| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-01-27 |
| native_id | 403 |
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/01/2025 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 27/01/2025. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB. LEITURA DA ATA: Leitura da ATA de Nº 004/2025 da Sessão Ordinária do dia 20/01/2025. ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS. Oficio nº 015/2025 - Câmara Municipal de Veadores de Tavares/RS . Oficio Circular SEI nº 02/2025 – PARNA da Lagoa do Peixe / ICMBio Oficio 005/2025 - Paróquia São Luiz Rei Diocese de Rio Grande ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO. Expediente 026/2025 (Projeto de Lei 026/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO”. Expediente 027/2025 (Projeto de Lei 027/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 028/2025 (Projeto de Lei 028/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 029/2025 (Projeto de Lei 029/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 030/2025 (Projeto de Lei 030/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 031/2025 (Projeto de Lei 031/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 032/2025 (Projeto de Lei 032/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 033/2025 (Projeto de Lei 033/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 034/2025 (Projeto de Lei 034/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 035/2025 (Projeto de Lei 035/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 036/2025 (Projeto de Lei 036/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 037/2025 (Projeto de Lei 037/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 038/2025 (Projeto de Lei 038/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. Expediente 039/2025 (Projeto de Lei 039/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO”. Expediente 040/2025 (Projeto de Lei 040/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO”. Expediente 041/2025 (Projeto de Lei 041/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO”. Expediente 042/2025 (Projeto de Lei 042/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO”. Expediente 043/2025 (Projeto de Lei 043/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO”. Expediente 008/2025 (Projeto de Lei do Legislativo) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 009/2025 (Projeto de Lei do Legislativo) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 010/2025 (Projeto de Lei do Legislativo) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 012/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao Instituto Rio Grandense de Arroz – IRGA. Expediente 013/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul; Conselho Estadual de Saúde e; Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Expediente 014/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ( SENAR ). Expediente 008/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Legislativo de Mostardas. Expediente 009/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 010/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 011/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 012/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 013/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 013/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 014/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 015/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 017/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 030/2025 (Pedido de Providências) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 031/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 032/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 033/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 034/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 035/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 036/2025 (Pedido de Providências) de autoria dos Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Marcelo Pedone do PSDB e Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 037/2025 (Pedido de Providências) de autoria dos Vereadores Cesar Galdino do PDT e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 038/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 039/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 040/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 041/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 042/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 043/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 044/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Vereador Dangelo Motta do PDT. Vereador Dudu Verardi do Progressistas. Vereador Edinei Machado do Progressistas. Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 026/2025 (Projeto de Lei 026/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO”. Expediente 027/2025 (Projeto de Lei 027/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 028/2025 (Projeto de Lei 028/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 029/2025 (Projeto de Lei 029/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 030/2025 (Projeto de Lei 030/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 031/2025 (Projeto de Lei 031/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 032/2025 (Projeto de Lei 032/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 033/2025 (Projeto de Lei 033/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 034/2025 (Projeto de Lei 034/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 035/2025 (Projeto de Lei 035/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 036/2025 (Projeto de Lei 036/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 037/2025 (Projeto de Lei 037/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 038/2025 (Projeto de Lei 038/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. Expediente 039/2025 (Projeto de Lei 039/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO”. Expediente 040/2025 (Projeto de Lei 040/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO”. Expediente 041/2025 (Projeto de Lei 041/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO”. Expediente 042/2025 (Projeto de Lei 042/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO”. Expediente 043/2025 (Projeto de Lei 043/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO”. Expediente 008/2025 (Projeto de Lei do Legislativo) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 009/2025 (Projeto de Lei do Legislativo) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 010/2025 (Projeto de Lei do Legislativo) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 012/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao Instituto Rio Grandense de Arroz – IRGA. Expediente 013/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul; Conselho Estadual de Saúde e; Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Expediente 014/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ( SENAR ). Expediente 008/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Legislativo de Mostardas. Expediente 009/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 010/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 011/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 012/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 013/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 013/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 014/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 015/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 017/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 030/2025 (Pedido de Providências) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 031/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 032/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 033/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 034/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 035/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 036/2025 (Pedido de Providências) de autoria dos Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Marcelo Pedone do PSDB e Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 037/2025 (Pedido de Providências) de autoria dos Vereadores Cesar Galdino do PDT e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 038/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 039/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 040/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 041/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 042/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 043/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 044/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 006/2025 (Projeto de Lei do Legislativo) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 008/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado aos Estudantes Premiados na OBMEP. Expediente 001/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 002/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 003/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo de Mostardas. Expediente 004/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 005/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Legislativo de Mostardas. Expediente 006/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo de Mostardas. Expediente 007/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo de Mostardas. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Cesar Galdino do PDT 5° Jorge Amaro do PSDB 2° Edinei Machado do Progressistas 6° Gabriela Saraiva do MDB 3° Dudu Verardi do Progressistas 7° Marcelo Pedone do PSDB 4° Danglo Motta do PDT 8° Jéssica Pereira do Progressistas 9° Presidente: Vereador Júnior Pereira MDB Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 03/02/2025 (segunda-feira), às 18 horas. Boa noite a todos!