sessao nº 31

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LEGISLATIVO MUNICIPAL 
NOVA BASSANO 
RIO GRANDE DO SUL 
ATA DE Nº 33/2023 
31 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA BASSANO 
28/08/2023; 
Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, segunda-feira, às 
dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de Sessões 
Innocente Ângelo Biotto a Sessão ordinária do Poder Legislativo com a presença de todos os 
vereadores. O Presidente, Vereador William Cóser França, solicitou a Secretária da Mesa, 
vereadora Cidania de Moraes que procedesse a leitura da Ata de nº 32/2023. Após, colocou a 
Ata de nº 32/2023 em discussão e votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. A 
seguir, o Presidente solicitou a Secretária que procedesse a leitura das correspondências 
recebidas do Poder Executivo. Logo após o Presidente iniciou a Ordem do Dia, e solicitou à 
Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 65/2023. Em seguida, colocou o 
Projeto de nº 65/2023 em discussão, tendo manifestação dos vereadores Ivanor Biotto. Após, 
o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 65/2023 em votação, sendo APROVADO POR 
UNANIMIDADE. O Presidente solicitou à Secretária que colhesse as assinaturas no Livro de 
Explicações Pessoais. Primeiro inscrito Vereador Márcio De Conto: Quero saudar o 
presidente da casa, colegas vereadores, nossa jurídica, nossa secretária, Mário Morés está aqui 
e quem nos assiste nas redes sociais. Cida acho que falar de novo sobre o lixo é complicado 
falando primeiro passou oito dias e praticamente não teve mudanças, continua parte do nosso 
município ainda descoberto passa um ícone pela metade eu não quero mais nem falar hoje eu 
acho que foi falado outro dia e vamos esperar mais uma semana então tá então só para só para 
complementar assim então ali até nos falando primeiro, o que me leva a tribuna são dois 
assuntos um não agradável e outro contento digo eu a gente sabe que nesses últimos anos a 
gente vem assim. Por respeito o valor da vida os princípios de ética, responsabilidade, amor 
ao próximo, compreensão e diálogo né a gente vê também há dias que eu queria falar isso mas 
hoje que tive essa oportunidade de estar aqui falando e minha ideia refletindo, debatendo, com 
a camisa com os colegas, com a comunidade bassanense, quem nos escuta a gente tem o 
ministro do STF querendo né legalizar o uso da maconha. É uma coisa muito triste e isso que 
ele volta porque a gente sabe que que vai pegar muitas jovens pessoas que de repente não 
tenho nem a possibilidade de chegar perto dessas coisas que prejudica o organismo, que 
prejudica o ser humano, eu penso no nossos colégios onde que as nossas crianças, nossos 
jovens ficam numa idade mais vulnerável, uma idade de descobertas né, e tem pessoas 
podendo levar a uma porçãozinha que hoje é condenado, hoje por responde para o seu 
consumo é que nem tu tomar o medicamento né, Tu tomou medicamento certo vamos dizer tu 
tem ali a cautela a carteirinha de medicamento vamos dizer que droga também, medicamento 
eu digo quando tu vai ter o controle certo tomar só aquela quantia para o uso aí começa passar 
e a gente vê ali fora no país ali onde teve essas liberações que não funcionou essa situação. 
Então eu fico muito preocupado né aonde que a gente pode chegar, espero que isso seja só 
boatos, que seja só uma levantada de algo e a questão vai ser voltada atrás e não foi nada 
decidido. A gente vê então, nessa questão a liberação de armas então a gente vê aonde que a 
gente vai chegar liberação de armas e agora a liberação de drogas o que vai acontecer na 
sociedade a gente tem que pensar, eu acho que a sociedade, nós gestores, nós político, nós que 
estamos representando temos a oportunidade da sociedade defender o que é bom para nossa 
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sociedade e o que é bom para nossa sociedade é educação é um livro embaixo do braço, um 
livro na mão um livro para ler uma educação com qualidade, Esporte e saúde e trabalho. 
Muitas pessoas não têm então nós estamos num país do mundo com uma pandemia com a 
saúde mental crescendo todo dia e as pessoas com arma na mão e agora com drogas que um 
pouquinho. E aí as pessoas perdem a cabeça e aí acontece as coisas que a gente não gostaria 
que acontecesse, então fica essa reflexão para nós pensarmos. E a outra questão, boa né a 
gente viu hoje eu estava aí a gente tá vindo recurso então das emendas ali do Márcio das 
praças começaram a mexer lá na ali na cruz das Camélias onde vai ter urna pracinha lá 150 
mil reais no recursos humanos também que é da bancada 50 mil né e eu digo assim 
devagarinho a gente vai agora tem que vai ser empenhado agora em outubro de 150.000,00 
também para ser paga agora já início do ano que vem então é isso ai gente, coisa boa é bom 
falar é alegria e as coisas tristes não seria bom falar mas é preciso falar para as pessoas 
pensarem, para as pessoas refletir, então era isso uma boa semana a todos e muito obrigado. 
Segundo inscrito Vereador Willian Luvison Boa noite Presidente, Carlos, colegas, 
secretária Amanda, Dr Giovana, Comin e o Marcos aqui quem nos assiste via Facebook, na 
verdade que me traz aqui hoje comentou de novo do lixo semana passada também teve 
comentários a respeito disso e eu fui tentar entender um pouquinho né. Lembrando que essa 
empresa que faz o serviço de coleta ela foi contratada por meio de licitação o menor preço, 
todo mundo nós aqui sabemos mas aí eu fui a fundo ver qual seria as punições o que que é os 
meios sem tomar daí conversando com a administração, acho que já foram sete oito 
comunicados para empresa no caso mandaram para eles se queixando do serviço, tá aonde 
alguns tinha que ligar de novo para pedir para eles dar o recebido tá essa semana também foi 
mais uma notificação e daí até conversando com a Leda, eu pedi para ela os meios de punição 
e ela acabou me passando o contrato porque eu acho que é interesse tanto da administração 
como nós pagamos por um serviço tem que funcionar e isso eu acho que é bem claro 
independente, aqui as penalidades como é que funciona como diz sempre o colega as coisas 
públicas não são que nem particular, eles têm lá por exemplo uma empresa telefonica que não 
conhece serviço bom para mim eu vou lá e troca é um exemplo aqui as coisas funcionam um 
pouco diferente, cláusula oitava das penalidades por descumprimentos contratuais na 
recorrência de mais de duas das mesmas infecções durante o mês por parte da empresa 
contratada. Será aplicado uma multa de 1 % sobre o valor Global mensal do contrato além do 
desconto mensal do serviço não realizado tendo em decorrência acima de quatro nas mesmas 
infrações durante o mês Será aplicado multa e dois por cento então assim ó eles têm oito já 
que foi mandado desde acho que 2021 primeiro então para penalizar ele em multa tem 
começar acima de três no mês certo aí depois tem aqui a outra infração acima de 30 em 
frações num semestre isso em seis não em seis meses né semestre eles vão ter que fazer 30 
tipos de infração mandar para eles para eles mandar fazer um processo para poder tirar a 
empresa daí então ver como é que abre a burocracia né não é que nem nós particular ali que 
chega aí ó ah não tá funcionando então se a administração mandou essas infeções até os ato de 
infração para eles lá tanto que a Leda mandou acho a semana passada e ainda eles não tinham 
dado recebido. Então acho que a preocupação do poder público como a preocupação Nossa 
então Acho que sim eu vou ficar em cima dele mesmo porque tá complicado eu acho que todo 
mundo quer que as coisas funcionem independente da onde que seja até porque o município 
que eu saiba Tá em dia tá pagando né E esse dinheiro vem da onde vem do IPTU nosso que é 
onde tem a coleta de lixo tudo então só para deixar claro bem certinho porque às vezes parece 
o prefeito não tá nem aí a administração também aí não é que os passos são mais complicados 
eu acho que a burocracia é grande e eu acho que esse contrato não é só com ele, deve ser um 
contrato que já tinha com outra empresa que normalmente é sempre os mesmos contratos né 
então para deixar claro então, boa semana a todos. 
' . 
Não havendo mais inscritos Finalizando a ordem do dia encerra a presente sessão ordinária 
agradecendo a presença de todos e comunica a próxima sessão ordinária no dia 04 de 
setembro de 2023 segunda-feira às 19 horas. 
Antonií,paro 
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dania de Moraes 
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Márcio De Conto 
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 LEGISLATIVO MUNICIPAL
 EDITAL DE COMUNICAÇÃO N° 32/2023
“COMUNICA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 
VINTE E OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E 
VINTE E TRÊS, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 
DEZENOVE HORAS.”
WILLIAM CÓSER FRANÇA, Presidente da 
Câmara de Vereadores de Nova Bassano, RS, no uso de suas atribuições legais, 
COMUNICA aos Nobres Vereadores e ao público em geral, que no dia e hora 
supracitados, haverá SESSÃO ORDINÁRIA para deliberar sobre os seguintes 
assuntos:
ORDEM DO DIA
1°) Ata de n° 32/2023 – 30ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova 
Bassano 21/08/2023. 
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Nova Bassano, 
aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2023.
William Cóser França
Presidente do Poder Legislativo Municipal