| materia |
47/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CTG Pousada do Imigrante, de Nova Bassano, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação 'Cantare Per Voi', e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3549/2025 |
2025-07-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providêncvias. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Altera o art.3º, inciso I da Lei Municipal nº 3.542 de 17 de junho de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-07-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3546/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Projeto: Conservação e Sinalização de Estradas Municipais. |
1 |
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| norma |
3547/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
Altera o art 1º da Lei Municipal nº 3.537 de 27 de maio de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3548/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.275, de 22 de abril de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-21 |
Proposição |
Que seja avaliada a possibilidade de instituir ponto facultativo nas repartições públicas do Município, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais, nas datas que refere. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-07-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Projeto: Conservação e Sinalização de Estradas Municipais. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL 42 - Altera o art.1º da Lei Municipal nº 3.537 de 27 de maio de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Altera art. 2º, parágrafo único da lei municipal nº3.275, de 22 de abril de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
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| materia |
4/2025 |
2025-07-07 |
Proposição |
Que seja providenciada a aquisição de 7 (sete) cadeiras de rosa, 7 (sete) andadores e 7 (sete) pares de muletas, a fim de atender à população que necessita destes equipamentos. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Dispõe sobre o Plano Anual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
22 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3543/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo Municipal a fazer contratação temporária de até 3 ( três) Professores de Educação Infantil e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3544/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um eletricista. |
1 |
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| norma |
3545/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Altera o Art.2º da lei Municipal nº 3.539 de 10 de julho de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3541/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Cria vaga de Contador, o qual passa a integrar o Quadro dos Cargos de Provimento efetivo da Admininstração Centralizada do executivo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3542/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ofertar plano de saúde aos servidores ativos, titulares de cargo e de emprego, efetivos e em comissão, aos inativos, aos pensionistas, aos dependentes e aos exercentes de mandato eletivo. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ofertar plano de saúde aos servidores ativos, titulares de cargo e de emprego, efetivos e em comissão, aos inativos, aos pensionistas, aos dependentes e aos exercentes de mandato eletivo. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Altera o Art. 2º da lei municipal nº 3.539 de 10 de junho de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
3539/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo Municipal a fazer contratação temporária de 02 Professores de Séries Iniciais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3540/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Cria vaga de Contador, o qual passa a integrar o Quadro dos Cargos de Provimento efetivo da Admininstração Centralizada do executivo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de 1 (um) eletricista. |
0 |
no document
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| norma |
3538/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer contratação temporária de até 3(três) Manipulador de Alimentos e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o sistema de compras e licitações do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto Decreto Legislativo nº01/2025 - Dispõe sobre a aprovação de contas anuais referentes ao exercício 2022, sob responsabilidade dos administradores Ivaldo Dalla Costa e João Paulo Maroso. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Resolução |
Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Bassano - RS do dia 21 de abril de 2025. |
1 |
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| norma |
3536/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesa com o evento "3ª Corrida Rústica de Nova Bassano", e incluir o evento no Calendário Municipal de Eventos, Lei Municipal nº 3.504 de 04 de dezembro de 2024. |
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| norma |
3537/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o CDL -Câmara de Dirigentes Lojistas e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o CDL -Câmara de Dirigentes Lojistas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Reconhece como de importãncia regional a estrada municipal que menciona, e dá outras providências. ( estrada municipal Linha Anita Garibaldi) |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Cria vaga de Contador, o qual passa a integrar o Quadro dos Cargos de Provimento efetivo da Admininstração Centralizada do executivo e dá outras providências. |
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pending_ocr
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| materia |
35/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de até 03 (três) professores de Educação Infantil e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-19 |
Proposição |
Que seja homenageada a Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos seus 100 anos de atividade no Rio Grande do Sul e 23 anos em Nova Bassano - RS, com entrega de placa , na data de 30 de junho de 2025, às 20h. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo a fazer contratação temporária de até 3(três) Manipulador de Alimentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder executivo Municipal a fazer contratação temporária de 02 Professores de Séries Iniciais e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
3535/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação de Artes Marciais Cavalheiro Team. |
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