sessao nº 33

LEGISLATIVO MUNICIPAL 
NOVA BASSANO 
RIO GRANDE DO SUL 
ATA DE Nº 35/2023 
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA BASSANO 
11/09/2023; 
Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, segunda-feira, às 
dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de Sessões 
Innocente Ângelo Biotto a Sessão ordinária do Poder Legislativo com a presença de todos os 
vereadores. O Presidente, Vereador William Cóser França, solicitou a Secretária da Mesa, 
vereadora Cidania de Moraes que procedesse a leitura da Ata de nº 34/2023. Após, colocou a 
Ata de nº 34/2023 em discussão e votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. A 
seguir, o Presidente solicitou a Secretária que procedesse a leitura das correspondências 
recebidas do Poder Executivo Projeto de Lei nº 72/2023 - Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Veneta de Nova Bassano - 
A VENOBA e dá outras providências. Logo após o Presidente iniciou a Ordem do Dia, e 
solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 67/2023. Em seguida, 
colocou o Projeto de nº 67 /2023 em discussão, tendo manifestação dos vereadores Ivanor 
Biotto. Após, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 67 /2023 em votação, sendo 
APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida solicitou à Secretária que procedesse a 
leitura do Projeto de Lei nº 70/2023. Em seguida, colocou o Projeto de nº 70/2023 em 
discussão, tendo manifestação dos vereadores lvanor Biotto. Após, o Presidente colocou o 
Projeto de Lei nº 70/2023 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. O 
Presidente solicitou à Secretária que colhesse as assinaturas no Livro de Explicações Pessoais. 
Primeiro inscrito Vereador Ivanor Biotto Primeiro inscrito Vereador lvanor Biotto 
saudações iniciais a todos quero colocar algumas coisas também referente ao acontecido, a 
gente já colocou segunda-feira passada, mas quero fazer um agradecimento especial a todos 
os envolvidos, a gente sabe que muita gente se envolveu e a no envolvimento muita gente não 
aparece, mas eu quero fazer aqui um homenagem a 100% das pessoas se envolvera, e não 
apareceram em lugar nenhum. Fazer o bem não importa a quem, isso faz parte e quem 
eventualmente apareceu lá, beleza, deu a oportunidade de alguém bater urna foto mas sem 
problema nenhum! Quero deixar aqui um agradecimento especial a viver mudas que na 
quarta-feira pegou o caminhão por conta própria e foi levar um monte de coisas, e inclusive 
R$3.000,0 foram no mercado fizeram um rancho nesse valor e levaram para lá e me parece 
que o mercado também doou R$3.000,00. E um agradecimento especial também ao Paulo que 
quando ele soube, me ligou e falou vai lá, tem dois colchões de casal, assim liguei pro 
Menudo e parabéns ao Menudo eu acho que parceria é isso aí. Quero colocar algumas coisas 
que eu ouvi as pessoas falando, e ninguém melhor que o Willian entende nesse ramo das 
máquinas, pessoal do povoado, dos amigos que estão dizendo que estariam faltando algumas 
máquinas lá, sei que é difícil pode ter certeza foi o que a gente colocou, o município tá em 
prontidão, mas não é fácil então pedir que daqui a pouco o poder público desse uma olhada lá 
para ver se de fato está faltando alguma coisa, mas também em contato com algumas pessoas 
do poder público o responsável também que está fazendo isso diz que estão entrando em 
contato com algumas empresas e é justo se analisar. Vão colocar onde todas essas coisas, não 
é fácil chegar hoje eu vou dizer vou colocar lá na casa do Mario, teremos do Mário, do 
Antoninho, d
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empresas credenciadas estão cheias então nós temos que ter uma certa calma, paciência, é 
difícil no momento, mas eu gostaria que o poder público tivesse uma oportunidade de chegar 
até lá eles também sofreram bastante estão sofrendo como os outros também. Opa é coisa 
pouca, vamos tentar resolver assim, resolver diferente, um pouquinho eu tenho certeza, de 
repente pedindo também pra vocês, pra alguns vereadores a Alaís também estava conversando 
com ela, não é crítica é pra mostrar pra eles que nós estamos interessados, mas dentro de um 
limite que o poder público podem e aqui como eu disse eu queria falar alguma coisa semana 
passada a respeito de um cidadão. E eu já tô tentando via câmera Municipal, que eu acho que 
é difícil pelo que eu conheço o nosso Regimento a nossa lei orgânica. Mas você não dá por 
nós quem sabe pelo executivo e esse cara eu quero falar um nome, antes porque quando a 
câmara era lá de repente você ninguém se lembra Antoninho passamos por lá se lembra ele 
era colega sentava no meu lado Carlos Alberto Rocha de Oliveira Popular Rocha é urna 
pessoa que eu gostava dele gosta ele tem excelentes ideias a ideia de plantar os coqueiros de 
ali na praça fazer aquele estacionamento bico oblíquo foi dele ideias excelentes ele tinha, ele 
colocava, ele falava com categoria Manso. Eu não queria sacar Mas ele tem de repente porque 
trabalhava com muita gente lá na delegacia. Então além disso eu lembro na época em 96, nós 
fundamos o PSDB, aqui por motivos o partido ficou legalizado com 45 pessoas filiadas 
chegou na hora da eleição todo mundo queria que nós apresentasse um candidato. Ninguém 
queria e como casa por casa ninguém queria ir cidadão aqui mas havia um plano de governo 
até então que nós PSDB não participamos porque não sabemos de nada o vereador Carlos 
Alberto Rocha participou porque ele era no partido com Antoninho sabe, ficou ligado com o 
MDB na época que era o prefeito Daniel vice Ivaldo e colocaram no no lá no no plano de 
governo encanamento do Rio passando na 23 de Maio olha Quando colocaram isso ali todo 
mundo ficou isso não ia não acontece tão botando uma coisa Ah tá lá o prefeito eu lembro né 
Depois você não dá responsabilidade acima de tudo botaram lá vamos fazer um canal aí na 23 
de Maio ganhamos a eleição passou um mês passado dois Passa Três passa um ano ou então 
um vereador Rocha disse Prefeito Não sei se tu leu o plano de governo ou tá escrito lá que tu 
prometeu o canal eu vou fazer com que que não tem dinheiro nem pensa o que que esse 
cidadão Rocha fez Bota ele pegou foi na Caixa Econômica Federal falar com o gerente na 
época se não me engano era o Belém gerente nós precisamos de dinheiro para fazer o canal 
hoje a gente declara disse assim ó eu vendo o dinheiro aqui só me mostre um projeto que vem 
aqui não tem problema nenhum ele veio aqui Rocha veio aqui Prefeito vamos lá sim assim 
começou dali a raiz você tá feito hoje é aí começou assim a raiz então esse elogio que eu 
quero fazer ele é porque bem como é justamente desculpa naquilo que eu quero falai· sobre 
aquele lance que nós estamos pagando 200 120 parcelas da cerpe ele deu ideia porque nós 
município não entramos na justiça e tem suas lesões Porque nós não ficarnos devendo para 
eles Foi um erro foi um erro não de pagamento um erro burocrático e que daqui a pouco via 
câmera eu antecipo via câmera nós não temos porque é uma questão do executivo mas se 
tivesse que Davi a câmera ou via executivo o Executivo tem um jurídico muito bom aqui 
porque no encaminha um projeto aliás uma justificativa na justiça alegando um monte de 
coisa até porque tem de sobra desculpa para dizer que o município está precisando de dinheiro 
e não tá conseguindo bancar com as suas necessidades e provar por a + b que essa conta que 
estamos pagando já foi paga mesmo que eu não tenha sido nessa caixa mas foi nesse e pedir 
de volta ao que foi pago mas você não vier o que foi pai ou quem sabe suspende aquilo que tá 
sendo devido em função de uma justificativa bem feita eu digo que tem tudo para isso 
acontecer eu sou que entraria aos cofres públicos para poder fazer alguma coisa para aquele 
cidadão que tá aqui em Nova Bassano e espera alguma coisa de nós eu gostaria do apoio de 
vocês e até porque a ideia dele não é porque a ideia dele genial quando ele falou isso eu disse 
Gostei vou falar para todos os vereadores mas a competência acredita que isso seja do 
executivo poderá não dar em nada mas se der mérito de todos mas sem tentar certo não dá 
e;e~"f>~q;Me~ Rochl/ef/ tl-s1 •:;; conversa 
bastante e ele me jogou essa ideia ele faz isso eu até falei nós não temos competência nós pela 
pelo legislativo acredito que não mas conversei com a doutora Giovana ela também não teve 
tempo foi atingida pela água ali foi muitas coisas que teve aqui atrás não deu ela vai ver se 
tiver meios legais do Legislativo entrar Nós entramos e se não tiver meio eu peço 
encarecidamente com o Executivo deu uma olhada Analisa entrega para o jurídico eu conheço 
o jurídico são bons são excelentes ele sabe como poder fazer uma justificativa justificando 
aquilo que nós não temos culpa no cartório nós nós não ficamos devendo para eles nós vamos 
provar isso quem sabe volta lá 1 O milhões de reais era essa a minha o meu castigamento que 
eu tinha que fazer para hoje e dizer Rocha Quando tiver mais ideias boas como essas podem 
mandar não pode dizer para mim qualquer um estamos aí para defender o povo tenho todos 
uma boa semana Segundo inscrito Vereador Márcio De Conto Segundo inscrito Vereador 
Márcio De Conto minhas considerações presidente, colegas vereadores, nossa jurídica Dra. 
Giovana, secretária Amanda e o nosso presidente do partido Messalas e quem nos acompanha 
nas redes sociais. Quero começar primeiro a minha fala sobre o evento no fim de semana, que 
a gente teve a romaria do Senhor Bom Jesus acho que foi um evento bacana, mas também um 
evento que é de tradição do nosso município né. Onde tivemos toda urna preparação apesar de 
todas as turbulências da semana nós conseguimos fazer o cronograma e também quero 
agradecer a todas as pessoas, padres de fora que vieram para fazer a programação da 
peregrinação do Senhor Bom Jesus nas comunidade, nas entidades e depois o triduo na quinta, 
sexta, sábado e ontem então aquela grande peregrinação dos Romeiros das caravanas da nossa 
região né. Então acho que é isso que fortalece o ser humano que fortalece a vida das pessoas, 
porque é um complemento espiritual forte e a gente se sente muito abalados pelas enchentes, 
pelos bem materiais, mas as pessoas com estrutura espiritual acreditando que vão conseguir 
recuperar, enfim, vem pela nossa migração, quando veio migração no Brasil as pessoas eram 
muita fé, e a gente tem que ter fé e se o Senhor Bom Jesus como bondoso, cara do bem né, 
uma pessoa do bem certamente vai iluminar essas famílias e vai das suporte necessário, 
porque muitas reportagens também lá de Muçum lá em Encantado, Roca Sales eles estão com 
aquela fé e a esperança né, isso que faz para construir e como eu falo. Então a nossa Romaria 
agradecer aqui a equipe administrativa, aos padres, aos Romeiros que vieram, as caravanas. 
Estimasse de 8 a 10 mil pessoas, que passaram nesses dias aqui no nosso santuário do Senhor 
Bom Jesus e quem sabe ano que vem eles voltam, que sempre a Romaria tradicional no 
primeiro domingo de setembro. Segundo assunto é sobre as dificuldades encontradas pelas 
pessoas ribeirinhas do nosso município as pessoas que vivem e que tiveram suas casas 
afetadas. Eu sinto que nós precisamos fazer um comentário não muito agradável né porque a 
gente participa, cara a gente não pode estar por tudo aonde a gente gostaria de estar e ajudar 
todos, a gente faz o que pode né, eu digo assim, vamos ter respeito, ter empatia ambos as 
partes tá, ambos as partes eu acho que relatos que às vezes fica muitos muito ruim para quem 
ouve e para quem passa para aquela situação mas eu acho que a gente tem contato até o cinco 
até o 1 O às vezes antes de falar alguma coisa eu digo assim ambas as partes porque ambos as 
partes de quem tá sendo ajudado do poder público e das pessoas eu acho que não é momento 
da gente ficar discutindo se ofendendo debaixo dos calão Então eu acho que é isso acontece é 
eu aconteceu tá então acho que é para é uma reflexão que eu digo para todas as comunidades 
porque a comunidade tá de parabéns por tudo que fez pela doação e na melhor maneira 
possível no meio sempre tem aqueles que querem atrapalhar aproveito eu quero dizer assim 
também que ouvindo quero dar um conselho também para poder executivo né quero deixar 
registrado aqui na sua casa a gente vem conversando há tempo com as moradores ribeirinhos 
e eu digo assim, tem que pegar , agora a gente já fez né, o voluntariado já foi feito aquele 
mutirão para dar um suporte, agora as coisas já estão se organizando, tem alguns pontos 
colocados pelos colegas a gente sabe, tem pontos que tem que ser colocados que tem 
prioridades, que tem, mas nós temos que pensar lá na frente para amanhã, para depois da 
~ :ri:;t~•
, se chov1,mn0 vai al7-~ ? °J que adiantou a 
gente fazer todo esse trabalho de limpeza de repor e buscar doações e que para novamente as 
famílias da condições de vida dentro daquelas casas e se amanhã vai vir uma chuvarada e vai 
alagar de novo então precisa ouvir as pessoas que moram nesses lugares, elas vão saber dizer, 
opinar para aquilo que tem que ser feito e a gente foi hoje também passei me chamaram para 
conversar a gente fala, você não deu mais conta o rio começou a recuar então a pessoa fala. 
Nosso amigo aqui hoje de noite, teve que sair né a gente tem que fazer uma galeria na lateral 
da ponte, tem espaço lá uma galeria, botar aqueles bloco em dois dias faz, aqueles bloco de 4 
m entendeu para como que é a ponte não dá mais passagem de água tem a vazão na lateral, 
isso a gente vem conversando a tempo com os moradores lá só que o custo era alto mexendo 
na ponte só que agora nós somos obrigados de fazer porque aqui um pouco vai alagar de 
novo, entendeu aquelas famílias lá de trás na rua que a rua não tem saída que é aquela rua que 
tem a ponte do asfalto que tinha aquela Pinguela ela bem dizer não era nem uma ponte era 
bem uma Pinguela de madeira que tinha, lá servia como acesso, eles estão com acesso no 
asfalto e outro dia um relato de uma família disse, ó nós não fomos para Nova Prata de carona 
porque a careta segurou não tem acostamento não tem como parar tem que parar quase em 
cima do asfalto no meio de duas curvas então a gente não tem na morte né. Graças a Deus os 
materiais só tava passando tá ali eles demoraram aqui um pouco vai ter mortes no trânsito, 
então aquela rua ali Clemente zampirão aquela ali na eles têm acesso para cá, tem que fazer 
uma ponte uma passagem, logo lá no fundo não dá para esperar alguma coisa, tem que fazer 
então não adianta nós agora ir atrás da estrada aí, nós vamos deixar essas coisas acontecer 
novamente tá, é uma ideia, só fazendo uma colocação, uma crítica construtiva, é uma ideia 
que nós estamos andando com uma comunidade lá embaixo a Rua Antônio zottis né, que seria 
lá da igreja lá embaixo aquela vez que foi feito tá no meio do rio as pedras ainda, então eles 
perdem com urgencia que vai uma máquina para tirar aquelas pedras dentro do Rio para abrir 
o Rio para não vazar de novo, alagar as casas de novo né, então gente teve ouvi os moradores, 
temos que fazer uma ação agora eu acho que é olhar para esses casos pelo menos uma equipe 
de máquinas fazer isso para não deixar que um pouco chuva e alargar novamente. quero falar 
também lá do povoado zanette né a gente tem a Ponte lá do Rio Carreiro que se mantém sem 
acesso, temos que atender aquelas famílias, eles estão tão necessitandos, a gente sabe que e 
dizer que aquela ponte lá se o município, os municípios abraçarem a situação ou esperar o 
dinheiro do estado que pode ser amanhã depois, aqui um mês aqui seis meses o governo 
federal enfim, é o município que tem que abraçar a situação de tentar arrumar aquela ponte lá, 
não é do estado é do município, é agora tentar evitar para que não aconteça mais entendeu, 
então nós temos eu quero que essa manga e dá coisas práticas certo é uma é uma sugestão, é 
opinião, é uma coisa para dialogar eu acho que a Câmara de Vereadores está disposta a isso, a 
gente tem recursos aqui na câmera foi falar na semana passada. Presidente se a gente tem que 
pegar dos recursos para o Executivo ele passa para as famílias cadastradas um valor, a gente 
tá aqui para fazer isso, hoje não temos nenhum projeto na casa que veio sobre aquela emenda 
pública, sobre o que tem que ser feito uma coisa nova não tem projetos, tá, mas a gente tá aqui 
disposto a dialogar para continuar ajudando que eu sei que todos os vereadores fizeram suas 
partes cada um dentro das suas condições né para essas famílias, e agradecer de coração 
imenso as pessoas que doaram que correram que fizeram o mutirão ao poder público, as 
pessoas voluntariadas, entidades, é isso, é bonito isso, é bom as famílias agradecem. Mas 
vamos respeitar, é isso que eu digo quero deixar essa mensagem e dizer que perderam tudo 
tão recomeçando e a gente tem que ajudar a naquilo que a gente consegue sim o governo 
federal vai mandar, falou que vai dar R$ 800,00 por pessoa cadastrada nas duas parcelas de 
400 que vai vir para o município a segundo que tá na vai vir para o município vai cadastrar as 
pessoas para receber o governo do estado não tem nada certo né não tem nada concreto 
porque tá tudo tá muito novo tá ajeitando não sei se vai vir para o município vai ir direto para 
o CPF das pessoas cadastradas. Então acho isso importante e a Câmara reforço novamente, 
nós e;s;~#•;ogfil,~ ;do 71() todos Não 
havendo mais inscritos Quero falar a respeito de alguns assuntos, alguns assuntos foram 
muito bem colocados colega Vereador Ivanor e colega Vereador Márcio. Quero somente 
parabenizar as entidades aqui do nosso município que se envolveram nessa grande causa que 
foi a enchente que ocorreu em nossa cidade. Eu me envolvi com a Bassano Offroad, que é um 
grupo de gaioleiros, quatro x quatro e quatro x dois, nós estivemos aqui no nosso município 
colaborando durante a semana e na quinta-feira estivemos lá no município de Muçum, onde o 
prefeito de lá inclusive é meu amigo do MDB, o Mateus Trojan. Estivemos também nas 
cidade de Roca Sales e encantado entregando marmitas, e água. Gostaria de dizer que 
consegui bater uma foto, somente uma quando a gente chegou lá e entregou umas águas. 
Porque as cenas que a gente via lá eram impactantes demais, assim, uma coisa que tu olhava e 
tu não acreditava. E com isso infelizmente a gente vê pessoas fazendo marketing, infelizmente 
políticos, querendo ganhar curtidas, querendo ganhar popularidade, e realmente vereador 
Márcio, como você citou, o momento não seria esse de falar essas coisas, mas isso me indigna 
bastante, e não só os políticos mas diversas pessoas que se aproveitam de certas situações. Eu 
recebi diversas denúncias aqui dentro do nosso município de pessoas que não foram atingidas 
e estavam arrecadando coisas no ginásio municipal, cadê o caráter dessas pessoas, é bem 
complicado essas situações, fico bem pensativo sobre o ser humano. Também, na semana 
passada a Câmera esteve fechada por dois ou três dias, a nossa secretária Amanda não mediu 
esforços para ajudar, em nome da câmara, parabenizamos pelo esforço e toda dedicação, ela 
ficou quase todos os dias aí colaborando, ajudando junto a Defesa Civil, entregando no 
carreiro e na Bassanense, então justificando esse tempo que a câmara ficou fechada e 
parabenizar mais uma vez nossa colaboradora aí por todo empenho e por toda a dedicação 
com o nosso município. Essa semana vou sentar e conversar com o prefeito, em nome da 
Câmara de Vereadores iremos entregar um oficio para ele que em forma de Projeto de Lei ele 
nos encaminhe caso haja necessidade de repasse financeiro para essas famílias, é de extrema 
importância e nós estamos dispostos em ajudar. E também gostaria de deixar registrado aqui a 
minha preocupação com a situação, espero que sejam tomadas as devidas providências para 
não causar mais danos as famílias, essas obras que precisam ser feitas no nosso município, 
essas melhorias, que a gente vê diversos pontos aqui na cidade, mas é uma coisa de cada vez, 
acredito que elas vão para o lugar com calma e paciência. 
Finalizando a ordem do dia encerra a presente sessão ordinária agradecendo a presença de \~d~~r~om; ~r~ s;dinIDjit~ de;ro d;, 
~d•-iàs 
Anto,.pparo 
Cid
~ 
ania de Moraes 
: J1 /}~/ 
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_orÍ1t~ ·~ 
/A§! a, ~ 
Márcio De Conto 
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(u ~-t n 1- J I CCO'),{, 
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:;,""1:i.11~1~~.RA :JE NOVA BASSANO 
~) Aprovado ( ) Rejeitado por . 
om. ~B. .. Votos Vencidos/ Abstençõe 
3ssãJ. ()4.Ordinária ( ) Extraordinária 
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