| materia |
29/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder executivo Municipla a realizar despesa com o evento "3ª Corrida Rústica de Nova Bassano", e incluir o evento no Calendário Municipal de Eventos, Lei Municipal nº3.504 de 04 de dezembro de 2024. |
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| sessao |
15 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação de Artes Marciais Cavalheiro Team. |
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| sessao |
14 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3532/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Projeto: Manutenção do ensino fundamental. |
1 |
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| norma |
3533/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a realizar o evento Taça João Dagnese de Bochas, constante no calendário de eventos, lei municipal nº 3.504, de 04 de dezembro de 2024. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
3527/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.052, de 06 de Novembro de 2018, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3528/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 2.192, de 26 de maio de 2009, que unifica e estabelece o plano de carreira dos servidores, reavalia padrões de vencimento, altera requisitos para provimento. |
1 |
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| norma |
3529/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder auxílio a ASSOCIAÇÃO VENETA DE NOVA BASSANO-AVENOBA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3530/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 3.127, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3531/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Estabelece o índice para revisão anual da remuneração dos servidores públicos do poder legislativo municipal, concede reajuste retroativo e reajuste do vale alimentação, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Resolução |
Altera a data do feriado do dia 1º de maio, quinta-feira, para dia 02 de maio, sexta-feira. |
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no document
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| sessao |
12 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3522/2025 |
2025-04-20 |
Lei Ordinária |
Denominaruas localizadas no LOTEAMENTO DALL' AGNOL, no Município de Nova Bassano e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3526/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de edificação sede pela Associação dos Gremistas de Nova Bassano, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-14 |
Decreto Legislativo |
Disopõe sobre a aprovação de contas anuais referente ao exercício 2022, sob responsabilidade dos administradores Ivaldo Dalla Costa e João Paulo Maroso. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação de cargos de auxiliar administrativo e assessor executivo, aumento do padrão remuneratório, criação de uma função de pregoeiro e a criação e regulamentação de gratificação mensal pelo exercício da função admininstrativa e financeira, constantes no contrato de consórcio público e integrantes do quadro funcional e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento Taça João Dagnese de Bochas, constante no calendário de Eventos, Lei Municipalnº 3.504 de 4 de dezembro de 2024. |
1 |
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| norma |
3524/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de edificação sede pela Associação Alto Risco Moto Clube de Nova Bassano, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3525/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de uma edificação sede pela Associação Reduto Colorado de Nova Bassano, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-07 |
Proposição |
Colocação de uma parada de ônibus coberta, de uma faixa de segurança ( faixa elevada ou lombofaixa) e de placa indicando parada de ônibus na rua Vereador Aquilino Dalla Costa,, no bairro Monte Bello, nas proximidades da numeração 470. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autorizza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3534/2025 |
2025-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação de cargos de auxiliar administrativo e assessor executivo, aumento do padrão remuneratório, criação de uma função de pregoeiro e a criação e regulamentação de gratificação mensal pelo exercício da função admininstrativa e financeira, constantes no contrato de consórcio público e integrantes do quadro funcional e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder auxílio a ASSOCIAÇÃO VENETA DE NOVA BASSANO - AVENOBA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Altera a Lei Municipal nº 3.127, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3523/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Altera a Lei Municipal nº 3.053, de 06 de novembro de 2018, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Altera a Lei Municipal nº 2.192, de 26 de maio de 2009, que unifica e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, reavalia padões de vencimento, altera requisitospara provimento. |
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| sessao |
9 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Dispõe sobre a edificação-sede pela associação Alto Risco Moto Clube de Nova Bassano, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Dispõe sobre a doação de edificação-sede pela Associação dos gremistas de Nova Bassano, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Dispõe sobre a doação de uma edificação-sede pela Associação Reduto Colorado de Nova Bassano, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3517/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. - Reforma quadra Pioneiro. |
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| norma |
3518/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. - Convênio Poço Monte Bérico. |
1 |
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| norma |
3519/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3520/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual, acumulada no período, das remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, Aposentados, Pencionistas, , Aposentados, Pencionistas e Conselheiros Tutelares. |
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| norma |
3521/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Autorizar o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de parcela remuneratória aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, nos meses que refere, para atender ao piso nacional da categoria estabelecido pela emenda constitucional nº120/2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-03-20 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de implantação de um Projeto de Rua Coberta no município de Nova Bassanio- RS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Denomina ruas localizadasno LOTEAMENTO DALL ÀGNOL, no Município de Nova Bassano, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
16/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipala abrir Crédito Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. - Manutenção da Vigilância Sanitária. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o programa de parcela remuneratótia aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, nos meses que refere, para atender ao piso nacional da categoria estabelecido pela emenda constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária. |
ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO ANUAL, ACUMULADA NO PERÍODO, DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES. |
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| norma |
3515/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Nova Prata, com a interveniência do Hospital São João Batista de Nova Prata, para contratação de consultas, exames e cirurgias na área de Oftalmologia extrateto, e dá outras providências. |
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| norma |
3516/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Vagner Luis Basso Ltda, e dá outras providências. |
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