| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação de bens oriundos do fórum da comarca de Nova Prata -RS, conforme relação em anexo, e dá outras providências |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3452/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE POÇOS, TUBULARES ÀS PESSOAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3453/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DOAÇÃO A TÍTULO DE INCENTIVOS À EMPRESA PBC LOGÍSTICA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3454/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
Convênio que entre si celebram o município de Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
48 |
2023-12-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3451/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.715/2005, que reestrutura o regime próprio de Previdência Social dos Servidores efetivos de Nova Bassano, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Institui função gratificação ao agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal n° 14.133/2021. |
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| materia |
105/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Convenio que entre si celebram o município de Veranópolis e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS) e outros serviços. |
1 |
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| sessao |
47 |
2023-12-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3448/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Nova Bassano; revoga as Leis Municipais Nº 3.156 de 14/07/2020, Nº 3.165 de 07/10/2020 e Nº 3.249 de 21/12/2021; e dá outras providências. |
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| norma |
3449/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO PARA ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 132 AO REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN |
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| norma |
3450/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - INCIDENTE EXCLUSIVAMENTE SOBRE OS IMÓVEIS AFETADOS PELO ALAGAMENTO DECORRENTE DO EXCESSO DE CHUVAS QUE RESULTOU EM CATÁSTROFE CLIMÁTICA, DETERMINANTE PARA DECRETAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
46 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
101/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Nova Bassano; revoga as Leis Municipais n° 3.156 de 14/07/2020, n° 3.165 de 07/10/2020 e n° 3.249 de 21/12/2021; e dá outras providências. |
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| materia |
102/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal a conceder doação a título de incentivo á empresa PBC LOGISTICA LTDA _ ME, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária. |
– Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo para adequação do contrato de Programa n° 132 ao Regime de Concessão de Serviço Público com a Companhia Rio-grandense de Saneamento – Corsan |
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| materia |
104/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Concede Isenção de imposto predial e territorial urbano – IPTU _ incidente exclusivamente sobre os imóveis afetados pelo alagamento decorrente do excesso de chuvas que resultou em catástrofes climáticas, determinante para decretação. No município de Nova Bassano, de situação de emergência, e dá outras providências. |
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| sessao |
45 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3447/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.437, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre autorização do município a firmar termo de cooperação com o Serviço Social do Comércio - SESC, para organizar o 1º torneio municipal de voleibol misto de Nova Bassano e dá outras providências. |
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| norma |
3446/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano/RS para o exercício financeiro de 2024. |
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| sessao |
44 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Altera a Lei Municipal n° 3.437, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre autorização do município a firmar termo de cooperação com o Serviço
Social do Comercio-Sesc para organizar o 1° torneio municipal de voleibol misto de Nova Bassano e dá outras providências. |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Altera a Lei Municipal n° 3.437, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre autorização do município a firmar termo de cooperação com o Serviço Social do Comercio-Sesc para organizar o 1° torneio municipal de voleibol misto de Nova Bassano e dá outras providências. |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza a cessão de uso de poços tubulares ás pessoas que menciona, e dá outras providências. Logo após o Presidente iniciou a Ordem do Dia, não havendo ordem do dia. |
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| sessao |
43 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3444/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 115 da Lei Municipal nº 1.716/2005 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, para conceder horário especial ao servidor portador de deficiência , e dá outras providências. |
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| norma |
3445/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Regulamenta no âmbito do Município de Nova Bassano a Lei Federal 14.434/2022 que trata do piso salarial dos profissionais de enfermagem, especificamente os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e da parteira e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3440/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Calendário de Eventos do Município de Nova Bassano, RS, para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
3441/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo de fomento com a Associação de Turismo da Serra Nordeste - ATUASERRA, instância de governança oficial da Região da Uva e do Vinho e roteiro turístico termas e longevidade, e dá outras providências. |
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| norma |
3442/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Empresa METALSTEL, COMÉRCIO DE METAIS LTDA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3443/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Bassano. |
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| sessao |
41 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3435/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Ratifica instrumento aprovado pela Assembléia Geral da CISGA para fins de alterar a carga horária dos cargos de contador e assessor jurídico, constantes no contrato de consórcio público e integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências. |
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| norma |
3436/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a BRENTANO PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3437/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC PARA ORGANIZAR O 1º Torneio Municipal de Vôlei Misto de Nova Bassano. |
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| norma |
3438/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Denomina ruas localizadas no Bairro Cristo redentor no Município de Nova Bassano , e dá outras providências. |
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| norma |
3439/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSELHO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PE. COLBACHINI. |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária. |
“Altera o Art. 115 da Lei Municipal n° 1.716/2005 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, para conceder horário especial ao servidor portador de deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Regulamenta no âmbito do município de Nova Bassano a Lei Federal 14,434/2022 que trata do piso salarial dos profissionais de enfermagem, especificamente os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e da parteira e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3434/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa METALSTEEL comércio de metais LTDA, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3432/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3433/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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