| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-01-13 |
| native_id | 400 |
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/01/2025 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Extraordinária do dia 13/01/2025. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Dangelo Motta do PDT . ESPAÇO DESTINADO À ORDEM DO DIA. Expediente 001/2025 (Projeto de Lei 001/2025) de autoria do Poder Executivo, que “Concede Percentual de Revisão Geral – Artigo 37, X da Constituição Federal – Aos vencimentos dos Servidores, dos proventos dos aposentados e das pençoes, do Poder Executivo, conforme tabelas das Leis Municipais Nºs 4335/2021 e 4336/2021”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 002/2025 (Projeto de Lei 002/2025) de autoria do Poder Executivo, que “Concede Percentual de Revisão Geral, nos termos do Parágrafo Segundo do Artigo 25 mencionado no Artigo 1º da Lei Municipal Nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 003/2025 (Projeto de Lei 003/2025) de autoria do Poder Executivo, que “Concede Percentual de Revisão Geral – artigo 37,X, da Constituição Federal – Aos salários dos Empregos Públicos do Poder Executivo”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 004/2025 (Projeto de Lei 004/2025) de autoria do Poder Executivo, que “Cria cargos, altera cargos e altera anexos da Lei Municipal N º 4335 de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 005/2025 (Projeto de Lei 005/2025) de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 3788, de 19 de junho de 2018”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 006/2025 (Projeto de Lei 006/2025) de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 4756, de 21 de dezembro de 2023”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 007/2025 (Projeto de Lei 007/2025) de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 4333, de 07 de dezembro de 2021”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 008/2025 (Projeto de Lei 008/2025) de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 4456, de 21 de junho de 2022”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 009/2025 (Projeto de Lei 009/2025) de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Municipio de Mostardas – REFIS Municipal 2025”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 010/2025 (Projeto de Lei 010/2025) de autoria do Poder Executivo, que “Altera a data do vencimento do IPTU 2025 e dá outras providências”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 011/2025 (Projeto de Lei 011/2025) de autoria do Poder Executivo, que “Concede Aumento Real aos salários do Empregos Pùblicos do Poder Executivo”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 001/2025 (Projeto de Lei Legislativo 001/2025) de autoria do Poder Legislativo, que “Concede Percentual De Revisão Geral Anual – Artigo 37 X Da Cf E Lei Municipal Nº 4867/2024 Aos Subsídios Do Prefeito E Vice Prefeito”. Expediente 002/2025 (Projeto de Lei Legislativo 002/2025) de autoria do Poder Legislativo, que “Concede Aos Exercentes De Mandatos Eletivos De Vereador, A Revisão Geral”. Expediente 003/2025 (Projeto de Lei Legislativo 003/2025) de autoria do Poder Legislativo, que “Concede Percentual De Revisão Geral Anual - Artigo 37, X, Da Cf - Aos Vencimentos Dos Servidores Ativos, Aos Proventos E Às Pensões Dos Aposentados E Pensionistas Do Poder Legislativo”. Expediente 004/2025 (Projeto de Lei Legislativo 004/2025) de autoria do Poder Legislativo, que “Concede Percentual De Revisão Geral Anual – Artigo 37 X Da Cf E Lei Municipal Nº 4867 Dos Subsídios Dos Secretários Municipais E Secretário Geral De Governo Do Poder Executivo”. Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 13/01/2024 (segunda-feira), às 18 horas. Boa noite a todos!