| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências - Finalidade de criar dotação orçamentária para utilização dos recursos referentes ao Convênio FPE nº5114/2024. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL13/2025-Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. - Emendas Parlamentares Individuais, para pavimentação de Estradas Vicinais e Urbanas. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Proposição |
Que seja homenageado 1º Sgt.Alcindo Antônio Zanella, com entrega de placa, na data de 17 de março de 2025, às 20h. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS DO BLOCO II, COM ESTRADAS LOCALIZADAS NO VALE DO TAQUARI E NA REGIÃO NORTE. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3514/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO IMIGRANTE, DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Alterar o nome da creche Magia e Saber para Creche municipal Elza Antoniolli Dalla Costa. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA WAGNER LUIZ BASSO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, COM INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA PRATA, PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA ÁREA DE ODTALMOLOGIA EXTRATETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3507/2025 |
2025-01-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ 3 (TRÊS) PROFESSORES DE ARTES; ATÉ 3 PROFESSORES DE MATEMÁTICA E ATÉ 10 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3508/2025 |
2025-01-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ 20 ( VINTE) MONITORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3509/2025 |
2025-01-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 ( DOIS) OPERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3510/2025 |
2025-01-10 |
Lei Ordinária |
CRIA VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3511/2025 |
2025-01-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS OCUPADOS SEM A CRIAÇÃO FORMAL DA VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3512/2025 |
2025-01-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.192, DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE UNIFICA E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, REAVALIA PADRÕES DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3513/2025 |
2025-01-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA TABELAS X,XII, XV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3419/2023 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ 03(TRÊS) PROFESSORES DE ARTES; ATÉ 03 (TRÊS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA E ATÉ 10 (DEZ) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIADE ATÉ 20 ( VINTE) MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 2 (DOIS) OPERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária. |
CRIA VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária. |
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS OCUPADOS SEM A CRIAÇÃO FORMAL DA VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária. |
ALTERA A LDI Nº 2.192, DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE UNIFICA E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, REAVALIA PADRÕES DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária. |
ALTERA AS TABELAS X, XII E XV, DA LEI MUNICIPAL Nº3.419/2023 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão de Instalação |
— |
2 |
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| norma |
3506/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA IX, ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº3.419, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DE DESPESA DE VIAGEM( ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE INTERNO E HOSPEDAGEM) A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-16 |
Moção |
Moção de Repúdio nº 02/2024 - A presente Moção se fundamenta em fatos que envolveram o Chefe do Poder Executivo que consiste em áudio postado pelo mesmo em grupo de Associação que conta com cerca de cem participantes/ membros, onde o Prefeito usa palavras de baixo calão, que ferem o decoro e a dignidade do cargo. |
1 |
failed
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| norma |
3505/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA TRAVESSAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SILVA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Altera a tabela IX anexa à Lei Municipal nº 3.419, de 11 de setembro de 2023, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
3504/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária. |
DENOMINA TRAVESSAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SILVA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3502/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BRETANO PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
3500/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3501/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária. |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
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| norma |
3499/2024 |
2024-10-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE DOBRE A CONCESSÃO/ EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO E/OU FUNCIONAMENTO DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária. |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO/EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO E/OU FUNCIONAMENTO DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BRETANO PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
43/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL MNO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
3498/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária. |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
extracted
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