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sessao nº 48

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 48
Date 2024-12-19
native_id398

Documents (2)

ata #

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         Mostardas, 19 de dezembro de 2024.



ATA nº 049/2024 – Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente, Vereador Jorge Amaro do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores: Camilo Leandro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Junior Pereira do MDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando o número regimental de presenças e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Toni Araujo do MDB para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Manifestação dos empresários de extração de resinas de pinus sobre o Plano Diretor (Projeto de Lei 130/2024), Manifestação do Sindicato Rural de Mostardas sobre o Plano Diretor (Projeto de Lei 130/2024) e o Convite da Escola Municipal Fundamental. Dr. Dinarte Silveira Martins. Após leitura das manifestações, o Presidente, após acordo consensual do Plenário retirou da pauta o Expediente 130/2024 (Projeto de Lei 130/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal – PDDM do Município de Mostardas, que ordena o território e as políticas setoriais e dá outras providências.” e os Expedientes 004/2024, 005/2024, 006/2024 e 007/2024  (Emendas Modificativas ao Projeto de Lei 130/2024), todas de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas. No ESPAÇO DA LEITURA DE PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 131/2024 (Projeto de Lei 131/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas do programa abaixo relacionado.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência) e o Expediente 132/2024 (Projeto de Lei 132/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas do programa abaixo relacionado.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Jorge Amaro do PSDB sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 131/2024 (Projeto de Lei 131/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas do programa abaixo relacionado.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência) e o Expediente 132/2024 (Projeto de Lei 132/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas do programa abaixo relacionado.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência), aberta discussão fez uso da palavra o Marne Vitorino do PSDB, encerrada a discussão o Presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido do Lider do Governo na tramitação em regime de urgência do Expediente 131/2024 (Projeto de Lei 131/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas do programa abaixo relacionado.” e o Expediente 132/2024 (Projeto de Lei 132/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas do programa abaixo relacionado.”, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação, a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em regime de urgência: Expediente 131/2024 (Projeto de Lei 131/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas do programa abaixo relacionado.” e o Expediente 132/2024 (Projeto de Lei 132/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas do programa abaixo relacionado.”, colocado em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Junior Pereira do MDB, Marne Vitorino do PSDB, Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Camilo Leandro do PSDB, Toni Araujo do MDB e Jorge Amaro do PSDB sob a Presidência do Vereador Dangelo Motta do PDT. Antes de encerrar, nos termos do § 5º do art. 107 do Regimento Interno, o Presidente suspendeu a Sessão para redação da ATA. Retomada a Sessão, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e quatro, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com Graça de Deus e convocou as senhoras Vereadoras e os senhores Vereadores para a Sessão de Instalação e Posse da 15ª Legislatura (2025/2028), que será realizada no dia 1º de janeiro de 2024 (quarta-feira) às 17horas, no Auditório Municipal Dr. Mathias Azambuja Velho, e convido a todos para a Sessão Preparatória da 15ª Legislatura 2025/2028, que iniciará 15 (quinze) minutos.











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pauta #

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2024
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de 
Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 19/12/2024 
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Toni Araujo do MDB.
 
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Leitura da ATA n.º 048/2024 da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2024.
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar 
em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), 
ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo 
regimental.
ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA.
Manifestação dos empresários da extração de resinas de pinus sobre o Plano Diretor
(Projeto de Lei 130/2024).
Manifestação do Sindicato Rural de Mostardas sobre o Plano Diretor (Projeto de Lei 
130/2024).
Convite – Escola Municipal Fundamental. Dr. Dinarte Silveira Martins 
ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO
LEGISLATIVO.
Expediente 131/2024 (Projeto de Lei 131/2024) de autoria do Poder Executivo, que Abre 
crédito especial para cobertura de despesas do programa abaixo relacionado.”
(Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência)
Expediente 132/2024 (Projeto de Lei 132/2024) de autoria do Poder Executivo, que Abre 
crédito especial para cobertura de despesas do programa abaixo relacionado.” 
(Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência)
Expediente 004/2024 (Emenda modificativa 004/2024 ao Projeto de Lei 130/2024) de autoria 
do Vereador Edinei Machado do Progressistas.
Expediente 005/2024 (Emenda modificativa 005/2024 ao Projeto de Lei 130/2024) de autoria 
do Vereador Edinei Machado do Progressistas.
Expediente 006/2024 (Emenda modificativa 006/2024 ao Projeto de Lei 130/2024) de autoria 
do Vereador Edinei Machado do Progressistas.
Expediente 007/2024 (Emenda modificativa 007/2024 ao Projeto de Lei 130/2024) de 
autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas.
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por
ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Vereador Dangelo Motta do PDT.
Vereadora Dudu Verardi do Progressistas.
Vereador Edinei Machado do Progressistas. 
Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de
inscrição).
Expediente 131/2024 (Projeto de Lei 131/2024) de autoria do Poder Executivo, que Abre 
crédito especial para cobertura de despesas do programa abaixo relacionado.” 
(Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência)
Expediente 132/2024 (Projeto de Lei 132/2024) de autoria do Poder Executivo, que Abre 
crédito especial para cobertura de despesas do programa abaixo relacionado.” 
(Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência)
Expediente 004/2024 (Emenda modificativa 004/2024 ao Projeto de Lei 130/2024) de autoria 
do Vereador Edinei Machado do Progressistas.
Expediente 005/2024 (Emenda modificativa 005/2024 ao Projeto de Lei 130/2024) de autoria 
do Vereador Edinei Machado do Progressistas.
Expediente 006/2024 (Emenda modificativa 006/2024 ao Projeto de Lei 130/2024) de autoria 
do Vereador Edinei Machado do Progressistas.
Expediente 007/2024 (Emenda modificativa 007/2024 ao Projeto de Lei 130/2024) de 
autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas.
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
EM RITO ORDINÁRIO:
Expediente 130/2024 (Projeto de Lei 130/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe 
sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal – PDDM do Município de Mostardas, 
que ordena o território e as políticas setoriais e dá outras providências.” 
ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a),
por ordem de sorteio).
1° Junior Pereira do MDB 5° Anelise Liz do Progressistas
2° Dudu Verardi do Progressistas 6° Dangelo Motta do PDT
3° Marne Vitorino do PSDB 7° Camilo Leandro do PSDB
4° Edinei Machado do Progressistas 8° Toni Araujo do MDB
9° Presidente: Vereador Jorge Amaro do PSDB.
Nada mais a tratar, antes de encerrar, nos termos do § 5º do art. 107 do Regimento Interno, 
suspendo a Sessão para redação da ATA. 
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Leitura da ATA n.º 049/2024 da Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2024.
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar 
em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), 
ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo 
regimental.
Encerro a Sessão com Graça de Deus e convoco as senhoras Vereadoras e os senhores 
Vereadores para a Sessão de Instalação e Posse da 15ª Legislatura (2025/2028), que 
será realizada no dia 1º de janeiro de 2024 (quarta-feira) às 17horas, no Auditório 
Municipal Dr. Mathias Azambuja Velho.
Convido a todos para a Sessão Preparatória da 15ª Legislatura 2025/2028, que iniciará 
15 (quinze) minutos.

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