| materia |
2/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 02/2026 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Bassano -RS |
1 |
failed
|
| sessao |
17 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indicação nº 02/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, proceda ao conserto e reparo do calçamento de paralelepípedos nas Ruas João Batista Dall Igna e Domingos Todeschini, ambas localizadas no Bairro Cristo Redentor, bem como realize estudo técnico e de viabilidade, visando ao ajuste e melhoria do acesso destinado à manobra de veículos de grande porte no trecho compreendido entre a Rua Senhor Bom Jesus e a Rua Domingos Todeschini, nas proximidades da Escola Teodolinda Reginatto. |
1 |
extracted
|
| norma |
3595/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.595/2026 - Dispõe sobre serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal, de Nova Bassano, cria Departamento de dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3596/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.596/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso, a título precário, de espaço físico municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3597/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.597/2026 Autoriza o Poder Executivo Mnicipal a realizar o pagamento de parcela remuneratória aos profissionais de Educação, ativos e inativos, nos meses de janeiro e fevereiro, para atender ao piso nacional da categoria estabelecido na Medida Provisória nº 1.334/2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº 25/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municiopal a fazer contratação temporária de até 02( dois) professores de Artes e até 01 (um) professor de Língua Portuguesa ( com habilitação para Língua Inglesa) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº 26/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a fazer contratação temporária de até 04 (quatro) domésticas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3594/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.594/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências. Projeto: Construção, melhoria e manutenção dos espaços de esporte e lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto Decreto Legislativo nº01/2026 - Dispõe sobre a aprovação de contas anuais referente ao exercício 2023, sob responsabilidade dos administradores Ivaldo Dalla Costa e João Paulo Maroso. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Moção de reconhecimento aos peões do CTG Pousada do Imigrante, pela participação na 36ª FECARS - Festa Campeira do Rio Grande do Sul, realizada em Santa Cruz do Sul/RS |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº 24/2026 Autoriza o Poder Executivo Mnicipal a realizar o pagamento de parcela remuneratória aos profissionais de Educação, ativos e inativos, nos meses de janeiro e fevereiro, para atender ao piso nacional da categoria estabelecido na Medida Provisória nº 1.334/2026 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
14 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº22/2026 - Dispõe sobre serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal de Nova Bassano, cria Departamento de dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso, a título precário, de espaço físico municipal, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº 21/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências. Projeto: Condtrução, melhoria e manutenção dos espaços de esporte e lazer. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| norma |
3591/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.591/2026 - Autoriza o município a firmar convênio com o Município de Guaporé, da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, com o fim de qualificar o SUS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3592/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.592/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder auxílio a ASSOCIAÇÃO VENETA DE NOVA BASSANO - AVENOBA, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3593/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Lei nº3.593/2026 - Dispõe sobre a participação do Município de Nova Bassano na Região Turística Uva e Vinho e no Destino Turírstico Termas e Longevidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº 20/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de parcela remuneratória aos Profissionais de Educação Ativos e Inativos, nos meses de janeiro e fevereiro, para atender ao piso nacional da categoria estabelecido pela Medida Provisória nº 1.334/2026 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº18/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder auxílio a ASSOCIAÇÃO VENETA DE NOVA BASSANO - AVENOBA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3590/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.590/2026 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação temporária, em caráter de excepcional interesse público, de Procurador Jurídico, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº17/2026 - Autoriza firmar convênio com o Município de Guaporé, da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, com o fim de qualificar o SUS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº 19/2026 - Dispõe sobre a participação do Município de Nova Bassano na Região Turística Uva e Vinho e no Destino Turírstico Termas e Longevidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3589/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.589/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências. Projeto: Manutenção da Procuradoria Jurídica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3587/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.587/26 - Autoriza o Poder Executivo de Nova Bassano a celebrar termo de Cooperação com a Associação dos Moradores do bairro Pioneiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3588/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.588/26 - Altera a Lei Municipal nº 3.522/2025 que denominou as ruas localizadas no Loteamento Dall´Agnol, alterando um nome de rua e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3584/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.584/26 - Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual , acumulada no período, dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, Contratos Temporários, Conselheiros Tutelares, Aposentados e pensionistas, e dá ouras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3585/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
Lei 3.585/2026 - Concede Revisão Geral Anual à remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o vale-alimentação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3586/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.586/2026 - Concede Revisão Geral Anual de 3,81% ( três vírgula oitenta e um por cento) aos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2026-03-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei do Poder Legislativo |
PLL nº01/2026 - Concede Revisão Geral Anual à remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o vale-alimentação e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3580/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Lei nº3580/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Artes Marciais cavalheiro Team. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3581/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.581/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder doação a título de incentivo à Empresa DLB METAL LTDA, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3582/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Lei 3.582/26 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de até 30 (trinta) Monitor de Educação Infantil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei do Poder Legislativo |
PLL nº 02/2026 - Concede Revisão Geral Anual de 3,81% ( três vírgula oitenta e um por cento) aos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº 14/2026 - Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual , acumulada no período, dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, Contratos Temporários, Conselheiros Tutelares, Aposentados e pensionistas, e dá ouras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Pl nº 15/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências. Projeto: Manutenção da Procuradoria Jurídica. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº16/2026 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação temporária, em caráter de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3579/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.579/26 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ALESSANDRA DE SANTI MONTAGEM ME, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº01/2026 - Dispõe sobre a realizção de Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Bassano - RS, em local diverso da sede do Poder Legislativo e altera o horário da sessão dodia 23 de março 2026. |
1 |
extracted
|