| materia |
22/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas da “Comemoração dos 60 anos de emancipação política de Nova Bassano”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
20/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária. |
- Cria vagas dos cargos de Provimento Efetivo de: Pedagogo, Monitor Cultural, Secretário de Escola e Professor de Educação Especial, os quais passam a integrar o Quadro de Cargos de provimento Efetivo da Administração Centralizada do Poder Executivo Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza firmar convênio com o município de Veranópolis e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3468/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3469/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, ACUMULADA NO PERÍODO, DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, CONSELHEIROS TUTELARES, AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS D SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3470/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3471/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3472/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3473/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 3,08%, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, PREFEITO E VIDE_PREFEITO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio a ASSOCIAÇÃO VENETA DE NOVA BASSANO - AVENOBA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3467/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SELO EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Poder Legislativo |
Estabelece o índice para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Poder Legislativo |
Concede reposição salarial de 3,08%, aos secretários municipais, vereadores, prefeito e vice-prefeito, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de Professores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3464/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC PARA ORGANIZAR O TORNEIO DE VOLEIBOL MISTO EM CANCHA DE AREIA DE NOVA BASSANO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3465/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
AURORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3466/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a ASSOCIAÇÃO BASSANO JEEP CLUBE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza a criação e utilização do Selo em homenagem aos 60 anos de Nova Bassano e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Altera a lei municipal n° 3.329 de 21 de setembro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Estabelece o índice para a Revisão Geral, anual, acumulada no período das remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, Aposentados Pensionistas, conselheiros tutelares, Agentes de Combates a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3463/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) OPERÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
3461/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3462/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS PARA REPASSE DE COFINANCIAMENTO NA CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indicação nº01/2024 - Que o valor de R$ 1.282.050,00 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil e cinquanta reais) constante do Projeto de Lei nº 03/2024, do Poder Executivo seja investido na Educação. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC para organizar o Torneio de Voleibol Misto em Cancha de Areia de Nova Bassano 2024 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o município de Serafina Correa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
3457/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART.2º, DA LEI 3.220, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ALPHAVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3458/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3459/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3460/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3455/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
3456/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À RECEBER EM DOAÇÃO BENS ORIUNDOS DO FÓRUM DA COMARCA DE NOVA PRATA/RS, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de 02 (dois) operários |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio ao Centro de Tradições Gaúchas Pousada do Imigrante, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o município de Nova Bassano a firmar convênio com o município de Veranópolis para repasse de cofinanciamento na contratação de exames de ressonância magnética. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Altera a redação do art. 2. ° da lei 3.220, de 18 de agosto de 2021, que denomina ruas localizadas no Loteamento Alphaville e da outras providências. |
1 |
extracted
|