norma nº 3431/2023

ia ESTAD~ DO RIO GRANDE DO SUL
~ MUNICIPIO DE NOVA BASSANO
u,•,,mu ~ -
NOV~l ~
B~R......,.,. SS,,...R,,...
1n
Nm
.flll,,,is
1OJ ou1 ~~
Secretaria Municipal da Administração
LEI M,UNICIPAL Nº 3.431 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NO,VA
BASSANO, A RECEBER EMDOAÇÃO,
IMÓVEL DE PROPRIEDADE
CODALTA CONSTRUTORA LTDA EPP
IVALDO DALLA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul,
no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
~ Art. 1º Fica autorizado o Município de Nova Bassano (RS), a receber em doação, imóvel de
propriedade de CODALTA CONSTRTUTORA LTDA EPP , objeto da matrícula nº 450, do Livro 2/RG do
Serviço Registrai de Nova Bassano, conforme abaixo descrito:
"UM TERRENO URBANO, na cidade de Nova Bassano/RS, com a área de 18,67m2
, sem benfeitorias
averbadas, no quarteirão irregular e incompleto formado pela Avenida 23 de Maio e Ruas General Neto e
Antonio Mattiello, totalmente afetado pelo leito da Rua General Neto, com as seguintes e confrontações: ao
LESTE, na extensão de 25,50m, faz frente para o leito da Rua General Neto, lado par; dividindo-se por um
lado, ao NORTE, donde dista, pelo alinhamento da Rua General Neto, 61,82m da esquina da Rua Antonio
Mattiello, onde mede 0,50m, com o leito da Rua General Neto, lado par; e, pelo outro lado, ao SUL, mede
01,80m também com o leito da Rua General Neto, lado par; e, ao OESTE, dito terreno mede 25,20m,
confrontando com terreno remanescente de propriedade de Codalta Construtora Ltda - EPP."
Parágrafo único. Fazem parte integrante desta Lei, em anexo, cópia da matrícula, memorial descritivo,
requerimento, levantamento planimétrico, ART e certidão de averbação.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas pela dotação orçamentária do orçamento
de 2023.
Art. 3º Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVABASSANO, RS aos 10 de outubro de 2023.
Ivaldo
~
Dalla Costa
Prefeito Municipal
.e'eiErl\"lfflla'-lfc'S~~o
Secretaria Municipal a Administração
Rua Silva Jardim, 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
awESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
,,n,stt ~ -
NOVRI ~
B,......R.......,. SS,,...R,,..... N.,... Ol~wrru llllll'PUI
Mensagem nº 75/2023 Nova Bassano, 15 de setembro de 2023
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Submetemos à apreciação e deliberação do Legislativo Municipal o Projeto de Lei
nº 75/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel de
propriedade de Codalta Construtora Ltda Epp, matricula nº 450, do Livro 2/RG do Serviço
Registral de Nova Bassano.
Em anexo ao Projeto de Lei encontram-se, cópia da matrícula, memorial descritivo,
requerimento, levantamento planimétrico, ART e certidão de averbação
Atenciosamente,
IVALDO DALL
~
A COSTA
Prefeito Municipal
Rua Silva Jardim, 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
De: Secretaria de Obras e Viação
Para: Secretaria de Administração
Assunto: Elaboração de projeto de lei para formalização de doação de áreas de propriedade
de CODALTA CONSTRUTORA LTDA - EPP em favor ao Municlpio de terreno atingido pela
Rua General Neto
MEMORANDO INTERNO 51/2023
Nova Bassano/RS, 14de setembro de 2023.
Prezados,
Vimos através deste solicitar elaboração de projeto de lei para fins de
recebimento de imóvel em doação, de propriedade de CODALTA CONSTRUTORA LTOA -
EPP, objeto da matrícula nº 450, do Livro 2/RG do Serviço Registrai de Nova Bassano/RS,
conforme abaixo descrito:
• Formalização de doação pura e simples de uma área de propriedade
do requerente em favor ao Município (via) -integrante da matrícula nº 450. Parte do imóvel foi
tomado pelo alargamento da Rua General Neto, subdividindo fisicamente o imóvel em duas
áreas distintas, passando assim o imóvel para área de 18,67m2
, destinada a Rua General
ti!!2 e a área remanescente de 377,93m2.
• Em anexo cópia da matrícula, memorial descritivo, requerimento,
levantamento planimétrico, ART e certidão deaverbação.
Sendo estas as considerações necessárias para elaboração de projeto de
lei, estamos à disposição para maiores esclarecimentos e demais informações.
va Bassariu
nn~w .
sson Caús
Arquiteta Urbanista
CAU 99628-2
Arqª e Urb. Charlene Frasson Caús
Secretaria de Obras e Viação
Assessora Técnica de Planejamento
e Mobilidade Urbana
54.3273.1150. Rua Silva Jardim, 505 I Bairro Centro. CEP95340-0001 contato@novabassano.rs.gov.br
t'ub
NOVA .. ;~1~""""""1·1'C....l
B: 4-y ..-R... ,,..,_S:S: • •R• J;
r-
'
•N.
.
1
•.)
:
•
_,;
.
;
O#
!
"
.?~
;,
j
.~
:, ..... '"'-1 ..
•'itr"·-~· ·-~-
r~t1~, ,ir"* ESTADO 00 RIO GRANDE 00 SUL
\t _ ~ ;:i, MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
~'":-:-...;.r:-':
t.-~f,~J
CERTIDÃO Nº 20/2023
O Prefeito Municipal de Nova Bassano/RS, no uso de suas atribuições
legais, CERTIFICA que o imóvel de propriedade de CODALTA COMSTRUTORA LTOA
- EPP, inscrito sob CNPJ nº 08.194.320/0001-31, em relação ao imóvel atualmente
objeto da matrícula nº 450, do Livro 2/RG, do Ofício Imobiliário de Nova Bassano/RS,
possui as seguintes e atuais características:
a) "UM TERRENO URBANO, na cidade de Nova Bassano/RS, com a
área de 396,60m2, no quarteirão irregular e incompleto formado pela Avenida 23 de
Maio e Ruas General Neto e Antonio Mattiello, com as seguintes e confrontações: ao
LESTE, faz frente para o leito da Rua General Neto, lado par e mede 25,50m; dividindo￾se por um lado. ao NORTE, donde dista, pelo alinhamento da Rua General Neto,
61,82m da esquina da Rua Antonio Mattiello, onde mede 15,70m, parte na extensão de
15,20m com terreno de propriedade de Cleunice Pelle Valgarenghi e parte na extensão
de 0,5ôm com o leito da Rua General Neto, lado par; e, pelo outro lado, ao SUL, mede
17,00m e confronta na extensão de 15,20m com terreno de lvanor Biotto e Oriplanta
Viveiro de Mudas Ltda. e na de 01,80m com o leito da Rua General Neto, lado par; no
fundo ao OESTE, dito terreno mede 25,B0m, confrontando com terreno de propriedade
de Cisamo Imóveis Ltda."
b) O referido imóvel encontra-se atualmente tomado em maior parte pelo
leito da Rua General Neto, diante de novo alargamento da mesma.
A presente certidão retifica outras porventura já emitidas quanto ao mesmo
imóvel.
Nova Bassano/RS, 06 de março de 2023.
~~
- ~Maroso
54.3273.1150. Rua Silva Jardim, 505 1 Bairro Centro . CEP 95340~000 1
· contato@novabassano.rs.gov.br
20i{ 3 1 -!< l 'i
cJ / c3/--8-:+
EXMºSENHOR
PREFEITO MUNICIPAL
NOVA BASSANO - RS
CODALTA CONSTRUTORA LTDA ª EPP., pessoa jurídica
brasileira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.194.320/0001-31, NIRE
na Junta Comercial deste Estado sob número 43205745445, com sede e domicílio
na Rua Pinheiro Machado, nº 790, Centro, nesta cidade de Nova Bassano/RS, sem
e-mail declarado, neste ato representada por seu sócio e administrador JOMAR
DALLA COSTA, nascido em 07/03/1970, filho de Aroldo Dalla Costa e Maria
Anzolin, inscrito no CPF sob número 551.148.060-68, portador da carteira de
identidade RG nº 8030193927, expedida pela SJS/RS, brasileiro, casado, construtor,
residente e domiciliado na Rua Pinheiro Machado nº 790, apto 901, bairro Centro,
nesta cidade de Nova Bassano/RS, e-mail: juca.dallacosta@hotmail.com, nos
termos da 5ª e última alteração com consolidação de contrato social, datada de
10.11.2015, consoante declaração de seu representante, o que faz sob pena de
responsabilidade civil e penal, arquivada e registrada na MM Junta Comercial deste
Estado, sob o nº 4221401, em 15.01.2016, requer, para fins de averbações perante
o Ofício Imobiliário de Nova Bassano/RS, relativamente ao imóvel de sua
propriedade, com origem na matrícula número 450, do Livro 2/RG, do Ofício
Imobiliário de Nova Bassano/RS, digne-se Vossa Senhoria expedir CERTIDÃO, na
qual conste que referido imóvel encontra-se atualmente tomado em maior parte pelo
leito da Rua General Neto, diante de novo alargamento da mesma, bem como que a
distância de esquina mais próxima é pelo seu lado NORTE, donde dista 61,82m da
esquina entre a Rua General Neto e Rua Antonio Mattiello, sendo que dito imóvel
assim se descreve e caracteriza atualmente: "UM TERRENO URBANO, na cidade
de Nova Bassano/RS, com a área de 396,60m2
, no quarteirão irregular e incompleto
formado pela Avenida 23 de Maio e Ruas General Neto e Antonio Mattiello, com as
seguintes e confrontações: ao LESTE, faz frente para o leito da Rua General Neto,
lado par e mede 25,Sôm; dividindo-se por um lado, ao NORTE, donde dista, pelo
alinhamento da Rua General Neto, 61,82m da esquina da Rua Antonio Mattiello,
onde mede 15,70m, parte na extensão de 15,20m com terreno de propriedade de
C/eunice Pel/e Valgarenghi e parte na extensão de 0,50m com o leito da Rua
General Neto, lado par; e, pelo outro lado, ao SUL, mede 17,00m e confronta na
extensão de 15,20m com terreno de lvanor Biotto e Oriplanta Viveiro de Mudas Ltda.
e na de 01, 80m com o leito da Rua GeneralNeto, lado par; no fundo ao OESTE, dito
terreno mede 25, 80m, confrontando com terreno de propriedade de Cisamo Imóveis
Ltda."
Deverá constar da presente certidão que a mesma retifica outras
anteriormente fornecidas em relação ao mesmo imóvel.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Nova _.,,,.-;, de fevereiro de 2023.
Jomar DaUa Oos por COCALTA CONSTRUTORA LTOA ª EPP.
/
,_=t:!!:!!~~=!iA~~.J Bel" Elis Regina Savaris De Conto, Oficial Substituta do Si:rviço
te averbação. (E.E.)
1.0900001.17830• M0,20;031l9.03.090000U0772 •lU0,40.-
AE§YÇ,21R4S0. feita em OS de agosto de 2010. !IJ!RA ,+NTfNUPÇIAL.· Consoante se vê da Av.21448, destn Serventia Rcgisttnl, o easal de
Noelci Maria Biotto Antunestem a escritura pública de pacto antenupeinl registrada sob nº 3893, no
Livro 03, 110 Oficio Imobiliário de Nova Pra!,a/RS, na qunl e:,"lá convencionado que seu casamento é
regido pela comunhão universal de bens, "regime esse que comprecrulerâ 1ode>s os bens que cada um
dos conuaentcs possui atuaimcntc, bem como os que vietem a adquirir na constnncill de seu
casamento".trntnçol!?,: 4, de 27/07/2010.•
C)
ttl
<>
A~
V.1/450,feita em OS de agosto de 2010, . . c.onsoante se vê da Av.1/448, desta serventia Registral, a área de l80,4850m
2
do tcneno e
S0% da benfeitoria encontra-se onernda com USUFRUTO VITALÍCIO em favor de PEDRO
BIOTTO, bmsileiro, a tedo. viúvo, residente e domieiliado na Rua Genetal Neto, s/n. nesta
cidn.de, ~0161 1 S IRS,CPF: 049.626.l00-59. fmtncnlo: n" \194. de 27/07/2010.•
Eu. ~~~~~~~~ Belª ~lis Regina Savaris De Conto, Oficio\ Substituta do Serviço
Regi , fizproc• Cf a !isente averbação. (E.E,)
Emo • 22,40. Selo: 9.0l.0900001.17829 • RS0.20; 0389.03.0900001.lOnl. RS0,40.-
CERTIDÃO_
SERVIÇO DE REGISTRO OE IMÓVEIS
NOVA 8ASSAN0 • RS i LIVRO N,º2 • REGISTRO GERAl.
, -------- -~gD51tu1a2ll10.--____.ElS-01--MaLifill-\
\ 1MÓVEL: 1JM TERRENO URBANO, nesta cidade, com n área de 396,60mz, no quarteiriio
\
fonnado pelas Ruas General Neto,Gonçalves Dias e Antonio Mnt1ie1lo e Avenidn23 de MBio, com as \
seguintes medidas e confrontaçiles: BO LESTE, fnz frente p31'3 o leito da Rua General Neto, lado
lmpar e mede 25.S0m; dividindo-se por um lrulo. ao NORTE. onde mede lS,70m. com ter,eno de
propriedade de Zeferino Pelle ousucessores; e, pelooutro lado, ao SUL. donde distapelo alinbllmento
da Rua General Neto 81,00m do esquina da Rua Gonçalves Dia.~. mede 17,00m e confronta na
extensão de 1S,70m com terreno de Nilvo Spognotlo e na de 01.30m com o leito do Run GeneralNeto,
lado impar: no fundo, ao OESTE, dito terreno mede 2S,80m, confrontando com terreno de
propriedade de Ciswne> Imóveis Ltdil., com UMA CASA, de madeira. para moradw., com a 6rca de
!I0,00m
2
, edificada em 1958. .P..B,.QPRJETÁRIOS.: CISAMO IMÓVEIS LTDA.. pcsson jurídica
brasileira de direito privado, com sede e domicílio na Rllll Pinheiro Machado, 850, saln 10, nesta
cidade, CNPJ: Ol.651,693/0001•77: e, NOELCl MARIA BlOTTO ANTUNES, funcionària pública
est:idunl, Cl: 6028305826-SSP/RS, CPF: 402.208.340-91, e seu rruirido, PAULO OEJALMO
ANTUNES, funcionário público estadunl, CI: 4034053415-SSP/RS, CPF: 396.059.140-34,
brasileiros, casados pelo regime da c:ornunhilo universal de bens, desde 12/04/tgss. residentes e
domicilio.dos naRua S Dumont. 87. nestacidade, 9Jil,w!l: Matricula nº 448, Livro 2/RO, desta
Serven ·a R.egis • r• toe lo: nº 1194, de 27/07120\0. Dou fé.-
Eu, ' • • • Bel• Elis Regina Savaris De Conto, Ofü:ial Subs1ituto do Serviço
Regis , fiz p r ebertWU desla matricula, (E.E,)
Emol.. RSll,70, Selo: 0389.0t.0900001,17828- RS0,20:0389.02.0900001.10597 • :RS0,30
4
i
1
'
\
1
1
!
í
i
1
1
Continua na próxima página
Rua Dr, MârioClnl, nº 101, Sala 101,Celllío, NM 6BssanoJRS.CEP: 95M0-000
Fone: (54) 3273-1118• e-meti:reglstrop11bRco@Yalloo.com.br
44#:ZSZU;a! X
,i.ilJU
~feito em 16 de maio de 2014. .
COl\fPRA e VEtJ?A do pua-pr9prjed11de - fl!NMUffl: PAULO DEJAI.MO ANTUNES,
Av.6/450,feita cm 16 de 1t1aio de 2014.
~AD.A,S'[RQ JMQBUJÁBJO · Conforme escritura pública de compm e vcnc!n. lnvmda no Sem90
Notarial desta cidade, sob nº S.548-052. tl.103, Livro T-77, nos 23104/2014, o im6vc1 da presente
nurtrieula encomra-se inscrito no cadastIO Imobilimio Municipal sob n" 816. frgtgcolo: d' S 119,=
OCí/0!5 14.• Eu, ..J,rJJWWl!W,..a.L-- Belª Blis R.cgiDn Savaris De Conto. Ofü:illl Substiluta do Serviço
Rc • fiz~ • apn,sente averbação, (B.B)
Emo ,; 8$29.00, Selo: 0389.01.0900001.561156 - RS0,30: 0389.03.0900001.16152 -llS0,55.-
Av.S/450. feita em 16dcmaiode2014, . MQpmÇAÇÃO de PAPO§ VopALmÇAÇÃ,O PE.iSQ,U, • Conibnne requerimen!O e &6pia
aUlenticada àacertid!o de C88limeDtO contaldo aa.veJba;ão de divómo. que fk:am aqui mquivados.
Noclci Maria Biouo Antun=s e Pl!Dlo Dejalmo· Antunes divorciaram-se judicialmmtc atm~ de
senti:llÇI!, d3ladaele 19/09/2013. do Exm o. Sr.Dr. Carlos.Kotsta",luiz do Direito daCommca de Nova
Pra tafRS, extralda dos autos do P,JOCCSSO nº 058!1.13.0000884-1 (CNJ:.0002198-20.2013.8.21.00S8),
tt1111Silada emjlllgado em 04/11/2013. voltando clA a usir o nomQ de solleina, qualstja: Nooci Maria
Biotto. Siluaçilo dos beDS: Há bensjá partilhados, ?rntpçolo.; ri"s110. de 06/0S/2014.-
E~O;u
*i BõP Biis Regina Savarls De Conto, Oficial Substitutll do Serviço
R.e • , fiz • presente avcrbaçllo. (E.B)
Emol.: RS60.00. Selo: 0389.0t.0900001,SGSSS • RS0,30; 0389.04.090000 1.13460 -P~0.10.-
A7
v.4/4SO. feitaem 16demalode2014.
;1rA""""""'"44g ..........doorigom••-..o,JOS12••...
Eu, •~ Belª Elis llcgina Savmis De Conto, Oficial Substiwta do Serviço
Regi 1. fiz ~ prcscnte avcrbaçlo, (E.D)
Emol!: NIHJL. .Selo: 03&9.01.09000 01.S6854 • NlHIL, 0389.03.090000 !.lólSl • NIHII..-
(r;onl!m,a a n..__...ol&. 2_
~feito em OS de agosto de 2010.
9 AMIGÁVEL - 'J'MBM'ffilD~ CISAMO IMÓVEIS LTOA., j4 qlllllificada.
l\DQUJBBlffflS: NOELCI MARIA BIOTTO ANTUNES. e seu marido. PAULO DEJALMO
ANTUNES, tem~ji qualificados. Sllll!I».: O imóvel dn maufcula, s=to a propriedade pleaa de
216,llSOm' do terreiM> e 50% da benféiioria e 11 nu:i-propm:dndc de t80.48SOm
1
do terreno e 500/4 els
benfátorie.~RSS0.000,00 avaliado pela Fazenda Municipal cm RS89.000,00. rrtV: Guia o.º
I0S/2010. da Pfl:feitura Municiplll desta cidade. n11 qual consta a nll.o io.clden.cia do imposto
-respecti vo. Foma 09:'! tltp\Mi Escrituras públlcas, uma de divislo amipvel tavtada sob o.º
2.587/043. fl. 107, Livro C-17, em 28/05/2010 e a outra~ remuifica.ç!o e awiamcnto lavrada sob nº
2.599/055, fL 126, Livro 7, em 20/07/2010, amba!! no Servi 90 Notarial desta ci~- frn
1
9eoJA: o.º
1193, 7107/2.01 • Do li -
Eu, ' Bel" Elis Regi.na Savnris De Conto, Oficial Substituta do Serviço
Re · fiz ç presente registro. (E.E.)
E • RS3BS.80. Selo: 0389.01.0900001.17831 -Rl0,20; 0389.07.0900001.10128 •R.$6,00
A ~!~~~J REGISTRO DE IMÓVEIS
•LIVRO N,"2 •REG!STROG:RAL •
Continua na prõxima pâgina
Rua Df, Mãrlo Clnl, nº 101, Sala 101, Centro, Nova BassanolRS • CEP: SS340•00Q
~Fo11•: ts.t) 3273-1:118 - e-msll!registropublico@yahoo.com.l:lr
conlinuaç~o da pâgina anterior
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
NOVAIIASSANO-RS
UVRO N~ 2-REGISTRO GERAL
Av,2/4SO.fcitacm27dcmazvode2017. ÇANÇELtMJQffO do Y§PEBVfQytTA1,ICIO - Confonne iequerimento, instruldo com cópia
auteDdcada da certidão d.e óbito e Ccrtidãõ dó_Quitaç!o elelTCDnº 1279148. emitida viain~aos
07/03/2017, ~ base DllS infoanaç8cs pres!llmlS ne DIT nº 816399, tudo aqui arquivado, fica
CANCELADO. nesta data. o mmru to 'Vitalicio referido na Av.i, em virtude dó falecimenlO do
usufnltudrio P-~ Biouo. ocorridó aos 06/01/2017, lic:ando eonaolilhula a propriedade plena cm
fuvor de. Noelol Maria Biotto, J.Igl_: Alribuldo o valor de 1\$10.000,00 e awliado pela Fwmdo
E;tl1dua1 em RS48,080,00, aos 24/02l'l017, aa qual c:onstaque o pagamento do imposto TCSpCClivo foi
m:olhldo aos 06/~/2017, c:oufonne gula de am:cadação n• 52717000990160. PmtoçgJo: nº 76S1. do
Li Buvro,JÍde'ai• 7.- Bcl8 Biis ~gin:l SaVllris De Conto. Oficial Subslitula do Serviço 1
~ fiz pRlSCll te avcabaçllo. (A.P.) j' Emot.:RS177.60. Solo: 0389.0J.0900001.86474 - RSl.40; 03.89.06.0000001.12301 -RS24.SO.-
AV, IP&S\& iênaem 04 dêJondíõde 20U. . MQPJEICAÇÃQ de PAPQS •Jo QJ1/",JFJÇAÇÃQ 'PF,SSQAL • Conforme rcqu-crimcnu,,
insll'Ufdo com ccrtidl!o de cosam en10, que fleam aqui mqulwdos, a p1oprietãrin Noelci Morln Bio110
TOl1C~>--
~f~ilo cm l6 de maio de 2014.
ÇOMPR,A e VF.NQt\ tia gronrjçdpdc pl,:nii • '!J!AN~: PAULO DEJALMO
ANTUNES, já qualificado. l,POUJBINU: NOELCI MARIA BIOTTO, também já qualificlSda.
9!!i,w!.: A propriedade plellll c1n FRAÇP.O JDE.'\l de l0S.057Sm
2
do temmo e 22.somz da
benfeitorio. forma do título: Emitura públicajá camc terizuda na Av.6. Vulnr; R$2.SOO,OO nvalin do
pda Fazenda Muoi c:ipol cm RS23.000 ,00. rmL: Avnlwio conforme guia nº 104/2014 e recolhido na
Cl\9!1LoiériCA deslll cidade. novalorde RS%0,00, aos 31/03/2014. Emitida DOI. Prntoeolo: Dº S119,
de06/ 014. D fó.-
Eu, Btl" Elis Regina Savaris De Conto, Oficial Substituia do Setviit>
. • fiz • presente registro. (E..B) .
Emo : R$18S,60. Sólo: 0389.0t.0900001.56858- R.$0.30: 0389.06.0900001.11547- RSS,40.-
~no,.05.deB!>OSloria.aosc Fts m Mat,-460-
1
bmsilelro, divorc:iado, f=lol\Hrio p\\blic:o e:nad ual, il'didl!nte e domiciliado na Rua Santos Dumont.
87, nesta cidade, Cl: 40340S3415/RS , CPP: 396.059.140-34. apop;v:H'l'&: NOELCI MARIA
Bl0TIO, brasilcirll, divorciada, funcionâria púb1icu este.dual, residente e domiciliado na Avenida 23
de MDio, 791, apto. 303, nesta cidade, CI: 602830S826JR.S, CPF: 402.208.3"0-91. ~ A 1
nua-propriedade da FRAÇÃO IOF.AI. de 90,24:?Smª do terreno e 22,som~ da benfeitoria- l:'grmp dn i
.!Ü!l!!l= Escritura público ja. caracteriz:lda na Av.6. Vetor: ltS2.SOO,OO avllliado pela 1
1
:w:nda i
Muni.çipal em R$2l.OOO,00. l'.tn!; Avaliwio cnnf<1ime guia nº 103/2014, aus 26/03/2014, na qwl j
c:08SUl a nl1o incidência do imposto respec livo, devidamlltlte rwonhec idn pelo Ólt;ão competente, ·
F..miti OI. t.i:1$!5$: nº S 119, de 06/0S/2014. ])ou fé.-
Eu, ~~,1,,11u.s.~~-- Deiª Elis Regilll) Savuris De Conto, Oficial Substituta do Seniço
Rcgi11 , fiz :'dpr prcsmt.e n:gistro. (E.11)
Bmo .: RSl85,60. Selo: 0389.01 .090000 1.56857 - IU0,30; 0l89,06,090 000t.l1546- RSS.40.•
\
1
Continua na prõxima pâgina
Rua Dr. Mário Cinl. nº 101. Sala 101, Cenlro, Nova aa,sanolRS· CfP: 95340-000
Fone:{54) 3273-1118 - e-mail:reglstropublico@yahoo.com.br
continuaçãoda pâgina anterior
Nova eassam>, os da agosto de 2010. Fls.02V MaL450
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
NOVABASSANO-RS .
LIVRO N.•2 .JlEGISTIIOGEAA!.
conlr'll.iu. nuurimOnio com Mãvio Luis Zelilmmnn. pelo regime da nepm;u;tro de bens, desde
08/09/2020, pennlll'lecendo ambos com os seus nomes inillterados. Prgtru;glg: nº 1 J.780, do Livro
1/ij, d~/12/231.-
Eu. ✓«r,~Q Elis Regina Savaris De Como, 311bst.iruta do Serviço Ri:gis1ml. .í"u:
proceder p11 .:Pvcrbaçllo. (G,C)
F.mol.: RS91.90. &:lu: 0389.0l.2100002.06Sl9• RSl.40; 0389.04.2100002.01586- RS.3.30,•
Ay,1 1/4S0, feita em 04 de janeiro de 2022.
INSERÇÃO deDA.nos de OUAIJFIÇAÇÃQ PESSOAi, • Confonne requerimento, instrufdocom
certldl1o do ~egistro nº 1922, que ficnm aqui arquiV!ldos, o casal de Noelcl MD.ria 6iotto tema escritura
púbfü:n de'pacto nntcnupçiul uqui regilltrudu, sob oº l922, no Livro 3, no qlllll está conwnçionado que
sÇU casamento é n:gitlo pela seplll'IIÇlio de tx..-ns. de confonnidadc com o Cúdigo Civil Brasileiro, não
coQtt!nd · ·tacscritum ncnhumncláusula. Protocolg: nº 11.780; doLivro 1/E, de 10/12/202! ..
Hu,--'foUI MAI Wfil ol+Yo "---- EUs ~gin.a. Save.ris De Cdnto, substituta do Serviço R.cgmml. fiz
~ pn:s.."t\• verbaçllo. (O.C)
Emol.: R$9l,90. Selo: 0389.0l.2100002.06820 • ll$1,40; O'.l89.04.2to0002.01Si17 • RS3,30.•
R.12/450.. feito cm 04 de janeiro de 2022.
COMPRA eVF.NDA. • ',rRJ\NSMX~: NOEl.Cl MARIA BIOTTO, policio.l civil aposentula,CI:
6028305826/RS, CPF: 402.208.340-91, cesadn com Fllivio Luís Zolilurumn.iq,n:sentante c:omacial,
CI: 9029387892/R.<;, CPF: 384.316.960-87, braslleires, ~dos pelo regime da separaçllo de bens,
desde 08/09/2020, Tesidentes e domicilindns na Rua Si.to Pedro, 25, apto.701, Lote::unento Monte
Belo. nesta cidede. non:nm~: FRAOAL EMPREENDIMENTOS LTOA, p:ssoa juddice
brasileira de direito privado, com sede e dOlJliçfiio na Avenida 23 de Maio, 791. apto.802, nesta
cidade, CNPJ: 27.831.309/0001-S0.~: O.imóvel da matricula. Fnrma dp título: Esmtura
pliblica de compm e V(.-rulo lnVJ'llda no Sc.rviço Notarial. desta cidade, sob nº 7.136-257, fl.082, Livro
T-101, aos 22/1 IJ2021. Y!Jw US400.000,00 e avaliado pelo FliUnda Municip;al em R$400.000.00.
!J:Vl,: Ávallado c:onfmme guia .nº 3S112021 e recolhido na Coopemtiva de Crddlto, Poapança e
Investimento de Jbiraiaras• Sicrcdi !biraiarasRS/MG, Unidade de Atendimento desta cidade. 110 valor
da l'Ji8.000,00, aos ló/11/202). Emitida DOL frotoeolo; n
6
11.781, do Livro llE. de 10/12/2021.
Dou fü ••
Eu, ~llflll.WWÇ~~-:--Elis Regina Sav:iris De Ctlnto, sobstituUl do Serviço Registrai, fiz
pr ·-".,"''w . (G.C)
Emol.: o: 0389.0l.2100002,06821 -R.Sl,40; 0389.09.2100002.00074 -RS61,40.-
Av,J3/4S0. feitacm OS·dojulbo de2022.
ltETlFIÇAÇÃO • Conforme reqllCrimcnto, Jnstnúclo wm certidão n" S6/2022, expedida pela
Prefeitur.i Munkipsl desta cidade, uos 10/0S/2022. que tlcom aqui mquivaãos, füa RETIFICADA a
presente IJUlldcula para constar quo o -imóvel ddu objeto, na verdade, faz m:nto para o lado dos
números ll™ da Rua Oenerol Neto, poz mi leito. Prptoçnln: n° ]2.243, do Livro 11.13, d,::
XU06/2
...,...~ilW~~ú...,--,- E.lls Re1,rinn Savaris De Conto, substltuia do Servi90 Registra!, fiz
vmbtlçllo. (O.C)
(o=olfnua a&.---"'0;;;. 3 __
Continua na prõxima pagina
Rua Dr. Pl.arioCinl, nº 101, Sala 101, Centro, Nova Bassano/RS • CEP: 95340•000
Fone: (54) 3273-1118. e-mail:reglstropublico@yahoo.com.br
Secretaria Municipal da Ad . , m1mstração
continuação da pàgina antetior
r
1~
f
'
\
•
~!~.~; REGISTRO DE IMÓVEIS
lMlON.•2· ROOl'il11\DClEllAI..
~ Bimano, 05«!eapto <192010. Fl!I 03
B I S/4SO. feito em OS dejulho de 2022. ÇQMPRA e VENDA.'.. aMIDlfflH'IE: FRADALEMPREENDIMENTOS LTDA,já qualil'icooa.
1\PotJJVHDi CODALTA CONSTRUTORA LTDA • EPP.. vessoo jurnlii:a brasileira de díreiu>
ptiwdo, com 51:de • e domicilio JU1 r<.uo Pinheiro Moehlldo, 79n, nesta cldrulc, CNt'J:
08.l94.32Q/OD0~-31._9.WWl: O im6vel da rna1tlculo, 11cm w11rcítori1c1. lfgtme d9 UIYJw Ei!crituru
píiblicn de comprn e venda lavroda no St:rvlçn Notllriul denln citlod.:, sob n~ 7.279-109, tl.lCJ
1
J, Livro
T• 103, aus 13/QS/2022.~Atribuldo o vulnr deRSIIOO.OOU,00 e .:ivalíado pelo Fazenda Munlcip11l
emRS400,000,00.~1 Avaliwlu cunfom1e guin d' 10112022 e r<:oolhido 1111 C'.ooper.ilív11 de Cr4dilo,
Poupanç11 e Jnves1imento de Jbirolaras • Slcrcdi lbiroiara.'I J<S/MO, 1Jnidudc de Atcrufum:nto c.lc~w
cidade, no valur de RSS.000,00, aM 11/05/2022. 'Emitida OOJ. Prntm;olo.: n" J 2.244, db l.ivro 1/H, ,ti,
22/06 ~
• Dou ~.-
IW.liJWiWl..l- Elis Regina Sovarls )): Conto, SubslilUII.J do Servi',;(, Rcgint.ml, iiz
pmc . ~ rcgisuo, (G.C) .
1.710,,SO. Selo: 0389.01 .nooooz.01200 - RSl,SO: 03S9.0?.2l0000l.(ltll 16- ltS81,UO,•
s1=.11vu;o ut;11F.<:1h·riws1•n11ucos
se IVAlli\S.t.\:-iO-l~'i
Guilhcnnc Fcrnauf!u de Suui.i
Olkial lll.'i:ístr.ulur
1!mo1.: R!lS.UO. Selo: 0381).01.2200002,0l 198 - lUl,l!Oi 031W.fJ4.2l00002.02421l • IU4,41J,•
Allv
E
.
~
14
O
/4
J,I 50
Ç
. f
ÃQcilllcm
• CoOS
nfde
orm
ju
e
lhu
req
de
ue
2
r
02im
2
e
.
nto, lll!ltrultlo cem certidllo nº 51, c:rnitida peln l'ref￾clturu
Munis:lpel dl::Stil c:ldadc, QO!S OOIOS/2022., Cllitidlin nce,otiva de tlibilu!I relritiVO!I o ttibuWS fcdcwill e (l
divida lllivo da Unillo, o q1111 l tefl! por finalidnde rcgularimçllo de ubm de cunstntçilu civil, ob}cto da
afctiçl!o nº_90,0l0,65949nl-001, cmttidu via inrr:nll:t, 11~28/11/2022, devidwncnlc cunfirmooa a 11W1
a11tcn\ieillade o demals dUçUmentos que o instrui, que lii:am aqui 01c1ulvudoa, u i:.ma do mwlelro, 11aru
moradla,ç0m u6Jea de 90,00mlfui demolldã no ano de 202'2. f.r_iitocnlu: nº 12,243, do f.ivrn 1/P., ull
22/06/2 I!u, ~~WllW~.IJ-.--~·- F.lis Rcgino Snvurig no Ccinto, ~ubslltuw do S1:rvi9<> R~gistrol, riz
r,rocedcr pMC • Bl(c:rbaçílo. (O.C)
F.mol.: S0.40. Selo~ 0389.01.22.00002.0l 199. !lSl ,110; 0'389.04.2100002.02429 • RS4.40,•
l m··. ~m ACCMl!aest.n~tfllªtê 241 1\~ . •... nomdoTrllinlcldatiCíOdol\5
~- ldlp://IJO.l'l~JuÜl'/seladlgbl/c.cMUlta
; r.:t , :J 0t&ve ele. auto!l!liidadepe,11 aJfGita
11.!a iiC t01>1953202200006l9553
1
CERTIDÃO
camw.:ociue a presents c:tpla é í<!prcduçãofí.lda 01igillalarqut-Jallaneala SerJenlla {Arl.19. da Lelll015f73J.
O
~
referifo 6 vefdadeodollf6.
:::=S.
F4bia Bicll Terret• Oíciala Sullllllula
EírctCerti!IO S página,; RS33.00 (0389.03.2100007,03259 "R$3,00)
BuaC3 emi,roa e arqur1ot: RS11,30 (0389.02.2200004,00050 "RS2,50)
Ftoeeuamen.1o11e1ron1c:o: P-Se.OO (0389.0t.2100002,04564 =- RS1.ll0l
Tolal:RSS!,?D
Rua Dr. MárioCinl, n• 101. Saio 101, Centro, Nova Baatltino/RS °CEP: 05340.000
Fone: {54) 3273-1118-a•mc\l:regi&ltopubfü::o@yal!ol).CCm.br
\
ruol1cado em 1
•
Através de -~d(,,'-RJl.~114,1~__;
metros ,
1,80
1/4000
RoMldo Silvestri
CFTAnº 0069134200-8
CODALTA CONSTRUTORA LTDA- EPP
CNPJ: 08.194.32010001-31
15,20
Rua General Neto. Nova Bassano/RS
'17,00
lvanor Biotto e
01iplantaViveiro de Mudas Uda.
Mat. 1.814
15,20
l P.mr,:a· Levantam,mta Planimétrico topográfico do imóvel objeto da Matricula nº 450
l
Cleunice Peite Vaigarenghí
Mat. 14.2t.l8
15,70
-~- ---
RS
-- -- --
CISAM O Imóveis Ltda.
Mat. 449
--- --
Cü'JSULTC~l4 A'.~ÊJ~iff/.,l. LIDA.
A\'enkb. Fbcid!n:i ~e Araújo. E33 • Centre, Ncvu P1ob. P..S . ~s;,.11,SJT.~J Tu:~ir:.,-
Fom,: (54) 'i<3\7•532:: \
c-tneil; r~e,n~\!ltori~.c:mbfont~l@out!c:,k.c.om
Publicado em ·
Através de
sêcretaria
Cleunice Pelle Vatgarenghi
Mat 14.248
-----· -- - - -·-· ., - - --- -----·- -- --·--- ·- ---. --·-·--- -·
:---- Área afe~ia
Rua General Neto
A: 18,67rn
2
:
_______;1~5~,~7=º==-- ---~"7,: 7,_f-0;50---- _, __,, ---·---~·-·------!
-- --·- --- ·-- -- \ 15,20
.. -· \
. - '
ClSAf\/1O Imóveis Ltda.
Mat. 449
-~
l
Ronaldo Silvesiri
CFTA n~ 006S13420o-a
'17,00
lvanor Bio~to e
Oriptanta Viveiro de füludas Ltàa.
fv'iat. 1.a·14
Aíetação de rua da área de 18,67m2 com origem na Matrícula nº 450
. CODALTA CONSTRUTORA LTDA• EPP
Cl\lPJ: 08.194.320/0001-31
Ji,.>,;,..,,,::a Genera9 Neto, Nova Bass.:i110JRS
1
ll
fws:nhb F!Jcidiíl:l ci~ Prajj~. 6;.\3 ~ Ccnlro, t-:;.•J.'.l Fr~ttl.RS
Fcnc: (5-1) S3í 7-532:?
e-rnail; rsconI.tti!orb. .)rnbfonbl@:!liullo:ikcom
RS
15,20
\
\
\
15,20
'1
1
~ J ,.4,,,.,..
/ -~~-. Imóvel remanesceilte da Mat;icu!a nº 450, após a doação da área de 18,67m2
t D~ l,~"º'"•:llêl Gei1eral Neto. l\lovaBassanoiRS Jk,a·~/250 o,:
0
\'·, . :~~~==============!!:=====
5
=
/12
=
120
==
22
~
~
~ 115)~ lr=-;:.e!cl•,:- CODALTA CONSTRUTORA LTDA - EPP
CO:\:SU:.TO~Rl\ ~~•i.t2la·rí~!. LTD/\. CNPJ: 08,194.320/0001-31
Av.:ni!il Fb;:!d1n~ tb A101Jjo . .C:33 .. Ct?l1Uo. t-!!lv~ Prota . RS
Fone: (54) G:117-5.:,"22
e•maitf!:,t;ol'i:.UitOi!n.nm~icn!al@auHOLk.com Ronaldo Silvestri
CFTA nº 0069134200-&
s
Publicado m..áf2/ â O 1-=,.f....-
Através de
~tt-~-fr"~•b"\ai!,1--
Avenida Placidina de /~raCijo, 633 - Centro, Nova Prata, RS
Fone: (54) 99917-5322
E-mail:
MEMORIAL DESCRffiVO
O presente Memorial Descritivo refere-se ao levantamento topográfico/pianiméírico para fins de
Processo/Procedimento de AFETAÇÃO OE RUAcom descrição do remanescente do imóvel objeto da Matrícula
nº t?-50, registrada em 05 de agosto de 2010, no Livro Nº 2 - RG do Serviço de Registo de Imóveis ele Nova
Bassano.
Proprie'iáfiO: CODALTA CONSTRUTORA LTOA - EPP
1. iMÓVEL OBjETO DA MATRÍCULA Nº 450:
CNPJ: 08.194.320/0001-3'1
"UM TERRENO URBANO, na cidade de Nova Bassano/RS, com a área de 396,60m2
, sem benfeitorias
averbadas, no quarteirão irregulareincompletoformado pela Avenida 23de Maio e Ruas General Netoe Antonio
í\/lattiello, com as seguintes e confrontações: ao LESTE, por 25,50m, faz frente para o leito da Rua General l\!eto,
lado par; dividindo-se por um lado, ao NORTE, donde dista, pelo alinhamento da Rua General Neto, G·i ,82m da
esquina ela Rua Antonio MaUiello, onde mede 15,70m, parle na extensão de ·15,20m com terrenode propriedade
ele Cleunice Pelle Valgarenghi e parie na extensão de 0,50m com o leito da Rua General Neto, lado par; e, pelo
outro lado, ao SUL, mede 17,00m e confronta na extensão de 15,20m com terreno de lvanor Biotto e Oriplanta
Viveiro de Mudas Ltda, e na de O'I ,80m com o leito da Rua Generai Neto, lado par; no fundo ao OESTE, dito
terreno mede 25,80m, confrontando com terreno depropriedada de Cisarno Imóveis Ltda."
*- 2. IMÓVEL COM A ÁREA DE 18,671\ii2 AFETADA PELA RUA GENERAL NETO:
"UM TERRENO URBANO, na cidade de Nova Bêissano/RS, com a área de 18,67m2
, sem benfeitorias
averbadas, no quarteirão irregular e incompleto formado pela Avenida 23 de Maio e Ruas General Neto e Antonio
Matliello, totalmente afetado pelo leito da Rua General Ne·to, com as seguintes e confrontações: ao LESTE,
na extensão de 25,50m, faz frente para o leito da Rua Generai Neto, lado par; dividindo-se por um lado, ao
NORTE, donde dista, pelo alinhamento da Rua General Neto, 61,82m da esquina da Rua Antonio Mattiello, anele
mede 0,50m, com o leito da Rua General Neto, fado par; e, pelo outra lado, ao SUL, mede 01,80m também com
o ieito da Rua General Neto, lado par; e, ao OESTE, dito terreno mede 25,20rn. confrontando com terreno
remanescente depropriedade ele Codalta Construtora Uda - EPP."
3. IMÓVEL REMANESCENTE COM 377,931Vl2 APÓS O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE ·18,fôí'M2
AFETADA/TOMADA PELO LEITO DA RUA GENERJ~L NETO:
"UM TERRENO URBANO, na cidade de Nova Bassano/RS, com a área de 377,93m2
, sem benfeitorias
averbadas, no quarteíréo irregular e incompleto formado pela Avenida 23 de Maio e Ruas General Neto e Antonio
Mattiello, com as seguintes e confrontações: ao LESTE, por 25,20m, faz frente à Rua General Neto, lado par;
dividindo-se por um lado, ao NORTE, donde dista, pelo alinhamento da Rua General Neto, 61,82m da esquina
da Rua Antonio Mattiello, onde mede 15,20m, com terrenode propriedadede Cleunice Pelle Valgarenghí; e, pelo
outro lado, ao SUL, mede '15,20m com terreno de lvanor Bíotto e Oríplanta Viveiro de Mudas ttda.: no fundo ao
OESTE, dito terreno mede 25,80m, confrontando com terreno de propriedade de Cisamo Imóveis Ltda."
Nova Bassano/RS, 15 ele dezembro ele 2022.
C-A[Ti CONSTRUTORA
~ /, LTDA-EPP
CNPJ: OfU94.320/0001-31
Ronaldo Silvestri
Responsável Técnico
CFTA nº 0069'134200-8
1
Yen7io de Responsabilidade Técniica - YR'f
lei n" 13.639, de 26 de MARÇO de 2018
Co"setho Federal dos Técnicos Agrricolas
___ 2. Contratante
Contratante: COOALTA CONSTRUTORA lTDA •EPf'
RUAPinheiro Mashado
Ccmptemento;
Cidade: NOVA BASSANO
País: Brasil
Telefone:
CFTA
Salrro: Centr;:,
UF: as
ágina 111
TRT OBRA / SERVIÇO
Nº ISR2023020790S
SUBSTITUIÇÃO à
BR20221205994
Regislro CFTA: 0069'1342008
Registro: 16332660000110
CNPJ: 18.382,680/0!!01-10
CPf1CNPJ: Oll.194.'320f0001-31
Nº: 790
CEP: 95340000
___ 1. Responsável Tiicnlco
P.ONAl.00 51J.11ESTRl
Titulo profissional: GEORFlEFERENCIJ!lMENTO OE IMÔVEIS RURAIS, TÉCNICO AGRÍCOLA EM
AGIWPECUARIA
Empresa contratada: RS CONSULTORIA AMBIENTAL LiOA
Email:
Contrato; Não especific;idt:>
Valor: R.S 100,00
Ação Institucional: NENHUM
Gelêbrado em:
Tipo de contratante: PESSOAJURIOICAUE OWU::HlO PRIVADO
___ 3, Dados da Ol:m!/Serviço
Proprietário: CODA!.TA CONSTRUTORA LTO.!\ • EPP
RUAGcnemlNeto
Complemento:
Cidade: NO\iA BASSANO
Telefone:
Bairro: Centro
UF:!'<?S
CPF/CNPJ: 08.194.320!!1001-31
Nº: s/u
CEP. 95S.SOOOO
Email:
Coordenadas Geog,álicas: lati!Ut!e: O Longitude: o
Data de Inicio: 1S/1212022 Previsão de térrníno: ·J5J12/2022
Finalidade·. SEM DEFINIÇÀO
___ 4. Atividade Técnica
1:; ... Pl~OJETO
05 • PROJETO > LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS BÁSICOS -> #AS2S3 • OE
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO
05. PROJETO ::- PARCELt\MENTO DO SOLO-> DE D!:SMEMBRPJ,!ENTO •> .;!(;~,11473 • URBANO
05 - PROJETO:, PARCELAMENTO DO SOLO-> DE OESMEMBRJ'..\MENTO •> #CM473- URBANO
393,600
377,930
Hl.670
Unidade
m:
m:.--
___ 5.0bs~rJ!lções --------------------------------------------
Levaniarnenlo !opogrâíiro p!,mimé!rico do imóvel objeto da Ma!riGuln 11'' 4f:il, do :)íicio Jmoh,füiric, de Nova Bassonc. p:im lins de doação de rua.
___ 6.0eclaraçõ1;s --------------------------------------------
L~1:<1 I
___ 9. lníonm1çóe!;;
cata
OO.fü~.320/000'<•31
: Ci>F: 006.!313.420.JlS
___ 7. Enticlallle de C!a~se
CRT/)JCFTA \Vü:cr Patlrã~}
___ a. Assinaurras
Declaro sarem verdadeiras as informaçõ2sacima
4 ; ;) '!' ~ ·/ ~- ~2.- ~ - J 1 )
/;/Jt/ll:J I?~S-j.r.,· cl,~de I :.:: ..::,'7t1pj/.CiJo ·--" 2
·to. Valor ----------------------------------------------
Esta TRT é Isenta de taxa Registrada em: 23/0212023
atsn:! mento~1títa.o;g.br
io1: OõOO i21 931~
P.. ,•~tô::da. cesre TRT Çct"Jô ce-venrec ee cm: í•nr.i:ttco."!)vT'c1,i:t.~1?a1_.1.o:·,o.ur.'p..ti:!I.Llll. c,iT1 o chavo?-: 92".'::2:C
hnpress.J em: 2~lú2/:?023 ás 09:?.6:43 µ:'.:i:. ~ iy: 179. 129.87.3