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MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO T
Secretaria Municipal da Administração
Mensagem nº 27/2022 Nova Bassano, 31 de março, de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres vereadores:
Através do presente estamos encaminhando para apreciação desta Casa Legislativa o
Projeto de 27/2022 que autoriza o poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Parceria
com a Associação Nova Bassano de Futebol Independente. |
Cumpre salientar que essa parceria tem por objetivo a execução de práticas desportivas nas
modalidades futebol de campo, estimular e promover a pratica da modalidade de futebol com o
objetivo de formar e descobrir atletas para o mercado esportivo. Atende de forma gratuita
atletas do município e também procura oferecer ao município sede representatividade junto as
esferas futebolísticas e consequentemente colocam na vitrine os talentos esportivos através da
participação em eventos regionais, estaduais, nacionais e estaduais.
Atender crianças carentes em situação de vulnerabilidade social, com idade de 05 até 17 anos,
na participação desta modalidades esportivas como forma de incentivo a uma vida saudável,
socialização e inserção na comunidade.
Assim sendo solicitamos a esta Colenda Câmara Municipal a apreciação e votação do
Projeto de Lei em pauta, e nos subscrevemos.
Atenciosamente,
meo
Cfmara Municipal de Nova Bassano - R$ IVALDO DALLA COSTA
Prefeito Municipal
Rua Silva Jardim, 505 — Centro - Nova Bassano — RS - 95. 340 000
Fone/Fax: (54) 3273-1649- ve novad: br
SAN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Auado em dd
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Secretaria Municipal da Administração
PROJETO DE LEINº 27 DE 31 DE MARÇO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE
PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO NOVA
BASSANO DE FUTEBOL INDEPENDENTE
(ANBFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art, 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termo de Colaboração com
Associação Nova Bassano de Futebol Independente, inscrito no CNPJ sob nº 05.765.427/0001-02,
com a finalidade de estabelecer mútua colaboração para atendimento de Crianças, adolescentes, jovens
e adultos da comunidade Bassanense, cada um à sua maneira buscam no futebol a forma mais rápida e
direta de obter sucesso, onde os participantes desenvolvem e demonstram os conhecimentos e suas
habilidades através deste esporte.
Art, 2º - O termo de colaboração a ser firmado, anualmente, poderá contemplar repasse de
valores na forma que for aprovado no plano de trabalho e será firmado nos termos da Lei Federal nº
13.019.
Parágrafo único. O objetivo é auxiliar com as despesas de manutenção e custeio nos termos da
parte final do “caput” deste artigo, ficando ainda o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o
repasse financeiro mensal de até R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Art. 3º - O termo de parceria de que trata esta Lei terá vigência por até 12 meses a contar da
aprovação deste projeto, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido nas respectivas leis
orçamentárias anuais.
Art. 4º - As despesas decorrentes da presente lei correrão a conta da seguinte dotação
orçamentária:
10.01... . SECRETARIA DE DESPORTO E TURISMO
23.695.0216.0011........... Apoio a Entidades Desportivas
3.3,3.50.43.00.00..... «Subvenções Sociais
3.3.3.50.43.01.00, Instituições de Carácter Assistencial e Cultural.
Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, aos 31 de
março de 2022.
IVALDO DALLA COSTA
Prefeito Municipal
Rua Silva Jardim, 505 — Centro — Nova Bassano — RS — 95.340-000
Fone/Fax: (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Da: Secretaria da Administração
Para: Secretaria da Fazenda/Dep.de Orçamento e Finanças/Setor de Contabilidade
Data: 31/03/2022
Assunto: Solicitação de parecer contábil-orçamentário e financeiro
1) Solicitamos parecer sobre a legalidade da despesa em relação ao Plano Plurianual, Lei de
Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Lei de Responsabilidade Fiscal, com a
classificação orçamentária específica, para fins de elaboração:
PROETO DE LEINº 27 DE 31 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO NOVA BASSANO
DE FUTEBOL INDEPENDENTE (ANBFI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Valor R$ 2.000,00 mensais
Além disso, pedimos também, informar se as despesas relativas ao Projeto de Lei acima identificado
estão enquadradas pela LDO como despesa irrelevante e, em caso negativo ou na hipótese de
necessidade legal, este Parecer deve ser acompanhado da Estimativa de Impacto Orçamentário
Financeiro apresentando-se as premitsas e a metodologia de cálculo utilizado.
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Secretária da Administhação
Rua Silva Jardim, 505 — Centro — Nova Bassano — RS — 95340-000
Fone/Fax: (54) 3273,-1649
www.novabassano.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PROJETO DE LEI Nº 27/2022
PARECER CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
A presente despesa está prevista e compatível com o Plano Plurianual, com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias e com Lei Orçamentária Anual e de acordo com a Lei Complementar
nº 101/2000, conforme dotação orçamentária específica e suficiente com que o Projeto de Lei
nº 27/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria com a
Associação Nova Bassano de Futebol Independente (ANBFI).
Valor a ser Concedido. ........... R$ 2.000,00 mensal
10.01... SECRETARIA DE DESPORTO E TURISMO
23.695.0216.0011....... Apoio a Entidades Desportivas
3.3.3.50.43.00.00....... Subvenções Sociais (565). ........iccccii R$ 18.000,00
3.3.3.50.43.01.00....... Instituições de Caráter Assistencial e Cultural (2200)
Data: 31/03/2022.
ASSINATURA DO CONTADOR
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO
AÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA
LRF - Art. 16, 1
IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal de Nova Bassano, no uso
de minhas atribuições legais e em cumprimento às determinações do inciso II do art 16 da
Lei Complementar 101/2000, na qualidade de Ordenador de Despesas.
Não há necessidade de apresentação de Impacto Orçamentário e Financeiro, tendo em
vista do Projeto de Lei nº 27/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo
de Parceria com a Associação Nova Bassano de Futebol Independente (ANBFI) com o valor
de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais. DECLARO existirem recursos para a execução das
ações deste Comunicado, consta no Orçamento disponibilidade.
Dotações Orçamentárias Elemento(s) de despesa | Fonte (s) de
recurso (s)
Descrição no parecer contábil do Contador Municipal — 3.3.3.50.43.00.00.00 Livres
Projeto de Lei nº 27/2022. 3.3,3.50.43.01.00.00 Livres
Declaro que, a execução das ações acima referidas não contrariam
nenhum dispositivo legal, notadamente da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e
demais leis em vigor, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nova Bassano, 31 de março de 2022.
IVALDO DALLA COSTA
Prefeito Municipal
ORDENADOR DE DESPESA
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Os) pa
Nova Bassano, 16 de março de 2022.
À
Exmo. Sr.
Ivaldo Dalla Costa
Prefeito Municipal
Nova Bassano-RS
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, a Associação Nova Bassano de
Futebol Independente (ANBFI), inscrita no CNPJ: 05.765.427/0001-02, com sede no
município de Nova Bassano/RS, vem através deste, encaminhar um projeto para
aprovação referente a uma escolinha de futebol.
Certos de vossa compreensão, |
Nestes termos, |
Pede deferimento. |
William Nogueira de Souza
Associação Nova Bassano de Futebol Independente (ANBFI)
ASSOCIAÇÃO NOVA BASSANO DE FUTEBOL INDEPENDENTE (ANBFI)
PROJETO REVELAÇÃO - ESCOLINHA DE FUTEBOL
NOVA BASSANO, MARÇO DE 2022.
PROJETO DE PARCERIA
DE:
Associação Nova Bassano de Futebol Independente (ANBFI) — Projeto Revelação
CNPJ: 05.765.427/0001-02
Rua Mário Cini, 74
Nova Bassano — RS
CEP: 95340-000
Categorias:
Sub-9, Sub-11, Sub-13, Sub-15.
Contatos:
Sandro Araújo da Silva
Cel: (54) 99919-6384
E-mail: sandroaraujo6(Vhotmail.com
William Nogueira de Souza
Cel: (54) 99121-2232
E-mail: willian nog()yahoo.com.br
PARA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO/RS
REFERENTE:
PARCERIA PÚBLICA/PRIVADA
Identificação:
Responsáveis pelo projeto:
Sandro Araújo da Silva e William Nogueira de Souza
Associação Nova Bassano de Futebol Independente (ANBFT) — Projeto Revelação
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1- INTRODUÇÃO
O Futebol, modalidade esportiva mais praticada no país, sem sombra de dúvidas é a
paixão nacional. Desde sua chegada ao Brasil em 1894 pelos pés do inglês Charles Muller,
O Futebol virou a sensação nacional e hoje alimenta muitos sonhos e esperanças por todo o
país. Crianças, adolescentes, jovens e adultos, cada um à sua maneira buscam no futebol a
forma mais rápida e direta de obter sucesso. Contagiados pelo mercado capitalista o futebol
representa num país como o Brasil a possibilidade de status social e consequentemente a
independência financeira. Seguindo um mercado consumidor movimenta muitos setores da
economia nacional e internacional. E de forma contagiante o transmite como meio de ascen-
são social, representando maior poder econômico e uma melhor qualidade de vida.
Diante do exposto como fica o papel do poder público, neste caso das prefeituras,
que evidentemente estão diretamente ligados aos problemas sociais de nosso povo, ao con-
trário do Estado e da União, que vivenciam apenas superficialmente o dia a dia das pessoas.
Quando pensamos em políticas públicas principalmente na área esportiva recaem sobre os
municípios as responsabilidades, às prefeituras que na maioria das vezes são cobradas por
uma visão distorcida de fazer políticas públicas de esportes, contagiadas pelo fenômeno do
esporte de rendimento, pelo sucesso a qualquer custo, a esse respeito é interessante notar que
os meios de comunicação de massa são responsáveis de forma considerável pela cultura so-
cial do esporte.
Do ponto de vista prático é notável que para tentar cumprir as exigências de uma
cultura sócio esportiva, tanto poder público como a iniciativa privada vem procurando unir
forças em torno de um objetivo comum, que é tentar suprir esta demanda cada vez mais
presente em nossas vidas e procurar oportunizar a prática esportiva dentro do contexto cul-
tural esportivo.
2 - JUSTIFICATIVA
A Associação Nova Bassano de Futebol Independente (ANBFT) — Projeto Revelação
é uma associação privada que tem por finalidade estimular e promover a prática da modali-
dade de futebol com o objetivo de formar atletas para mercado esportivo. Sua metodologia
de trabalho está fundamentada na aplicação dos princípios técnicos esportivos da modali-
dade, relacionados diretamente com a educação sócio esportiva, cultural e psicológica do
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atleta, através de profissionais qualificados. Atende de forma gratuita atletas do município e
também procura oferecer ao município sede representatividade junto às esferas futebolísticas
e consequentemente colocam na vitrine os talentos esportivos através de participação em
eventos regionais, estaduais, nacionais e internacionais.
Entendendo todas as dificuldades que o poder público enfrenta bem como a iniciativa
privada, é que estamos propondo ao município, que com certeza dentro de uma realidade
social, tentará fazer o melhor pelo seu povo, quer em parceria com o governo municipal, unir
forças para o bem comum de sua gente. De forma planejada, sistematizada, fundamentada
em princípios éticos, somar com o município e a realizar uma política pública de esportes
que possa avançar o município na área esportiva, divulgando, elevando a auto estima de seu
povo e com certeza melhorar a qualidade de vida amenizando desta forma a demanda em
outras áreas, pois comprovadamente o dinheiro aplicado em esportes torna-se economia nas
áreas sociais e de saúde, além de propiciar na vida das pessoas os conceitos de exercício da
cidadania.
Portanto queremos propor a PREFEITURA MUNICIPAL uma parceria onde à ini-
ciativa privada, possa somar forças e desta forma contemplar e fazer um centro de excelência
na formação de crianças, jovens e adultos.
3- OBJETIVOS:
3.1- GERAL
e Desenvolvimento da modalidade de Futebol, unindo a iniciativa privada através da
escolinha, para oferecer as crianças um desenvolvimento esportivo adequado e de
qualidade ideal atendendo as exigências do mercado futebolístico atual.
3.2 - SOCIAIS
e Oferecer a todos os atletas do município o acesso a uma prática esportiva de quali-
dade de forma gratuita, com possibilidade de prosseguimento na carreira futebolis-
tica;
e Reduzir os fatores sociais de risco como drogas, alcoolismo, marginalidade, etc.;
e Integrar no âmbito social e esportivo;
* Proporcionar melhor qualidade de vida.
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3.3 - ESPECÍFICOS
Melhorar a representatividade do município em competições regionais e estaduais.
Encaminhar atletas do município a Clubes Profissionais do país;
Valorizar os filhos do município integrando-os aos atletas da escolinha como inter-
câmbio social, esportivo e cultural.
3.4- METAS
Condicionar atletas para o futebol profissional;
Representar o município em Jogos Oficiais do Rio Grande de Sul;
Representar o município em Campeonatos Regionais e de Ligas representantes da
Federação Gaúcha;
4 - METODOLOGIA
Para que a parceria possa efetivamente acontecer, a Escolinha necessita de uma con-
tribuição financeira mensal da Prefeitura Municipal. A partir desta parceria, um Convênio
poderá ser firmado entre a Escolinha e a Prefeitura, estabelecendo desta forma direitos e
deveres.
4.1 - DAS RESPONSABILIDADES:
lação:
4.1.1 - Associação Nova Bassano de Futebol Independente (ANBFT) — Projeto Reve-
e Treinamento gratuito para os atletas locais;
* Ostreinos serão ministrados duas vezes por semana, com duração de uma
hora e meia para cada turma de cada categoria;
e Ofertar 02 (dois) professores qualificados para os treinamentos diários;
* Os materiais esportivos ficarão a cargo da Escolinha,
4.1.2 - PREFEITURA MUNICIPAL
* Transporte para as competições em que a escolinha irá participar repre-
sentando o município;
e Assistência aos atletas através do Posto de Saúde e Sistema SUS.
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5 - MERCHANDISING / APROVEITAMENTO PROMOCIONAL
À Escolinha oferecerá à Prefeitura Municipal, a divulgação do município em todas
as ações que realizará, tais como:
* Nome do município nos uniformes de treino;
* Vinculação do nome do município em possíveis divulgações na mídia (rádio, jornais,
televisão);
e Placas Publicitárias;
* Município poderá vincular e divulgar as ações em qualquer meio de comunicação de
sua escolha ou preferência;
* Atletas da escolinha poderão estar auxiliando em campanhas, assistências do muni-
cípio quando solicitados pela administração.
6 - DOS RECURSOS FINANCEIROS
Repasse Mensal:
e Ajuda de Custo R$ 3.800,00
7- DURAÇÃO DO PROJETO
O projeto terá duração de um ano, podendo ter o prazo do convênio prorrogado con-
forme a necessidade.
Nova Bassano, 10 de março de 2022.
. A 1 Sul Na, [
SANDRO ARAUJO DA SILVA WILLIAM NOGUEIRA DE SOUZA
Associação Nova Bassano de Futebol Independente (ANBFI) — Projeto Revelação
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14/03/2022 09:11
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
05.765.427/0001-02
NÚMERO DE INSGRIÇÃO
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | DiA DE ASERTURA
CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO NOVA BASSANO DE FUTEBOL INDEPENDENTE (ANBFI)
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
ASSOCIACAO NOVA BASSANO DE FUTEBOL INDEPENDENTE (ANBFI)
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PILIL]
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
93.12-3-00 - Clubes sociais, esportivos e similares
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
UL
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
RDR MARIO CINI
NÚMERO COMPLEMENTO
74 E
CEP
95.340-000
BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO
CENTRO NOVA BASSANO
Lo
E
ENDEREÇO ELETRÔNICO
dudaptóvelloz.com.br
TELEFONE
(54) 2731-446
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
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SITUAÇÃO CADASTRAL,
ATIVA
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DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
25/10/2021
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
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SITUAÇÃO ESPECIAL
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DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
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Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 14/03/2022 às 08:10:58 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
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ALUNOS ESCOLINHA ANBF - PROJETO REVELAÇÃO
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22 |Julia Franceschetti Frata
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Lucas Reginato
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