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materia nº 85/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária.
Número / Ano 85 / 2023
Date 2023-10-09
EmentaInstitui o calendário de eventos do Município de Nova Bassano – RS para o exercício de 2023, e dá outras providências.
native_id307

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-23 Norma promulgada
2023-10-23 Proposição aprovada
2023-10-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2023-10-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2023-10-16 Parecer favorável da comissão
2023-10-09 Encaminhamento às Duas Comissões (CCJ E COF)

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

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, ESTAO~ 00 RIO GRANDE DO SUL 
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO 
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Publicado em: __J__J __ 
Attavl?s de:. _ 
Secretam, Muntcipal da Administra,ão 
Mensagem nº 85/2023 Nova Bassano, 06 de outubro de 2023. 
Excelentíssimo Senhor Presidente, 
Nobres vereadores: 
Através do presente, o Executivo Municipal vem solicitar a esta Egrégia Casa Legislativa, a 
apreciação do Projeto de Lei que Institui o Calendário de Eventos Oficiais e Religiosos do Município de 
Nova Bassano para o ano de 2024. 
Nobres Edis, o presente projeto tem por objetivo estabelecer os eventos oficiais e religiosos do 
Município, formalizando, assim, o Calendário das principais festividades que se realizam no Município de 
Nova Bassano. 
lmportante salientar que com a instituição deste calendário, o Município poderá oferecer um maior e 
melhor apoio na execução destes eventos, objetivando auxiliar no desenvolvimento de nosso Município. 
Durante o exercício alguns eventos poderão sofrer alterações nas datas, e outros poderão ser 
incluídos; neste caso, o novo evento será objeto de projeto de lei. 
Contando com a aprovação e consequente aprovação desta propositura, aproveitamos o ensejo para 
renovar nossos votos de elevada estima e distinta consideração. 
GABLNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, 06 de outubro de 2023. 
IV ALDO DAL
~ 
LA COSTA 
Prefeito Municipal 
Rua Silva Jardim. 505 - Centro - lova Bassano - RS - 95.340-000 
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br 
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ESTADq DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO NO'VR ~ 
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Publicado ~m: ---'---'-- 
Atra'les de: _ 
S~retam, Mun1t1pal da Administração 
PROJETO DE LEI Nº 85, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. 
"Institui o Calendário de Eventos do Município de Nova 
Bassano, RS, para o exercício de 2024, e dá outras 
providências". 
Art. lº. Institui o Calendário de Eventos do Município de Nova Bassano, RS, para o exercício de 2024, 
conforme as disposições constantes no Anexo Único que faz parte integrante desta Lei Municipal. 
Art. 2°. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cobrança de ingressos e a promover outras 
receitas, quando for cabível, na realização dos eventos, constantes na regulamentação de cada um deles, a tabela de 
preços e demais disposições, quanto à execução das despesas, observando-se a disponibilidade orçamentário-financeira 
do Município. 
Parágrafo Único - Os recursos arrecadados nas promoções poderão ser utilizados para suplementar as 
dotações orçamentárias dos eventos. 
Art. 3°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as despesas necessárias para promoção dos eventos, 
inclusive divulgação, premiação e estadia a convidados participantes, salvo quando realizados sem a participação 
financeira do Município. 
Art. 4º. Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Público, ou em parceria com 
entidades privadas, ou delegar a elas essa incumbência ou, ainda, sem a participação financeira do Município. 
Art. 5°. As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. 
GABfNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, 06 de outubro de 2023. 
JVALDO DA
~ 
LLA COSTA 
Prefeito Municipal 
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\_l.,_.&.-'IJ. J,.\. - -·- w. Aorovado { } Rejeitado por ••......••...... :· 
- - 0· o. Votos Vencidos/ Abstençoe 
,,1n.. s:..;.. ... : , "' 
-~---(•··)~;;:·•·- 
Rua Silva Jardim. 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000 
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.Q.ov.br 
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ESTADO 00 RIO GRANDE 00 SUL 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
NOVA ~ 
BRSSRNO ~w.rw ,... ....... ,...,,,... ...... .,,,u.,,u 
Publocado em: __J__J __ 
Au-avês de:. _ 
Secretaria Municipal da Administratio 
CALENDÁRrü DE EVENTOS 2024 
JANEIRO/2024 
01/01 - Confraternização Universal - FERlADO 
• Campanha de alevinos, promovido pela Emater/ Ascar 
OBS: as datas podem sofrer alterações. 
FEVEREJRO/2024 
04/02 - Festa na comunidade São Brás 
18/02 - Baile Regional da Terceira Idade, promovido pelo Grupo de ldosos Vivendo com Alegria, Vila Bassanense 
13/02 -Carnaval - FERJADO 
14/02 - Quarta-feira de Cinzas 
29/02 - 24° Rodeiro Crioulo de Nova Bassano promovido pelo CTG Pousada do Imigrante 
• Abertura do Ano Letivo nas escolas 
• Caicaço da Fé - Povoado Zanetti 
• Campeonato/torneio de futebol sete ou de campo, promovido pelo Departamento de Desporto e CMD 
• Campanha de alevinos, promovido pela Emater/ Ascar 
OBS: as datas podem sofrer alterações. 
MARCO/2024 
01, 02 e 03/03 - 24º Rodeiro Crioulo de Nova Bassano promovido pelo CTG Pousada do Imigrante 
07/03 - Mulheres que cooperam ano li, promovido pela Sicredi 
08/03 - Dia lntemacional da Mulher 
10/03 - Festa na comunidade São José- Vila Bassanense 
17/03 - Festa na comunidade São José - Linha 8ª 
24/03 - Festa na comunidade São Paulo 
29/03 - Sexta-feira Santa - Paixão de Cristo (feriado nacional) 
31 /03 - Páscoa 
• Comemoração ao Dia da Mulher, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais 
• Comemoração da Páscoa 
• Implantação do Roteiro Termas e Longevidade, promovido pelo Departamento de Cultura, Turismo e 
Assessoria de Comunicação 
• Passeio turístico "Pelos Caminhos de Bassano", promovido pelo Departamento de Cultura, Turismo e 
Assessoria de Comunicação 
• Campeonato ou torneio de Vôlei de Praia, promovido pelo Departamento de Desporto e CMD 
• Campeonato Municipal de Bochas, promovido pelo Departamento de Desporto 
• Campanha de alevinos, promovido pela Emater/ Ascar 
OBS: as datas podem sofrer alterações. 
ABRIL/2024 
05 e 06/04 - Trilha Bassano Jeep Clube - promovido pela Associação Bassano Jeep Clube 
05/04 - Janta Maluca somente para Mulheres, promovido pelo Clube de Mães Santa Ana 
06/04 - 2º Jantar dançante, promovido pelo Movimento de Cursilho de Cristandade e Emaús 
13/04- Feijoada, promovida pelo Rotary Club de Nova Bassano 
14/04- Festa na comunidade Santo [sidoro 
21/04 - Tiradentes - FERIADO 
21/04 -Almoço com escolha da Garotinha Lions, promovido pelo Lions Clube de Nova Bassano 
21/04- Festa na comunidade São Marcos 
28/04 - Festa na comunidade Santa Cruz 
• Início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, promovido pela Secretaria de Saúde e 
Assistência Social 
• Campeonato Regional de Futsal - Copa Integração (participação das categorias: Sub 17, Feminino, 
Livre e Veteranos) 
• Campanha de Recolhimento de Lixo Eletrônico, promovido pelo Departamento de Meio Ambiente e 
Rotary 
Rua Silva Jardim, 505 - Centro - ova Bassano - RS - 95.340-000 
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br 
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ESTAD~ DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO 
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Publicado em:___;___; __ 
Através de: _ 
Secretaria Municipal da Administração 
OBS: as datas podem sofrer alterações. 
MAI0/2024 
01/05 - Dia do Trabalhador - FERIADO 
05/05 - Festa na comunidade São Pelegrino 
11 e 12/05 - Etapa do Campeonato Regional de Motocross, promovido pela Associação dos Motociclistas Amadores 
Cross Clube 
12/05 - Dia das Mães 
12/05 - Festa do Bairro Cristo Redentor 
18 a 23/05 - Programações especiais em comemoração ao Aniversário do Município 
18/05 - IV Jantar ltaliano, promovido pela Associação Vêneta de Nova Bassano (AVENOBA) 
19/05- Festa na comunidade Nossa Senhora de Fátima 
19/05 - Festa na comunidade Nossa Senhora Auxiliadora 
23/05- Feriado Municipal - 60° Emancipação Política de Nova Bassano 
26/05 - Festa na comunidade Nossa Senhora de Caravaggio 
30/05 - Feriado de Corpus Christi 
• Eventos para comemorar o aniversário do Município, promovido pelo Departamento de Turismo e 
Assessoria de Comunicação 
• Taça dos Campeões João Dagnese de Bochas, promovido pelo Departamento de Desporto 
• Campeonato Regional de Categorias de Base de Futsal, promovido pela Escola Esportiva Bassano 
• Simpósio de Gado Leiteiro, em parceria com a Secretaria da Agricultura 
• Etapa Municipal de handebol, voleibol, futsal, atletismo do JERGS 
• Concurso literário, promovido pela Secretaria da Educação 
• Feira do Livro, promovido pela Secretaria da Educação 
• Concurso de desenhos e redações, promovido pela Secretaria da Educação 
• Festival de Talentos, promovido pela Secretaria da Educação 
• Feira e Exposição de Arte e Artesanato, promovido pelo Departamento de Cultura 
• 2º Festival do Strúnfuli, promovido pelo Departamento de Cultura, Turismo e Assessoria de 
Comunicação 
• Olimpíada do Talian, promovido pelo Departamento de Cultura 
• Comemoração do Dia das Mães nas escolas, promovido pela Secretaria da Educação 
• Campanha de mudas frutíferas, promovida pela Emater/Ascar 
• Campanha de mudas de batata doce, promovida pela Emater/Ascar 
OBS: as datas podem sofrer alterações. 
JUNHO/2024 
02/06 - Festa na comunidade Santo Antônio 
06 a 08/06 - Bazar Solidário, promovido pelo Clube de Mães Santa Ana 
08/06 - Trilha Bassano Offroad, promovido pela Bassano Offroad 
08/06 - Festa na Matriz 
16/06- Festa na comunidade São Luiz 
23/06- Festa na comunidade São João 
30/06 - Festa na comunidade São Pedro 
• Campeonato Regional de Categorias de Base de Futsal, promovido pela Escola Esportiva Bassano 
• Semana do Meio Ambiente com programações diversas, promovido pelo Departamento de Meio 
Ambiente 
• Festa Junina nas escolas, em parceira com a Secretaria da Educação 
• Campanha de mudas frutíferas, promovida pela Emater/Ascar 
• Campanha de mudas de batata doce, promovida pela Emater/Ascar 
OBS: as datas podem sofrer alterações. 
JULHO/2024 
Rua Silva Jardim, 505 - Centro - ova Bassano - RS - 95.340-000 
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br 
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ESTAD~ DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICIPID DE NOVA BASSANO 
NOVR ~ 
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Publicado em: __J__J Através de=----==== 
Secretaria Municipal da Administração 
04/07 - Comemoração do Dia do Agricultor e Worshop do Agro, promovido pela Sicredi 
13/07 - Jantar Beneficente em prol do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, promovido pela ACONSEL 
14/07 - Festa na comunidade Santa Maria Goretti 
20/07 - Dia do Amigo 
25/07- Dia do Colono e Motorista 
28/07 - Dia do Agricultor 
• Homenagem em comemoração ao Dia do Colono, Agricultor e Motorista 
• Campeonato Regional de Categorias de Base de Futsal, promovido pela Escola Esportiva Bassano 
• Homenagem ao Dia do Colono, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rural 
• Campanha de mudas frutíferas, promovida pela Emater/Ascar 
• Campanha de mudas de batata doce, promovida pela Emater/Ascar 
OBS: as datas podem sofrer alterações. 
AGOSTO/2024 
04/08 - Baile Regional da Terceira Idade, promovido pelo Grupo de São Pedro 
ll/08 - Dia dos Pais 
18/08- Festa na comunidade São Roque 
21/08 - Evento da Associação dos Gremistas de Nova Bassano, promovido pela AGRENOB 
23/08 - Risote Beneficente em comemoração à Semana Nacional da pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, 
promovido pela APAE. 
• Campeonato Regional de Categorias de Base de Futsal, promovido pela Escola Esportiva Bassano 
• Semana do Patrimônio Cultural, promovido pelo Departamento de Cultura 
• Comemoração ao Dia do Estudante, promovido pela Secretaria da Educação 
• Atividades com os Idosos, promovido pela Secretaria da Saúde e Assistência Social 
• Comemoração do Dia dos Pais nas escolas, promovido pela Secretaria da Educação 
• Torneio de Bochas de Casal, promovido pelo Departamento de Desporto 
OBS: as datas podem sofrer alterações. 
SETEMBRO/2024 
O l/09 - Festa na comunidade São Pelegrino 
02 à 07 /09 - Semana da Pátria 
07/09 - Independência do Brasil - FERIADO 
08/09 - Festa na lgreja Matriz- Romaria em Honra do Senhor Bom Jesus 
15 à 20/09 - Semana Farroupilha promovido pelo CTG Pousada do ]migrante 
15/09 - Festa na comunidade de Monte Bérico 
20/09 -Dia do Gaúcho - FERIADO 
22/09 - Festa na comunidade São Cristóvão 
• V Concurso Fotográfico de Nova Bassano, promovido pelo Departamento de Turismo e Assessoria de 
Comunicação 
• Campeonato Regional de Categorias de Base de Futsal, promovido pela Escola Esportiva Bassano 
• Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio, promovido pela Secretaria da Saúde e Assistência Social 
• Caminhada Silenciosa na Prevenção ao Alcoolismo, Drogas e Violência 
• Comemorações da Semana da Pátria, promovido pelo Secretaria da Educação, Departamento de 
Turismo e Assessoria de Comunicação 
• Campeonato Municipal de Voleibol (adultos e categoria de base), promovido pelo Departamento de 
Desporto e CMD 
• Comemorações da Semana Farroupilha 
OBS: as datas podem sofrer alterações. 
OUTUBRO/2024 
05/1 O - Festa em honra a São Francisco - Bairro Pioneiro 
06 e 07/10- Bazar da Solidariedade, promovido pelo Lions Clube de Nova Bassano 
12/1 O -Dia das Crianças e dia da Padroeira do Brasil - FERIADO 
13/1 O - Festa da comunidade Nossa Senhora Aparecida 
15/1 O - Dia do Professor 
Rua Silva Jardim. 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000 
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br 
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ESTAD9 DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO 
Publicado em: ___J ___j __ 
Attav~sde: _ 
Secretaria Municipal da Admin1smu;io 
18/10- Galetada promovido pelo Rotary Club de Nova Bassano 
19/10 - Almoço de confraternização em comemoração ao dia nacional e mundial da Pessoa Idosa, promovido pela 
Emater/ Ascar 
27/1 O - Festa na comunidade São Paulo 
28/10 - Dia do Funcionário Público 
• Campeonato Regional de Categorias de Base de Futsal, promovido pela Escola Esportiva Bassano 
• Comemorações do Dia das Crianças, promovido pela Secretaria da Educação, Departamento de 
Turismo e Assessoria de Comunicação 
• Comemorações do Dia do Funcionário Público 
• Início do Campeonato Municipal de Futsal - categorias de base, veteranos, feminino e livre masculino, 
promovido pelo Departamento de Desporto 
• Mês de Conscientização sobre o Câncer de Mama e Colo Uterino - OUTUBRO ROSA, promovido pela 
Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social 
• Campanha de Recolhimento de Lixo Eletrônico, promovido pelo Departamento de Meio Ambiente e 
Rotary 
• Campanha de alevinos, promovido pela Emater/ Ascar 
OBS: as datas podem sofrer alterações. 
NOVEMBRO/2024 
02/11 - Finados - FERIADO 
03/11 - Baile Regional da Terceira idade, promovido pelo Grupo Flor da Serra 
09/11 - 6" Feijoada Beneficente da APAE, promovido pela APAE 
09/11 - Passeio pelas trilhas de Nova Bassano, promovido pela Associação Moto Grupo Trilheiros de Nova 
Bassano. 
10/11 - Festa na comunidade Santa Cruz 
15/11 - Proclamação da República- FERIADO 
16/11- Encerramento das atividades com os grupos de Idosos, promovida pela Emater/Ascar 
l 7 /11 - Festa do Bairro Cristo Redentor 
23/11 - Festa em honra a Nossa Senhora da Saúde - bairro Saúde 
21/11 - Mulheres Empreendedoras. 3ª edição, promovido pela Sicredi 
• Campeonato Regional de Categorias de Base de Futsal, promovido pela Escola Esportiva Bassano 
• Mês de combate ao Câncer de Próstata - NOVEMBRO AZUL, promovido pela Secretaria Municipal da 
Saúde e Assistência Social 
• Mês e conscientização contra a Dengue, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência 
Social 
• 3" Feira Literária e Cultural, promovido pela Secretaria da Educação 
• Festa das Famílias nas escolas municipais, promovido pela Secretaria da Educação 
• Campanha de alevinos, promovido pela Emater/ Ascar 
OBS: as datas podem sofrer alterações. 
DEZEMBRO/2024 
07/12 - Festa dos Motoristas, promovido pela Associação dos Motoristas de Nova Bassano 
08/12 - Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição - FERIADO MUNJCJPAL RELlGfOSO 
08/12 - Festa na comunidade Nossa Senhora de Caravaggio 
13/12 - Pedágio do carinho, promovido pelo Rotary Club de Nova Bassano 
25/12 - Natal 
• Programação Natalina, promovida pelo Departamento de Turismo e Assessoria de Comunicação 
• Campeonato Regional de Categorias de Base de Futsal, promovido Escola Esportiva Bassano 
• Mostra de Projetos das Escolas (Programa A União Faz A Vida) 
• Integração entre as escolinhas de futebol, promovido pela Associação Nova Bassano de Esportes - 
ANBE 
• Mês de Conscientização sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis - fSTs - Concurso Cultural, 
promovido pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social 
• Campanha de alevinos, promovido pela Emater/ Ascar 
OBS: as datas podem sofrer alterações. 
Rua Silva Jardim, 505 - Centro - ova Bassano - RS - 95.340-000 
Fone (54) 3273-1649- WIV\\'.novabassano.rs.gov.br 

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