sessao nº 38

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LEGISLATIVO MUNICIPAL 
NOVA BASSANO 
RIO GRANDE DO SUL 
A TA DE Nº 40/2023 
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA BASSANO 
16/10/2023; 
Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, segunda-feira, às 
dezoito horas e trinta minutos, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala 
de Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão ordinária do Poder Legislativo com a presença 
de todos os vereadores. O Presidente, Vereador William Cóser França, solicitou a Secretária 
da Mesa, vereadora Cidania de Moraes que procedesse a leitura da Ata de nº 39/2023. Após, 
colocou a Ata de nº 39/2023 em discussão e votação, sendo APROVADA POR 
UNANIMIDADE. A seguir, o Presidente solicitou a Secretária que procedesse a leitura das 
correspondências recebidas do Poder Executivo e demais. Projeto de Lei nº 90/2023 - 
Denomina ruas localizadas no Bairro Cristo Redentor no Município de Nova Bassano, e dá 
outras providências. Projeto de Lei Nº 91/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a 
conceder auxílio financeiro ao CONSELHO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO 
ESTADUAL PE. COLBACHINI. Oficio nº 212/2023 - Encaminhamos o Decreto nº 53 ref. 
Abertura de crédito extraordinário no orçamento de 2023 no valor de R$ 1.122.844,78. Moção 
01/2023 - Moção de repúdio e contrária a legalização do aborto. Moção 02/2023 - moção de 
apoio a criação e implantação de UNIVERSIDADE FEDERAL NA SERRA GAUCHA. 
Logo após o Presidente iniciou a Ordem do Dia, e solicitou à Secretária que procedesse a 
leitura do Projeto de Lei nº 76/2023. Em seguida, colocou o Projeto de nº 76/2023 em 
discussão, tendo manifestação dos vereadores Ivanor Biotto, Willian Luvison, Márcio De 
Conto, Gilberto Artifon e Alais Lovera. Após, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 
76/2023 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida solicitou à 
Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 78/2023. Em seguida, colocou o 
Projeto de nº 78/2023 em discussão, tendo manifestação do Vereador Ivanor Biotto. Após, o 
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 78/2023 em votação, sendo APROVADO POR 
UNANIMIDADE. O presidente solicitou à Secretária que colhesse as assinaturas no Livro de 
Explicações Pessoais. Primeiro inscrito, Vereador Antonio Tapparo quero reiterar minhas 
saudações e o que hoje me leva à Tribuna primeiramente é parabenizar o deputado Marcon 
pela iniciativa que ele teve, a ideia de como destinar o dinheiro para os municípios. Eu acho 
que isso aí é uma ideia excelente e quero pedir a comunidade de Nova Bassano, a gente tá 
disputando com Serafina, peço que a comunidade entre no site e vote. O município que tiver 
mais votos vai levar o valor então Nova Bassano precisaria desse valor. Tem mais um 
pedacinho lá na Santa Cruz já fica mais uma linha pronta um pouquinho por mandato um 
minuto por ano eu tenho certeza que a gente vai economizando e deixando a comunidade nas 
casas então era isso. Boa semana a todos. Segundo inscrito Vereador lvanor Biotto quero 
reiterar as saudações iniciais e aproveitar o embalo e a continuidade do vereador Antoninho, 
aquilo que eu prego sempre como eu falei na frente, na cara de alguns deputados que se 
queriam eles distribuíam esse dinheiro que vocês sabem quantos bilhões eles têm por mandato 
para fazer campanha além do fundo partidário liberasse proporcional à população de cada 
município, nós pensamos ter muito mais do que já ternos hoje mas claro agradecer também 
àqueles que estão se colocando à disposição e liberando essa emenda, mas como o senhor falou do Marcon, ele teve uma id,e pro:;renMo~se~; :i~ d/ 
colegas dele não aceitou ele está fazendo diferente, Justiça seja feita porque tem 497 
municípios no estado é evidente que se ele for dar para os 497 daqui um pouco a gente tenha 
lá 50.000,00, não faz praticamente nadam, então ele arrumou uma maneira de contemplar para 
que as pessoas participem como você falou, vamos participar na votação, é para nós é como 
falou o Willian quando a gente sair daqui fica urna e lembrança eu quero sair daqui com a 
consciência tranquila que durante todo o tempo desde 96 para cá que eu me envolvi na 
política eu deixo a minha cara para bater por qualquer momento, qualquer situação, nunca fiz 
alguma coisa para mim aquilo que eu fiz foi com interesse de ajudar as pessoas mesmo às 
vezes não sendo bem interpretado, mas eu entendo essas pessoas que não interpretam direito 
porque eles têm urna visão diferente e a gente precisa tratar e respeitar quem pensa diferente e 
quando a gente fala agora por exemplo nesses calçamento eu vi que a Alais falou da 
sequência do interior eu até falei outro dia dei uma pequena pincelada, aos poucos eu quero 
falar porque aqui a gente ouve muitas cobranças lá fora, Antoninho mas muitas por que faz lá 
faz aqui a gente fica dando urna explicação para cada um eu até disse olha com o decorrer das 
sessões eu vou explicar como funciona, quais são as regras para quem quer calçamento no 
interior eu vou explicar como funcionava quando nós éramos governo não tinha muita chance, 
porque como falei não tínhamos emendas da secretaria do Ministério da Agricultura para 
fazer calçamento no interior mas a lei foi mudada de lá para cá então vou falar sobre isso mas 
assim tranquilo sem fazer críticas o povo. Analisa e depois eu quero pedir aqui sugestões e 
que as pessoas coloquem e comentem aquilo que a gente está falando pouco aqui e que se eles 
tiverem ideia para fazer diferente que deem as ideias a gente pode colaborar com as ideias que 
eles têm daqui a eles têm uma ideia muito melhor que a nossa. Me pediram encarecidamente 
para mim falar na Tribuna, com respeito e com a mais pura verdade não sei quem é e não 
quero saber quem está, quem não está o problema, aqui não é pessoal o bar do ginásio de 
esportes eu quero que fique claro aqui fica branco e Franco porque a pessoa que a entidade 
que veio falar comigo que foram diversas pessoas me colocaram uma situação eu no meu 
conhecimento que eu tenho, eu coloquei à minha visão sobre aquilo que eu sei, sobre a coisa 
pública e até aquilo que eu falei depois eu disse o seguinte ó eu não vou lá na Câmara falar 
porque eu não sei o que aconteceu para estar o Antoninho ou Gilberto ou William lá eu não 
sei eu preciso ir lá no executivo falar e quero dizer para vocês que tive oportunidade de 
agradecer o vice-prefeito ele estava aqui eu falei com ele segunda-feira como o fim de semana 
teve um jantar lá em Santo Antônio a gente estava junto trabalhando a gente participou de 
noite no dia seguinte de manhã conversando direitinho sobre isso minha opinião precisa ser 
feita uma licitação uma espécie de um edital para ver quem quer pegar aquilo, claro que a 
opinião minha e ele confirma isso tem que ser alguém que tenha o CNP J uma entidade o 
CNPJ e uma entidade legalmente fornecida como essa que está como a outra que quer pegar e 
qualquer uma que seja igual o que ele me colocou eu vou falar aqui aquilo que ele me falou 
para aquela entidade que não está e os demais detalhes vou falar o que eu vi fiz me falou até 
porque eu disse ó João Paulo ouça veja o que você vai falar porque eu vou falar aquilo que tu 
me fala eu até avisei gostei daquilo que ele falou porque Qual é a intenção Ele também 
entende que poderia ter sido feito isso mas como segundo ele no ano passado foi de uma 
escola ele achou interessante agora ser dessa de novo e depois passa para outro bom se esse 
entendimento daqui a pouco eles não tiveram como fazer pessoalmente é por isso que está 
criando essa rivalidade eu disse ó a diferença que eu disse para ele João Paulo de repente 
Vocês deviam ter chegado reunir conversar esse o ano passado foi tu esse ano vai tu ano que 
vem vai você mas o correto claro que é ele inclusive ele falou com o jurídico Marcos e o 
Marcos também como eu falei disse não, o correto seria fazer isso mas eles foram na boa fé na 
que não houve nada de errado por quê já damos urna chance pro Willian agora estamos dando 
para Gislaine depois vamos dar pro Mareio e vai nesse sentido que eles tiveram quer dizer 
pode ter sido um erro mas não de má fé. Então eu também quero aqui falar para aquelas 
pessoas que vieram falar ;mrun, v,versM;e ;;;go~ =;~ettso I 
nós vereadores não temos o poder de mudar vamos mudar se vier uma lei para nós votar 
porque não somos nós que vamos lá a partir do ano que vem é tu é tu ou não é. Então nesse 
sentido aquelas entidades Independente de quem está hoje fica claro não estou sendo contra 
nada estou aqui colocando por ter sido questionado e me pediram, então estou falando isso 
com todo respeito e agradecer ao vice-prefeito que falou com respeito, falamos um monte 
inclusive de outras coisas também que no futuro a gente pode falar aqui e assim que tem que 
ser. Então eu quis ir na fonte, saber o que que aconteceu, porque eles estão me cobrando uma 
situação. Todas aquelas pessoas que vieram cobrar, isso foi o que eu recebi do vice-prefeito 
quando eu fui falar com ele então se vocês entenderam que isso não é a verdade eu com todo 
o respeito não saberia o que dizer eu concordo que tem que foi feito uma licitação mas ao 
mesmo tempo entendi do vice-prefeito que não houve má fé porque segundo ele como eu 
repito aqui o ano passado foi de um agora teria sido do outro e provavelmente o ano que vem 
seria de um outro ou invertido aqueles dois que já foram Então mas nesse sentido Tomara que 
eu tenha dado uma satisfação mas não quis aqui Inventar nada falei aquilo que ele me falou, e 
quero dizer também aqui um pouquinho deixa os parabéns e com muita honra e orgulho que 
de todos os professores que ontem foi o dia deles e até para dizer o seguinte ó eu quando era 
aluno não era um bom aluno para os professores. Mas eu tive bons professores quero saudar a 
irmã Margarida a primeira professora aqui no Nazaré minha segunda professora lá em 
ibiraiaras na linha café Hilda Betim e depois da quinta série em diante aqui no colbachini aqui 
nós tivemos bastante professores eu quero dar os parabéns especiais para todos os meus 
professores porque para me aturar não era fácil, eu nunca fui de estudar era um pouco mas 
assim ó todo gente boa e eu acho que o dia dos professores são todos os dias a gente sabe no 
Brasil inteiro tá tendo um problema, professores nós vamos ver logo ali adiante um problema 
e eu lembro lá quando era pequeno que eles diziam o seguinte aquele cara casou com uma 
professora, Acertou na loteria repente o Antoninho não se lembra desse ditado, mas eu me 
lembro como fosse hoje quando tu casa com um professor para namorar aí tu ganha na loteria 
hoje será que é isso que eles pensam. E assim quero deixar aqui também Gisleine Parabéns, 
sucesso eu acho que o tempo que você esteve aqui, é sua última sessão hoje né, quero dizer 
para ti o seguinte ó Tomara que tu tenhas sentido bem com nós aqui tu viu que nós somos 
meio bravos né mas não dá bola a gente defende o interesse comum e assim ó como você 
outros que vieram e virão vão aprender, a gente quando chegou também não sabia nada e tu 
está certo se tu fala quando tu tens certeza e quando tu não tens certeza tu pergunta sem 
problema nenhum de minha parte estou à disposição quando tenha qualquer dúvida e se eu 
não tiver, eu vou na fonte também procurar saber. Então parabéns e obrigado pela sua 
presença aqui pode ter certeza ajudado um monte para nós e a vocês todos bom final de 
semana quer dizer uma boa semana. Terceiro Inscrito Vereador Márcio De Conto minhas 
saudações novamente a toda a comunidade que nos acompanha, os colegas vereadores, só 
quero interar o convite que fiz para os colegas vereadores, o convite para quem quiser 
participar sábado de tarde dia 21 às 14 horas então ali no Campo Municipal ali no espaço do 
Taikôndo. Onde teremos em torno de umas 15 alunos que irão disputar o Campeonato em 
Pelotas nesse fim de semana do Domingo então estamos fazendo o envio desse pessoal que 
vai lá e o pessoal que se classifica então no ano que vem eles vão estar disputando a copa do 
Brasil que acontece aqui no Rio Grande do Sul, então a comunidade que quiser participar 
sábado dia 21 às 14 horas então ali no espaço do Taikôndo ali no Campo Municipal. e quero 
convidar os colegas vereadores, enfim a gente já conversou sobre isso primeiro sobre a Moção 
de apoio a universidade Federal na região da Serra, então o Parlamento Regional está 
bancando, tá levantando a questão nós vamos precisar de apoio, como a gente fez para 
conseguir o recurso para o Hospital Geral de Caxias do Sul então a gente tá querendo agora 
fazer esses movimentos e apoio das câmaras e vereadores que o objetivo é engajar toda a 
questão da sociedade que desde 1970 foi feito um levantamento para vir uma universidade 
federal na região da Serra,. e até hoje nunca mais foi feito este movimento pr~ ~vemo 
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federal. Então nós estamos iniciando esse movimento de apoio que para cadastrar esse projeto 
até dezembro com o Governo Federal porque no final do ano o orçamento de 4 anos, este ano 
ele vai votar pros próximos 4 anos e a gente vai querer colocar junto esse projeto da 
Universidade Federal na região da Serra, então não sabemos o lugar porque nós estamos 
bancando a universidade o lugar depois a gente vai decidir com estudos e enfim né, as 
pessoas, os nossos alunos que recebem bolsas enfim, conseguem entrar numa universidade 
federal tem que ir lá para Santa Maria, conseguiu lá para longe então nós temos condições de 
ter Universidade Federal aqui na nossa região da Serra para dar oportunidade não só para os 
jovens mas sim para quem quiser fazer uma faculdade a gente fala dos jovens porque é o 
trâmite normal depois de um segundo grau e faculdade mas é aberto para todas as idades que 
quiserem fazer. Então eu digo assim nós vamos debater mais na próxima sessão que a gente 
vai votar essa Moção e dizer que a gente precisa dar oportunidades para essas pessoas para 
serem o que querem ser não o que sobra para ser porque se uma pessoa não tem condições de 
bancar Universidade pagar uma particular e tem habilidades, tem conhecimento para estar em 
uma universidade mas não consegue pagar a mensalidade certamente vai estar lá fazendo o 
que realmente ela gosta então ela tem a oportunidade de ser realmente o que ela quer não o 
que ela pode ser entendida então quero que toda a comunidade Bassanense se engaje, todos os 
alunos, todas as pessoas que queiram se engajar é todo mundo bem visto porque temos que 
estar Unidos para conseguir isso. Ontem era o dia que lembramos, mas é todo dia o dia do 
professor e quero dizer desculpa aos nossos professores todo o transtorno que nós estamos 
tendo aqui no nosso município há anos. Mas com certeza eles são fundamentais nossa 
sociedade não só aqui em Bassano mas essa profissão que é a única que forma todas as outras 
profissões possíveis então fica o meu abraço a todos os professores essa classe e diz né estou 
brincando quem ganhava na loteria casando com professor eu casei não sei se ganhei, Mas 
tem uma disponível aqui que é professora também então, é uma brincadeira uma né colega 
Alais. Não havendo mais inscritos como foi alguns questionamentos também foram 
direcionados a mim na pauta de hoje, uma pauta muito importante onde a maioria se 
manifestou referente ao projeto 76 e é de extrema importância esse diálogo. Essa discussão 
positiva que a gente teve referente esse projeto, respondendo vereador De Conto a Rua das 
Camélias por causa do tempo a gente sabe que é complicado para município, quem trabalha, 
quem depende do tempo está difícil para conseguir trabalhar. Essa obra da Rua das Camélias 
ela já foi licitada faz em tomo de 30 dias porém não foi conseguida aprontar cancha que a 
gente chama, fazer toda a base tudo bem certo para fazer essa pavimentação, mas o município 
tá fazendo a parte dele, a obra já tá licitada e eu acredito que dentro de pouco tempo a gente já 
vai ter essa pavimentação concluída com os recursos do nosso Poder Legislativo. Referente à 
pavimentação Vereador, eu vou ter que me informe melhor que a gente sabe foi liberado no 
ano passado o valor daquele recurso, aquela contrapartida, eu vou em busca dessa informação 
até pro nosso pessoal de casa saber onde foi direcionado o dinheiro do Legislativo, não sei se 
ficou em uma rubrica, mas vou procurar para ter uma certeza. Referente ao calçamento no 
interior, o vereador William mencionou a questão que tem muitas pessoas que não querem 
contribuir eu escutei de várias pessoas a seguinte frase: não vou pagar pros outros passarem 
em cima. Então a gente tem que evoluir muito né a cultura dentro do nosso município pois 
passar em cima do que o outro pagou sim, mas os outros passaram em cima do que eu paguei 
não? então a gente tem que mudar né a gente tem que colocar um ponto de vista melhor para 
essas pessoas aí pois todo município está ganhando a gente sabe que tem que ter a 
contribuição de melhorias, esses 18% tem que ter, tem que ser composto, vamos devagarinho 
eu acredito que a nossa comunidade vai interpretar de uma maneira diferente e que a gente 
consegue cada vez alcançar mais. porque fica ruim nós fazermos uma parte no interior daí 
pula outra depois fica mais uma e vai pulando, bem complicado até para nós depois vem os 
questionamentos, mas vocês não fazem nada, certas coisas não competem a nós. Depende 
também da contrapartida não só do Legislativo, do executivo mas sim do cid~ e essa 
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conscientizaç~ 
f ao que o pessoal tem que ter A itand • 
r~ eren~e à emenda de 1.000.000 00 ue h : prove! , . o ~ oportunidade, foi levantada aqui 
cima disso que é muito import ' t q OJe o m~c1p10 ta fazendo uma divulgação forte em 
Agradecer aqui a assessora Ta:: ~ar:/ nos;a ~dade, a~avés do deputado Marcon quero 
contato comigo no mês passado e nós iseu a osa aq~: de ~eranópolis que entrou em 
consegui participar or ue esta ?1arcamos uma reuruao aqui com o executivo e eu não 
feita essa distribw· ~ qd d va e°:, viagem, mas finalmente foi divulgado como é que ia ser 
çao e ren a então a todos aqui q r · d 
para que ajudem o nosso municí io t d , fi ue es ao ouvin o reforço esse convite 
de sigla Partidária quand , , p d o 1 o~ ~os izemos ~art: da administração Independente 
mas hoje nós som ~e ~poc~ e e eiçao a _gente vai bngar cada um pelo seu interesse, 
estamos con . . os a rns~açao. Porque nos não estamos fazendo o nosso papel não 
quem ã t tríbm~~o como legisladores a tudo que o que nos compete então o pessoal de casa 
n ° em 
O 
mk entra em contato com a câmara entra em contato com o executivo 
acessem_ e ~otem que a gente tá competindo com o município de Serafina, então quanto mais 
votos ?ºs tivermos, ~ais ch_ance a gente tem de conseguir essa emenda que vai ser para 
concluir a pavm~entaça~ da linha S_enad~r Ramiro isso que vai até o nosso ponto turístico da 
Cruz _do parel l~ em cima. Tambem foi levantado aqui referente ao CTG, Vereador Beto 
tambem esta muito preocupado com essa pauta que já foi destinada ao valor até então sei 
como é que tá essa questão do projeto Vou me informar referente a esse projeto pois nós 
temos uma cobrança também do pessoal do CTG de que nós já estamos no mês de outubro e 
não foi feito ainda, não sei como disponível é que tá o projeto se foi feito como é que tá 
acredito que teria que ser feito ainda este ano para conseguir né, garantir o valor senão talvez 
a rubrica ela vai pro curso dos livros né esse é o meu ponto de vista, então vou verificar 
também referente a esse projeto. E referente ao projeto 76 nós aprovamos a abertura de 
crédito de cinco emendas parlamentares e aqui eu quero agradecer em nome do deputado 
Ronaldo Santini deputado na qual eu sempre apoiei e vou continuar apoiando pois ele nos 
apresentou né Maurício deidrick que era deputado federal na época e nós nos comprometemos 
juntamente com Neri Melo a dar continuidade à pavimentação da Capela São Peregrino, 
Capela essa que foi iniciado pelo vereador De Conto que aqui muito Falou, depois o Santini 
deu recurso agora Maurício de zedrick então né prova essa parceria esse comprometimento 
que a gente tem com a comunidade Independente de sigla partidária, mas o interessante é nós 
contribuir com o nosso município. obrigado ao Marcelo Moura o qual Santini me apresentou 
este Deputado que é do partido PL que destinou R$ 350.000,00 que é um compromisso que a 
gente tem com a comunidade Bassanense, o pessoal que vai passar a pavimentação vai passar 
embaixo da ponte e vai dar continuidade ali que vai pra linha Gorete. Agora a gente tem um 
desafio né, deu esse alargamento a gente estava falando com o executivo de talvez fazer um 
muro de contenção aí na lateral então é um custo a mais com certeza o município vai ter que 
botar além desse recurso, que por lei a contrapartida tem que ser colocado. Mas ele vai ter que 
colocar um recurso a mais para nós conseguirmos concluir essa pavimentação então é uma 
parceria que a gente tem junto com esses deputados obrigado também a Nario Crispin, Osmar 
terra e Berlei que está colaborando muito com o nosso município. E então eles estão 
devolvendo o dinheiro que é nosso mas a gente tem que ter essa cobrança tem que ter essa 
parceria por mais que seja na verdade uma moeda de troca a gente sabe que é assim, esse 
sistema que o Maurício Marcon fez seria bem interessante mas cada um tem uma política. 
Quero parabenizar os professores, a gente sabe que essa profissão é uma profissão 
fundamental para todos os seres a formação de melhores seres humanos então todo dia a gente 
devia agradecer e comemorar. Gisleine hoje é teu último dia, agradecer pela tua passagem 
aqui e acredito que foi uma lição pra vida, todos que passam aqui a gente tenta colocar todas 
as questões mais claras possíveis porque é um período pequeno mas é um aprendizado grande 
para nossa vida, então muito obrigado espero que você tenha gostado de nossa companhia e 
de estar como vereadora por esses 3 O dias agradecendo presença a de todos e comunicado a 
próxima sessão º'Jif /°jl} de :o;;;23, se~•-; às(vtJ:plô I ' 
Jlit~~ 
Anto~apparo 
J_;_~Y)\Q.. e)~ ~o.e.o 
Cidania de Moraes 
Ois! ine Dali Agnol Tessari 
van i~o 
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(V~ 
· Márcio De Conto 
c ...... -~iL.,~....,.wl'-iüvAb s o 
'J>l'.+.Aprovado ( } Rejeitado por_r················· 
.om. Q.1.- .•• Votos Vencidos/ .. :O ..... Abstenções 
essão K} Ordinária ( ) Extraordinária 
~~···········J..;~ . Pre~ide~1:e Scc:et.?.!~ ~,