Expediente 130/2024 (Projeto de Lei 130/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano diretor de desenvolvimento municipal – PDDM do Município de Mostardas, que ordena o território e as políticas setorias e dá outras providências.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência)



Expediente 062/2024 (Requerimento 062/2024) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas,  a ser encaminhado a Mesa Diretora. 



Expediente 069/2024 (Pedido de Providência 069/2024) de autoria da Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.









ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).



Vereador Toni Araujo do MDB. 

Vereador Anelise Liz do Progressistas.

Vereador Camilo Leandro do PSDB. 

Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.



ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 130/2024 (Projeto de Lei 130/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe

sobre o Plano diretor de desenvolvimento municipal – PDDM do Município de Mostardas, que ordena o território e as políticas setorias e dá outras providências.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência)



Expediente 062/2024 (Requerimento 062/2024) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas,  a ser encaminhado a Mesa Diretora. 



Expediente 069/2024 (Pedido de Providência 069/2024) de autoria da Vereador Camilo Leandro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 129/2024 (Projeto de Lei 129/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Altera o valor da RM – Referência Municipal.”



Expediente 018/2024 (Projeto de Resolução 018/2024) de autoria da Mesa Diretora que, “Altera por Tempo Indeterminado o Caput do Art. 8º Regimento Interno.”



Expediente 059/2024 (Requerimento 059/2024) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado a Mesa Diretora.



Expediente 060/2024 (Requerimento 060/2024) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado as homenageadas, Senhoras Julieta Goreth Lima da Costa e Florinda Dias da Costa e a Emater-RS.



ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).

1°

  Júnior Pereira do MDB

5°

Marne Vitorino do PSDB

2°

Toni Araújo do MDB

6°

Anelise Liz do Progressistas

3°

Edinei Machado do Progressistas

7°

Dangelo Motta do PDT

4°

Camilo Leandro do PSDB

8°

Dudu Verardi do Progressistas

9°

Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.





Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 19/12/2024 (Quinta -feira), às 17horas, e convido a todos para a Sessão Preparatória da Legislatura 2025/2028, que iniciará logo após o encerramento da Sessão Ordinária.



Boa noite a todos!

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