| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº10/26 - Autoriza o Poder Executivo de Nova Bassano a celebrar termo de Cooperação com a Associação dos Moradores do bairro Pioneiro, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº 11/26 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de até 30 (trinta) Monitor de Educação Infantil e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº 13/26 - Altera a Lei Municipal nº 3.522/2025 que denominou as ruas localizadas no Loteamento Dall´Agnol, alterando um nome de rua e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3583/2026 |
2026-03-07 |
Lei Ordinária |
Lei nº3583/26 - Autoriza o Executivo Municipal a fazer contratação temporária de até 04 (quatro) Manipulador de Alimentos e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº 12/26 - Autoriza o Executivo Municipal a fazer contratação temporária de até 04 (quatro) Manipulador de Alimentos e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Proposição |
Proposição nº01/2026 - Que seja avaliada a possibilidade de proceder a instalação de identificação do Município, em ponto estratégico de acesso à cidade, nas proximidades da empresa Medabil e do Posto Durante; realizar reforma, requalificação estética, modernização, adequação de sinalização e/ou reposicionamento do pórtico atualmente instalado, com o objetivo de melhorar a visibilidade, a orientação viária e a representação institucional do Município. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº08/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Artes Marciais cavalheiro Team. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº 09/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder doação a título de incentivo à Empresa DLB METAL LTDA, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3577/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.577 - Institui o Concurso para escolha das Soberanas da 5ª Expo.Bassano, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas, e dá outras providências. |
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| norma |
3578/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.578- Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas Pousada do Imigrante, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº07/26 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ALESSANDRA DE SANTI MONTAGEM ME, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2026-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº 06/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas Pousada do Imigrante, e dá outras providências. |
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| norma |
3576/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.576 - Altera a Lei Municipal nº3.575, de 19 de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicação nº01/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, proceda a realização de estudo técnico e , sendo constatada a viabilidade, à implantação de sentido único de circulação ( mão única descendente) e à regulamentação do estacionamento na Avenida Bento Gonçalves, no município de Nova Bassano/RS, especialmente no trecho compreendido entre a rua Pinheiro Machado e Avenida Brasil. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº 04 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas Pousada do Imigrante, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº 05/2026 - Institui o Concurso para escolha das Soberanas da 5ª Expo.Bassano, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº 02/2026 - Altera o art. nº 1, da Lei Municipal nº1.209, de 19 de junhop de 1998 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº3/2026 - Altera a Lei Municipal nº3.575, de 19 de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3574/2026 |
2026-01-19 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.574 - Cria Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, insere a referida Secretaria na estrutura administrativa do município, Lei Municipal nº 1.780, de 2 de março de 2006; cria o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e altera a Lei nº 3.566/2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3575/2026 |
2026-01-19 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.575 - Autoriza o Poder executivo Municipal a fazer contratação temporária de 03 ( três ) professores de Educação Física, até 03 ( três) professores de Educação Infantil e até 02 (dois) professores de Matemática. |
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| sessao |
1 |
2026-01-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº 01/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a fazer contratação temporária de 03 ( três ) professores de Educação Física, até 03 ( três) professores de Educação Infantil e até 02 (dois) professores de Matemática. |
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| sessao |
49 |
2025-12-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
48 |
2025-12-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
70/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº70/2025 - Cria Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, insere a referida Secretaria na estrutura administrativa do município, Lei Municipal nº 1.780, de 2 de março de 2006; cria o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e altera a Lei nº 3.566/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº 67/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro ao Grupo de Apoio a Segurança Pública GASP-NB e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº 68/2025 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº69/2025 - Cria o cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
47 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
65/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PLnº 65/2025 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº 66/2025 - Consolida a Legislação Municipal sobre Proteção e Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICA, erevoga as leis municipais nº 1.654/04;1.661/04; 1.991/07; 2.195/09; 2.359/10; 2.574/13 e 2.906/17 e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº65/2025 - Cria a secretaria Municipal de desenvolvimento Social, insere a referida Secretaria na Estrutura Administrativa do Município, Lei Municipal nº 1.780, de 2 de março de 2006; cria o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
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| norma |
3567/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Nova Bassano a receber em doação bem imóvel (letreiro turístico) da Cooperativa de Crédito SICREDI, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3568/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar NOVO TERMO DE COOPERAÇÃO com o Município de Farroupilha para serviços de Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Nova Bassano, RS, e dá outras providências. |
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| sessao |
46 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3566/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano/RS para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-02 |
Proposição |
Que seja homenageada a atleta Isadora Sebben, com entrega de placa, na data de 09 de fevereiro de 2026, às 20h. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº 63 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar NOVO TERMO DE COOPERAÇÃO com o Município de Farroupilha para serviços de Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Nova Bassano, RS, e dá outras providências. |
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| sessao |
45 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Moção de Repúdio ao teor do Dcreto Federal nº 12.686/2025, que altera a Política Nacional de Atendimento Educacional à Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº62/25 - Autoriza o município de Nova Bassano a receber em doação bem imóvel (letreiro turístico) da Cooperativa de Crédito SICREDI, e dá outras providências. |
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| sessao |
44 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3565/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PE.COBALCHINI. |
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| sessao |
43 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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