| materia |
90/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Denomina ruas localizadas no Bairro Cristo Redentor no Município de Nova Bassano, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSELHO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PE. COLBACHINI. |
1 |
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| sessao |
38 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3429/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Nova Bassano a recebe,r em doação, imóvel de propriedade do Senhor João Segalin. |
1 |
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| norma |
3430/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Nova Bassano a receber, em doação, imóvel de propriedade do senhor João Antonio Garbin. |
1 |
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| norma |
3431/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Nova Bassano a receber, em doação, imóvel de propriedade da CODALTA CONSTRUTORA LTDA EPP |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Institui o calendário de eventos do Município de Nova Bassano – RS para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Ratifica instrumento aprovado pela assembleia geral do CISGA para fins de alterar a carga horária dos cargos de contador e assessor jurídico, constantes no contrato de consórcio público e integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária. |
– Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo aditivo de fomento com a Associação de turismo da Serra Nordeste – ATUASERRA, instância de governança oficial da região uva e longevidade, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a BRANTANO PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Município a firmar termo de Cooperação com o Serviço Social de Comércio – SESC para organizar o 1° Torneio de Voleibol misto de Nova Bassano. |
1 |
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| sessao |
37 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3426/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3427/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Serafina Correa, objetivando a manutenção dos serviços de reforma da ponte do Rio Carreiro, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3428/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural do Município de Nova Bassano o "Strùnfoli". |
1 |
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| sessao |
36 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3424/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Altera o valor da Função Gratificada, como medida de equiparação as demais. |
1 |
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| norma |
3425/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Venta de Nova Bassano - AVENOBA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal Prorrogar os contratos n° 107 e 108/2022 de contratação temporária de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Serafina Corrêa, objetivando a manutenção dos serviços de reforma da ponte do Rio Carreiro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Declara Patrimônio Cultural do Município de Nova Bassano o “strunfoli”. |
1 |
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| sessao |
35 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Município de Nova Bassano, a receber doação, imóvel de propriedade do Senhor João Segalin. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Município de Nova Bassano, a receber em doação, imóvel de propriedade do Senhor João Antônio Garbin. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Município de Nova Bassano, a receber em doação, imóvel de propriedade codalta construtora LTDA EPP. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3420/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei municipal nº 2.552, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a inspeção sanitária de estabelecimentos dedicados ao abate de animais e ao preparo ou industrialização de seus derivados destinados ao comércio e ao consumo locais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3421/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Estabelece procedimentos para apuração e lançamento de débitos de natureza não tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3422/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.841, de 09 de maio de 2016, que dispõe sobre a atividade de comércio ambulante no município de Nova Bassano e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3423/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe dobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Veneta de Nova Bassano - AVENOBA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3419/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Código Tributário Municipal, consolida a legislação tributária e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
33 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3418/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Altera o valor da Função Gratificada, como medida de equiparação as demais. |
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| sessao |
31 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
30 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3416/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3417/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
66/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Estabelece o Código Tributário Municipal, consolida a legislação tributária e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
67/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Altera a Lei Municipal n° 2.841, de 09 de maio de 2016, que dispõe sobre a atividade de comércio ambulante no Município de Nova Bassano e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Altera a Lei Municipal n° 2.552, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a inspeção sanitária de estabelecimentos dedicados ao abate de animais e ao preparo ou industrialização de seus derivados destinados ao comércio e ao consumo locais e dá outras providências. |
1 |
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